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Cidade solidária


Em S. João da Madeira, as crianças e os idosos estão no centro das prioridades da ação social do Município, assim como quem sofre com falta de saúde ou com acentuadas dificuldades económicas.

A preocupação com a população sénior e com as diversas formas de viver hoje a maior longevidade dos cidadãos tem estado no centro das atenções da Rede Social de S. João da Madeira, na qual a autarquia toma parte ativa, juntamente com diversas outras instituições do concelho, que têm contado com apoios da autarquia.

Os seniores sanjoanenses carenciados e com problemas de saúde podem contar com o programa municipal de comparticipação em 100 por cento na compra de medicamentos. Está é umas das vantagens do Cartão Sénior Municipal, que possibilita ainda, entre outros aspetos, descontos nos consumos de água e no acesso a equipamentos municipais, nos termos do respetivo regulamento.

A Câmara Municipal colabora também com organizações que favorecem a autonomia da pessoa idosa e a aprendizagem ao longo da vida, através de programas como o “Refrescar Sénior”, “Movimentar Sénior” e “Animar Sénior”. Associa-se ainda à iniciativa da Junta de Freguesia de oferecer dois passeios anuais aos seniores de S. João da Madeira, proporcionando-lhes momentos de convívio que constituem um agradecimento e um reconhecimento pelo papel dos mais idosos no desenvolvimento da cidade.

Na habitação social de S. João da Madeira, os moradores com 65 anos ou mais beneficiam de um abatimento de 10 por cento nos rendimentos que apresentam para o cálculo da renda. Dessa forma, o rendimento a considerar para o cálculo da renda é inferior, o que implica uma diminuição do valor a pagar mensalmente, sendo esta redução maior para quem tem rendimentos mais baixos.

A resposta às dificuldades sentidas pelas famílias mais afetadas pela crise económica reflete-se também na redução das rendas pagas na habitação social do Município, sempre que os inquilinos se veem confrontados com a quebra do seu rendimento ou com o aumento de despesas com a saúde.

O Programa “S. João Solidário” permite acorrer a situações de emergência social no Município, definindo apoios a estratos sociais desfavorecidos, após prévia articulação com os Serviços da Segurança Social ou outras entidades da Administração Central e as entidades que integram a Rede Social do Concelho.

No apoio aos mais pequenos, são centenas os alunos do 1.º ciclo e pré-escolar de S. João da Madeira abrangidos pela ação social escolar. As crianças do escalão A têm apoio de 100% nas refeições, enquanto para as crianças do escalão B esse apoio é de 50%. São ainda atribuídos 75 euros para aquisição de manuais e material escolar aos alunos do escalão A e metade desse valor ao escalão B.

Através do Programa “Escola Solidária”, os apoios são alargados aos alunos que, sendo de S. João da Madeira ou tendo o pai ou a mãe a trabalhar na cidade, frequentam nas escolas da cidade os graus de ensino da responsabilidade direta do Ministério da educação (2.º e 3.º Ciclos e Secundário), igualmente de acordo com os escalões da ação social escolar.

Durante os períodos de férias e interrupções letivas, os alunos dos jardins de infância e do 1.º ciclo de S. João da Madeira tiveram refeições escolares, prevenindo assim situações em que – devido aos horários de trabalho ou a carências económicas – os pais têm sérias dificuldades em garantir as refeições aos filhos.

São atribuídas todos os anos bolsas de estudo municipais a estudantes de S. João da Madeira no ensino superior. Este apoio – complementar ao que é concedido através das universidades – destina-se a alunos cujos agregados familiares apresentam carências económicas que poderiam pôr em causa a continuidade da sua formação.

O Centro de Recursos da Rede Social de S. João da Madeira efetua recolhas de alimentos nas superfícies comerciais do Concelho, para apoiar residentes no Concelho. Paralelamente, atendendo às dificuldades crescentes das famílias, a Câmara Municipal dispõe de um fundo de maneio excecional, exclusivamente dedicado à aquisição de alimentos para apoiar o Centro de Recursos.

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