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S. João da Madeira assina protocolo para melhoria da qualidade do ar na Região Norte

2009-04-07
O Município de S. João da Madeira foi uma das 33 entidades que assinaram os protocolos de colaboração para a implementação de medidas de minimização das emissões de poluentes atmosféricos.

A sessão decorreu no Jardim Botânico, no Porto, no dia 2 de Abril, tendo sido presidida pelo Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa. Participam também do acto Carlos Lage, presidente da Comissão de Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e Carlos Borrego, perito responsável pela Agenda Temática do Ambiente da CCDR-N.

O vereador Paulo Cavaleiro representou o Município de S. João da Madeira na assinatura destes documentos, que resultam de um processo de sensibilização e concertação por parte das entidades públicas e privadas envolvidas.

Pretende-se a aplicação das 17 tipologias de medidas previstas no Programa de Execução de Melhoria da Qualidade do Ar na Região do Norte.

A iniciativa tem como objectivo central a melhoria dos principais indicadores da qualidade do ar da Região do Norte, em particular em matéria de partículas em suspensão, assegurando ainda o cumprimento da legislação nacional e europeia.

A CCDR-N assumirá ainda, neste contexto, a responsabilidade de promover um conjunto de medidas ao nível do reforço da fiscalização ao sector da indústria, da redução das emissões da combustão doméstica, de sensibilização e comunicação ambientais, assim como do desenvolvimento de um guia de boas práticas para o sector da construção civil.

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Abril 2009

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