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Novo Regulamento de Resíduos entra em vigor em 16 de Julho

2009-06-18
O novo Regulamento de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana de S. João da Madeira já foi aprovado pelo executivo camarário e pela Assembleia Municipal.

A sua entrada em vigor acontecerá a 16 de Julho de 2009, depois de cumpridas todas as formalidades legalmente estabelecidas.

Em relação ao anterior, o regulamento agora aprovado apresenta um corpo mais coerente e actualizado face à realidade do Município e à legislação nacional em vigor nesta matéria. Trata-se de uma peça fundamental no novo modelo de gestão sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos que tem vindo a ser progressivamente implementado nos últimos anos em S. João da Madeira.

Tendo em consideração os novos desafios que se colocam, pretende-se reforçar a adopção de medidas que permitam atingir os seguintes objectivos:
• Reforço da consciencialização dos munícipes e dos operadores económicos visando a adopção de comportamentos mais adequados;
• Diminuição da quantidade de resíduos produzidos, total e por habitante;
• Maximização da reciclagem de materiais, com a participação de toda a sociedade Sanjoanense, de forma a permitir o cumprimento das metas estabelecidas;
• Reforço da capacidade de intervenção da gestão municipal, sobretudo ao nível do controlo operacional e do apoio aos munícipes e operadores económicos;
• Sustentabilidade económica da gestão municipal, com a recuperação de custos e a adopção de instrumentos económicos adequados.

Novo Regulamento de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana»

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