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Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2012

2011-11-29
A Assembleia Municipal de S. João da Madeira aprovou as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2012 no valor de 25,9 milhões de euros (menos cerca de 800.000 euros do que em 2011).

No que diz respeito à Receita, o valor resultante de impostos baixa 281.000 euros. Também diminuem as transferências do Estado, através do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), sendo o valor dessa descida de 213.000 euros. Assim, o Orçamento para 2012 aponta para uma redução de impostos e de transferências do Estado de quase meio milhão de euros.

Para 2012, não está prevista a contratação de nenhum empréstimo, continuando a efectuar-se a amortização da dívida bancária, que passará de 11,4 milhões de euros em 1 de Janeiro de 2012 para 9,6 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2012. Isto significa que a Câmara Municipal irá pagar 1,8 milhões de euros em amortizações de empréstimos.

O Orçamento de S. João da Madeira para 2012 reflecte ainda uma redução das despesas com pessoal, que vai para além da que resulta da diminuição do subsídio de Férias e de Natal, traduzindo-se num corte superior a meio milhão de euros.

Ao nível do Plano Plurianual de Investimentos, destacam-se diversas obras, designadamente as que são apoiadas por fundos comunitários, entre as quais a “Oliva Creative Factory” (1.895.000 de euros), que registará um forte avanço em 2012, ano em que se concluirá a intervenção na Torre da Oliva. Este edifício ficará pronto para receber diversos serviços, entre os quais o Welcome Center dos Circuitos Pelo Património Industrial de S. João da Madeira e um núcleo museológico do calçado, que haverá de evoluir para um Museu do Calçado.

Com uma dotação acima dos 3 milhões euros em 2012, completar-se-á igualmente a construção da Casa da Criatividade, com a concretização da empreitada que vai dotar o antigo Cinema Imperador com um interior multi-funcional, capaz de responder às exigências de várias utilizações para diferentes tipos de espectáculos.

O ano de 2012 ficará ainda marcado por um novo ciclo de intervenções profundas nas escolas do ensino básico, o que passará em grande medida pela climatização dos edifícios e criação de salas para a realização de actividades de enriquecimento curricular. Neste Orçamento está previsto um investimento superior a 1 milhão de euros na reparação e beneficiação de edifícios escolares.

Outra referência para 2012 será a nova piscina da cidade, que o arquitecto Souto Moura irá projectar na sequência do concurso público internacional de que foi vencedor. Esse equipamento virá a substituir a actual piscina coberta, que tem cerca de 30 anos, é pouco funcional, não tem já capacidade para responder à procura, para além de ser pouco eficiente do ponto de vista energético.

Na zona das Travessas, começará a nascer a Academia dos Campeões Sanjoanenses, com uma previsão de custos de 1,3 milhões de euros a realizar em dois anos. Nesta fase irá servir particularmente os praticantes de futebol e de ténis.

Na sequência das negociações com os proprietários dos terrenos necessários, o Município irá iniciar o alargamento para sul da Zona Industrial das Travessas, abarcando uma área com cerca de 120.000 metros quadrados. Cerca de meio milhão de euros é o montante de investimento previsto para 2012. O investimento total é de 1.555.000 euros.

Ao nível das obras não financiáveis por fundos comunitários, continuaremos a dar particular atenção à construção e reparação de pavimentos, quer de ruas quer de passeios, atribuindo prioridade à intervenção em passeios actualmente muito degradados ou em terra batida.

O programa RUCI-Sanjonet - Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação prosseguirá em 2012, sendo particularmente relevante para o aumento da competitividade da economia sanjoanense.

No mesmo sentido, desenvolve-se a 2ª fase do Centro Empresarial e Tecnológico, (5 milhões de euros previstos para 2012) obra realizada através da Sanjotec que visa alargar a oferta de espaço para as empresas de base tecnológica na cidade.

A renovação da rede de água, realizada pela Empresa Municipal Águas de S. João, tem um investimento previsto de cerca de 1,3 milhões de euros.

Considerando todo o perímetro municipal – Câmara Municipal, Sanjotec e “Águas de S. João” – o volume de investimento em 2012 será da ordem de 17,7 milhões de euros.

Como sempre, e com maior ênfase na sequência da crise que o País vive, o Município dedica uma particular atenção ao apoio às crianças e aos seniores, que, mais do que nunca, necessitam da ajuda e protecção dos poderes públicos. É a pensar neles que a Câmara Municipal continua a dar prioridade a programas como a Escola Solidária ou a comparticipação nos medicamentos adquiridos pelos idosos sanjoanenses carenciados.

Ainda na área social, vai prosseguir o programa de Tele-assistência domiciliária / Oficina do Idoso, assim como as iniciativas de expressão artística, desportiva e plástica nos Bairros Sociais. Destaca-se também o Banco Local de Voluntariado, criado em 2011, e cuja acção se aprofundará em 2012.

É também criado um Plano de Emergência Social concebido como último recurso para apoio a situações de carência extrema, que não possam ser superadas com recursos aos normais esquemas de apoios do Estado Central ou da Autarquia.

No texto de introdução às Grandes Opções do Plano e ao Orçamento para 2012, o Presidente da Câmara Municipal realça a continuação da aposta naqueles que são os objectivos centrais da Autarquia: “construir uma cidade competitiva e solidária, garantir a qualidade de vida dos Sanjoanenses e preservar o equilíbrio das contas municipais”.

Castro Almeida sublinha ainda a importância do “envolvimento dos cidadãos, de todas as forças políticas, das associações e instituições e do tecido social, económico e empresarial” no processo de desenvolvimento da cidade.

Novembro 2011

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