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OPM: Jardim de Infância das Travessas recebeu a terceira Assembleia Participativa

2014-07-17

A terceira Assembleia Participativa do Orçamento Participativo Municipal (OPM) decorreu esta quarta-feira, dia 16 de julho. A sessão, que teve lugar no Jardim de Infância das Travessas, contou com a abertura do Vice-Presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira, Miguel Oliveira, seguida da intervenção do Chefe de Gabinete do Presidente, Rui Costa. 

A Assembleia Participativa, dirigida não só aos residentes da zona das Travessas, mas a todos os Sanjoanenses interessados em participar, possibilitou o esclarecimento de eventuais dúvidas ou incertezas relativas ao OPM, permitindo, ainda, a apresentação e debate de ideias.

Na sequência da intervenção do público, foi explicado que os projetos têm de ser apresentados por cidadãos individualmente, embora possam resultar de vários contributos, representativos, por exemplo, de uma instituição ou coletividade.

Também se informou os presentes de que as propostas não têm obrigatoriamente de conter grande detalhe ao nível técnico ou na avaliação de custos, já que existirá uma comissão na autarquia para aprofundar essas vertentes e analisar se são ou não concretizáveis à luz da Carta de Princípios do OPM.

Na tarde do mesmo dia, o Presidente Ricardo Oliveira Figueiredo e o seu Chefe de Gabinete, Rui Costa, proporcionaram, igualmente, aos funcionários da Câmara Municipal uma sessão sobre o OPM. À semelhança das Assembleias Participativas, a sessão centrou-se na apresentação da iniciativa e no esclarecimento de dúvidas, terminando com um apelo à contribuição dos presentes para o sucesso do projeto, com a apresentação de propostas e ideias para a cidade.

Em ambas as sessões, o regulamento do OPM foi, mais uma vez, explicado, destacando-se a verba máxima estabelecida de 100 mil euros, que os projetos apresentados não podem ultrapassar. No primeiro Orçamento Participativo de S. João da Madeira podem participar todos os naturais, residentes, trabalhadores ou estudantes do município, com mais de 16 anos, cujas propostas serão aceites até ao dia 25 de julho. De 22 de setembro a 6 de outubro ocorre o período de votação dos projetos que cumpram as regras estabelecidas, sendo necessário um número mínimo de cem votos para eleger um vencedor.

Para participar no OPM, quer através da apresentação de propostas, quer através da votação, é necessária a inscrição no site do OPM – www.opm.cm-sjm.pt – ou o preenchimento de um formulário, que pode ser enviado por e-mail para opm@cm-sjm.pt ou entregue presencialmente no Gabinete de Acolhimento ao Munícipe ou numa das Assembleias Participativas.

A sessão do OPM de hoje, dia 17 de julho, terá lugar na EB1 do Parrinho, às 21h.

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