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Quinta Assembleia Participativa decorreu na EB1 do Parque

2014-07-23
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Assembleia Participativa Final do OPM decorre esta quinta-feira, às 21h, nos Paços da Cultura.

A uma assembleia do final, a sessão do Orçamento Participativo do dia 22 decorreu na EB1 do Parque. O ciclo de Assembleias Participativas encerra-se esta quinta-feira, 24 de julho, nos Paços da Cultura, mas todos os interessados podem ainda apresentar propostas até ao final do dia seguinte. A iniciativa, que vem contando com a evidente adesão dos Sanjoanenses, aproxima os cidadãos da vida pública da cidade, na qual podem participar ativamente.

Na abertura da penúltima Assembleia Participativa do OPM, Ricardo Oliveira Figueiredo, Presidente da Câmara Municipal, destacou as principais razões que levaram à aplicação do OPM em S. João da Madeira. O autarca explicou que o propósito do Orçamento Participativo é envolver o maior número de cidadãos possível na vida política da cidade, motivo pelo qual todas as forças políticas participaram na preparação da iniciativa.

À semelhança das sessões anteriores, Ricardo Figueiredo sublinhou que, na apresentação das propostas, o essencial é exprimir claramente a ideia, sem, para tal, serem necessários “projetos de engenharia ou arquitetura”. Neste sentido, o autarca lembrou que, após o dia 25 de julho, a equipa técnica responsável pela análise das propostas pode contactar os proponentes, que, caso se justifique, têm a oportunidade de complementar a ideia apresentada.

Rui Costa, Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara, expôs, em detalhe, as regras do Orçamento Participativo, lembrando que a Carta de Princípios do OPM se encontra, na íntegra, disponível para consulta no website criado para o efeito – www.opm.cm-sjm.pt. De destacar que para participar no OPM, quer apresentando propostas, quer votando, o cidadão deve ter mais de 16 anos e ser natural, residente, trabalhador ou estudante em S. João da Madeira.

Apresentação e debate de Ideias

No contexto da intervenção de um dos presentes, Ricardo Oliveira Figueiredo e o seu Chefe de Gabinete esclareceram que, apesar de as propostas poderem ser denominadas de projetos, o fundamental é que o proponente tenha uma ideia e explique como e onde quer pô-la em prática. Deste modo, a iniciativa torna-se acessível a qualquer cidadão, independentemente dos seus conhecimentos técnicos sobre a área de intervenção em que se foca a proposta.

As propostas podem ser apresentadas até à meia-noite desta sexta-feira, dia 25 de julho, quer através do site, quer na última Assembleia Participativa, a decorrer esta quinta-feira, às 21h, nos Paços da Cultura. Os interessados poderão também fazer chegar a sua proposta à Câmara Municipal, entregando o formulário que tem vindo a ser distribuído nas sessões do OPM.


A caminho do final da primeira fase, o balanço da participação dos Sanjoanenses na iniciativa é positivo, indo ao encontro da intenção de criar condições que permitam aos cidadãos uma participação direta nas decisões políticas da cidade. Através do OPM, Ricardo Figueiredo considera que também é possível colmatar o aumento da abstenção que se tem vindo a verificar nos atos eleitorais, ao permitir que os cidadãos vejam o resultado dos seus votos aplicado num prazo muito mais curto.

Até ao momento, foram abordadas diversas ideias nas diferentes Assembleias Participativas, que tiveram lugar em cinco escolas do 1.º ciclo da cidade – Fontainhas, Fundo de Vila, Travessas, Parrinho e Parque. Em termos globais, os cidadãos têm colocado a tónica das suas intervenções na beneficiação de espaços públicos e realização de arranjos urbanísticos, com uma atenção especial à questão das acessibilidades. A organização de eventos e a sua promoção através da aposta nas novas tecnologias tem sido também valorizada com propostas concretas, assim como a criação de espaços de lazer e treino desportivo ao ar livre.

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