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OPM: Assembleia Participativa final decorreu nos Paços da Cultura

2014-07-25
Sessão nos Paços da Cultura concluiu série de seis assembleias participativas

A última sessão do ciclo de Assembleias Participativas do Orçamento Municipal (OPM) de S. João da Madeira decorreu no dia 24, nos Paços da Cultura. O Presidente da Câmara, Ricardo Oliveira Figueiredo, mostrou-se agradado pelo interesse que os Sanjoanenses têm vindo a demonstrar relativamente à iniciativa. Ao todo foram apresentadas 55 propostas/ideias, cuja viabilidade vai agora ser analisada tecnicamente à luz do que se encontra definido na Carta de Princípios do OPM.

Na sessão de encerramento das assembleias do OPM, Ricardo Oliveira Figueiredo voltou a sublinhar que a principal intenção do projeto é envolver os cidadãos na vida da cidade, dando-lhes a oportunidade de decidir uma parte do orçamento da Câmara Municipal. O autarca assumiu que o facto de se verificar um crescente entusiasmo dos Sanjoanenses em propor ideias para a cidade é bastante gratificante, nomeadamente por permitir pôr em prática projetos originais, pensados e votados pelos próprios cidadãos.

O Presidente lembrou, ainda, que, depois de verificados pela equipa técnica, os projetos selecionados para votação deverão obter um número mínimo de cem votos para que possam ser considerados vencedores. Ricardo Figueiredo justificou esta regra explicando que o objetivo é avançar com projetos que expressem o interesse e agrado de um número significativo de Sanjoanenses, para os quais deve(m) ser dirigido(s) o(s) projeto(s) vencedor(es).

Perante uma plateia maioritariamente jovem, o Presidente da Câmara Municipal admitiu que ficaria “muito contente se houvesse uma grande participação dos jovens”, quer ao nível de apresentação de propostas, quer ao nível da votação.

À semelhança das assembleias anteriores, Rui Costa, Chefe de Gabinete do Presidente, esclareceu os presentes relativamente à Carta de Princípios do Orçamento Participativo Municipal. O Chefe de Gabinete deu destaque ao facto de as propostas poderem ser acompanhadas de elementos que ajudem à sua compreensão, clarificando que, apesar de não ser obrigatória a anexação de documentos, estes podem atribuir um maior rigor à proposta.

Em resposta a uma dúvida colocada pela plateia, Rui Costa salientou que, depois de analisadas, as propostas consideradas inviáveis podem, ainda, ser readmitidas, na sequência do período de reclamações que decorrerá entre os dias 2 e 8 de Setembro.

Mais de 50 propostas apresentadas

A primeira fase do Orçamento Participativo, referente à apresentação de propostas, terminou às 23h59 do dia 25 de julho. Foram recebidas 55 propostas/ideias, envidas através do site www.opm.cm-sjm.pt ou entregues nas seis Assembleias Participativas que tiveram lugar em cinco escolas da cidade – Fontainhas, Fundo de Vila, Travessas, Parrinho e Parque – e nos Paços da Cultura.

Em termos globais, uma grande percentagem das ideias abrange a criação de espaços de lazer e desporto ao ar livre, merecendo também destaque as propostas de realização de arranjos e melhoramentos urbanísticos em alguns edifícios e espaços públicos da cidade. Há igualmente um conjunto significativo de projetos imateriais, quer no que se refere à organização de eventos, quer à promoção de atividades de formação/sensibilização.

Segue-se agora um período para análise técnica das propostas/ideias, que permitirá definir quais as que, com base da Carta de Princípios do OPM, serão colocadas a votação, fase esta que decorrerá de 22 de setembro até 6 de outubro. 

O website do OPM de S. João da MAdeira continuará aberto a novas inscrições, necessárias para votar nas propostas que vierem a ser tecnicamente validadas.

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