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Administração Fiscal Electrónica marca o arranque das Jornadas e Encontros EDV Digital

2006-01-12
Será no próximo dia 13 de Janeiro, no auditório do ISVOUGA, em Santa Maria da Feira, que se iniciarão as Jornadas e Encontros EDV Digital, um ciclo de conferências e apresentações abertas ao público subordinadas às temáticas relacionadas com a Sociedade da Informação e do Conhecimento.

Fruto de uma parceria firmada entre o EDV Digital e o ISVOUGA, as doze sessões previstas, dedicadas a outros tantos tópicos (“Redução de custos com a Internet: telefonar pela Internet”, “Comunidades Virtuais”, “Voto Electrónico” e “Software Livre” são alguns dos exemplos) e realizadas com uma periodicidade mensal, procurarão, através da apresentação e debate de ideias, equacionar e esclarecer questões cuja a importância e influência assumem para a sociedade actual uma natureza transformadora irreversível. O primeiro destes encontros intitula-se “Administração Fiscal Electrónica”, tema fulcral tendo em conta a contínua aposta por parte do Estado Português na sofisticação do processo de declaração de rendimentos e no impacto que este tem para a população em geral. Presentes estarão o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomaz, o Presidente da Direcção da ADReDV (entidade promotora do EDV Digital), Sá Correia, o Director Distrital das Finanças de Aveiro, Telmo Tavares, o Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, Alfredo Henriques, a Directora do ISVOUGA, Maria Teresa Leão, o Director¬Geral do EDV Digital, Luís Miguel Ferreira e o representante da Direcção Geral de Contribuições e Impostos, José André Oliveira. As intervenções iniciar¬se¬ão às 10h30m, com a seguinte ordem de trabalhos:

10h30 | Abertura
¬Sá Correia, Presidente da Direcção da ADReDV;
¬Telmo Soares, Direcção Distrital de Finanças de Aveiro;
¬Alfredo Henriques, Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira;
¬Maria Teresa Leão, Directora do ISVOUGA.

11h00 | O contributo do EDV Digital na generalização do procedimento das declarações de impostos electrónicas
¬Luís Miguel Ferreira, Director¬Geral do EDV Digital;

11h15|Declarações electrónicas: exemplos práticos
¬José André Oliveira, DGCI;

12h00 | Encerramento
¬João Amaral Tomaz, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais;


Da ordem de intervenções constará a exemplificação de como a acção do EDV Digital, indirecta e directamente através do Net Sobre Rodas, dará um contributo valioso para a desmistificação do processo de declarações de impostos electrónicas, contribuindo para familiarização dos cidadãos do Entre Douro e Vouga com as mais recentes inovações e requisitos relacionados com esta. Assim, serão levadas a cabo acções concretas de divulgação do serviço de declarações electrónicas, que consistirão na deslocação as carrinhas para as proximidades das repartições de finanças dos cinco concelhos em momentos considerados críticos, prestando assistência aos cidadãos na emissão de passwords e logins e no envio electrónico das declarações de IRS. O objectivo final será o de fomentar a generalização do procedimentos das declarações de impostos electrónicas, contribuindo para o acréscimo de eficiência do serviço prestado e qualidade de vida dos cidadãos. Para levar a cabo tais actividades, estará previsto o desenvolvimento de formação específica dirigida aos monitores do NET SOBRE RODAS ministrada pelos Serviços de Finanças de Aveiro bem como a dotação de meios auxiliares que permitam levar a bom porto esta iniciativa.

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