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S. João da Madeira aprovou Carta Educativa

2006-07-07

Tal como tinha acontecido na Câmara, também a Assembleia Municipal de S. João da Madeira aprovou por unanimidade a Carta Educativa do concelho. O documento inclui o planeamento e ordenamento prospectivo de projectos, edifícios e equipamentos educativos a localizar no concelho de acordo com as necessidades de educação e formação aos níveis do Pré-Escolar, Básico e Secundário.

As principais apostas vão para a dinamização do Ensino Profissional, para o qual a construção de uma nova Escola para o 3.º Ciclo e Secundário será uma das medidas mais importantes, considerando que 24.8% dos alunos de S. João da Madeira não termina o 9.º ano de escolaridade e 45.8% não chega a concluir o 12.º ano. Números que, para a equipa que elaborou o documento, se devem sobretudo “à desadequação entre os percursos formativos oferecidos no ensino secundário e os interesses dos jovens que os procuram”. O incremento dos cursos profissionalizantes nas escolas existentes é outra das medidas apontadas.

Apesar das taxas de frequência da Educação Pré-Escolar serem elevadas, ainda subsistem meninos que não conseguem inscrição na rede pública por falta de salas. Assim, a Carta Educativa propõe a construção de 8 salas de actividades junto às Escolas do Parque e Fundo de Vila. Ao nível do 1.º Ciclo do Ensino Básico, e porque nem todas as Escolas conseguem funcionar no chamado “regime normal”, serão construídas 6 novas salas de aula, permitindo-se, dessa forma, que todas as escolas estejam a “Tempo Inteiro” com actividades lectivas e de enriquecimento curricular.

Lançar as bases para a criação de um sistema de qualidade educativa concelhio, garantir que as propostas de actividades sejam abrangentes e que incluam não só alunos e professores, mas também as famílias e os públicos mais vulneráveis da sociedade, como sejam os idosos, as famílias de risco, os doentes, toxicodependentes, em suma, todos os munícipes, é um dos objectivos do Projecto Educativo Municipal, e respectivo Gabinete-Coordenador, propostos pela Carta Educativa.

Por último, propõe-se a promoção da qualidade educativa e de formação, através da dinamização das bibliotecas escolares, dinamização e apoio no processo de auto-avaliação das escolas, formação dos agentes educativos, avaliação dos serviços de apoio (refeitórios, prolongamentos de horário...) e criação de um Observatório na dependência do Conselho Municipal de Educação.

No próximo dia 12, será a vez da Assembleia Municipal se pronunciar sobre o documento, antes da homologação pelo Ministério da Educação.

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