Memorando de entendimento na Educação

Preparação do novo ano letivo em S. João da Madeira marcada por assinatura de memorando de entendimento entre a Câmara Municipal e os Agrupamentos de Escolas.

A Câmara Municipal de S. João da Madeira e os três agrupamentos de escolas da cidade reuniram, no passado dia 18 de julho, no sentido de assinar um “Memorando de Entendimento”, no qual se assume a implementação de diversas medidas concretas tendo já em vista o próximo ano letivo. Esse documento, que traduz o entendimento de todos em prol da qualidade do ensino e da aprendizagem dos alunos do concelho, conta, também, com a concordância da Federação Concelhia das Associações de Pais de S. João da Madeira (FECAP). Na referida reunião, estiveram presentes o Presidente da Câmara, a Vereadora da Educação, os Diretores dos Agrupamentos de Escolas, o Presidente e Vice-Presidente da direção da FECAP.
 
Assim, a autarquia contratará mais cinco assistentes operacionais, a tempo inteiro, para apoiar os funcionários já afetos a cada escola no controlo das entradas e saídas das instalações.
 
Esses novos funcionários do Município irão desenvolver a sua atividade durante três horas e trinta minutos em cada estabelecimento de ensino. A Câmara e os Agrupamentos de Escolas farão a gestão dos horários de forma integrada e articulada para, assim, dar resposta às efetivas necessidades.
 
Educação Atividade Física e Desportiva
 
A Câmara Municipal proporcionará 1 hora semanal de Atividade Física no curriculum do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB), “recorrendo aos professores das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), os quais farão a coadjuvação ao professor titular da turma”.
 
No 4.º ano de escolaridade, será mantido o Ensino de Natação. Os alunos do 3.º ano de escolaridade, nesta componente, passarão a ter a Atividade Física e Desportiva no Pavilhão Municipal das Travessas.
 
O memorando prevê, ainda, a realização de “um inquérito de diagnóstico, no início do ano letivo, a todas as crianças do 1.º CEB e respetivas famílias, com vista a implementar, futuramente, um programa de Atividade Física, constituído por um acréscimo de 2 horas semanais para o 1.º e 2.º ano e 1 hora semanal para o 3.º e 4.º ano”.
 
Música, arte e ciência
 
Para além da Atividade Física e Desportiva, nas Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) serão desenvolvidos, igualmente, o ensino da Música e o ensino das Artes Plásticas, em articulação com o Projeto Educativo Municipal.
 
O Município assegurará, também, um programa de ciências experimentais, da educação Pré-Escolar ao 4.º ano de escolaridade, com a duração de 45 minutos semanais.
 
Refira-se que todas estas atividades serão totalmente gratuitas para as famílias.
 
Igualdade de oportunidades
 
Com vista a “garantir a igualdade de oportunidades”, a Câmara irá transferir, para os Agrupamentos, as verbas necessárias referentes à aquisição dos cadernos de atividades para os alunos beneficiários do programa de ação social escolar, do 1.º ciclo e do 2.º ciclo do ensino básico.
 
A autarquia assumirá, ainda, o apoio à aquisição, por parte dos agrupamentos, de material de desgaste e de uso corrente, nos espaços de ensino e de aprendizagem da educação pré-escolar e do 1.º CEB.
 
Com o objetivo de proporcionar, aos alunos, “experiências diversificadas e enriquecedoras”, a autarquia oferecerá transporte para visitas de estudo de todos os alunos do 1.º ciclo e pré-escolar, até ao limite de 100 quilómetros por autocarro.  

 

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