Câmara Municipal e Junta de Freguesia disponibilizam 115 mil euros para os cidadãos escolherem onde aplicar este valor.

O Orçamento Participativo (OP) de S. João da Madeira de 2019 teve início, ontem, 11 de abril. Os cidadãos já podem submeter propostas através da plataforma www.opsjm.pt, nesta que é a primeira fase e que dura sensivelmente um mês, até 12 de Maio.

Depois deste período, e após análise técnica e validação das propostas que irão a votação, entre 4 e 30 de junho será a fase destinada aos votos dos sanjoanenses. Apenas os cidadãos eleitores de S. João da Madeira podem votar, mas no que diz respeito à submissão de projetos, qualquer cidadão com relação comprovada com o município pode apresentar propostas para serem escrutinadas.

Esta é uma das novidades do OP deste ano, em que a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia juntaram os OPs que desenvolviam separadamente, conseguindo, deste modo, potenciar os recursos financeiros e humanos disponíveis para este processo de participação cívica.

Na apresentação à imprensa, que decorreu no Fórum Municipal, com a presença do presidente do município, Jorge Vultos Sequeira, e da presidente da junta de freguesia, Helena Couto, foram anunciadas outras inovações da edição de 2019 do OP, nomeadamente, a possibilidade de se votar por SMS e o registo online para se poder submeter propostas através da plataforma digital. Continuará, ainda, a ser praticado o sistema de votação digital, na internet, e as Assembleias de Voto Presencial, que terão lugar em data e local a definir.

Os 115 mil euros destinados ao Orçamento Participativo de São João da Madeira estão divididos em três categorias: o OP Escolas - 15.000€; o OP Juventude - 15.000€; e o OP Geral, que se divide em duas subcategorias, uma para projetos até 15.000€ e outra para propostas de valor superior a 15.000€, que não podem ultrapassar o custo máximo de 70.000€.

Durante a fase de submissão de propostas, que decorre até 12 de maio, serão organizadas Assembleias Participativas, que visam permitir a participação de todos os cidadãos, especialmente aqueles que têm dificuldades de acesso aos meios digitais, através de um balcão de apoio.

Estas assembleias serão temáticas, divididas pelas áreas do Ambiente, Urbanismo, Planeamento, Desporto, Ação Social, Cultura, Ensino e Saúde. O objetivo é promover o debate e discutir propostas alusivas aos temas pré-definidos, havendo, também, a possibilidade de submeter propostas nestas sessões.

Para obter mais informações sobre o Orçamento Participativo de São João da Madeira deve consultar a sítio – www.opsjm.pt.