Prazo de entrega de projetos ao OP termina Domingo

Ciclo de Assembleias Participativas teve conclusão na segunda-feira, no auditório da Oliva Creative Factory.

A Câmara Municipal e Junta de Freguesia disponibilizam 115 mil euros, através do Orçamento Participativo de S. João da Madeira (OPSJM), para os cidadãos escolherem onde aplicar este valor. Neste âmbito, cabe à população apresentar propostas ao OPSJM, de forma a serem escrutinadas pelos eleitores sanjoanenses.

O prazo para a submissão de projetos termina a 12 de maio, tendo decorrido cinco assembleias participativas temáticas, de forma a esclarecer a população sobre que tipo de projetos são elegíveis ao OP e sobre as normas que deverão ser cumpridas pelos participantes.

Estas sessões foram bastante concorridas e foram debatidos temas relacionados com Ambiente, Urbanismo, Planeamento, Desporto, Ação Social, Cultura, Ensino e Saúde. Os cidadãos presentes tiveram a oportunidade de apresentar algumas ideias que têm para a cidade e esclarecerem dúvidas.

Esta segunda-feira, tratou-se da última assembleia participativa da edição 2019 do OP e foi direcionada para os temas relacionadas com o Ensino e a Saúde.

A Vereadora Irene Guimarães, responsável no executivo municipal sobre estas matérias, participou na sessão, onde marcaram também presença agentes da comunidade educativa sanjoanense, bem como responsáveis das unidades de saúde da cidade, nomeadamente, o Dr. Miguel Portela, Diretor Executivo do Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte, no qual se insere o de S. João da Madeira, e a Enfermeira Margarida Duarte; o Dr. Miguel Paiva, Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Entre Douro e Vouga, ao qual pertence o nosso hospital.

As escolas de S. João da Madeira estiveram representadas nesta sessão, através de encarregados de educação, diretores e responsáveis de estabelecimentos de ensino e vários membros das associações de Pais do concelho, entre eles, o Presidente da FECAP – Federação Concelhia das Associações de Pais, Ricardo Mota.

 

“115 mil euros à espera das tuas ideias!”

Para o desenvolvimento do OPSJM de 2019, que tem o slogan “115 mil euros à espera das tuas ideias!”, a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de S. João da Madeira decidiram unir os Orçamentos Participativos que desenvolviam separadamente, conseguindo, deste modo, potenciar os recursos financeiros e humanos disponíveis para este processo de participação cívica.

Os 115 mil euros destinados ao OPSJM estão divididos em três categorias: o OP Escolas - 15.000€; o OP Juventude - 15.000€; e o OP Geral, que se divide em duas subcategorias, uma para projetos até 15.000€ e outra para propostas de valor superior a 15.000€, que não podem ultrapassar o custo máximo de 70.000€. Os cidadãos, ao exercerem o seu direito de voto, terão obrigatoriamente de votar em 2 propostas diferentes por cada categoria.

Apenas os eleitores de S. João da Madeira podem votar, mas no que diz respeito à apresentação de propostas, qualquer cidadão com relação comprovada com a cidade pode participar com propostas, cujo o prazo para apresentação termina a 12 de maio.

A edição de 2019 do OP apresenta várias novidades, nomeadamente, a possibilidade de se votar por SMS e o registo online para se poder submeter propostas através da plataforma digital. Continuará, ainda, a ser praticado o sistema de votação digital, na internet, e as Assembleias de Voto Presencial, que terão lugar em data e local a definir.

Para permitir a participação daqueles que têm dificuldades de acesso aos meios digitais existem dois balcões de apoio, um no edifício do Fórum Municipal e outro nos Paços da Cultura. A linha de apoio para o OPSJM é 926 594 285 e o e-mail é info@opsjm.pt.

Toda a informação sobre o Orçamento Participativo de São João da Madeira pode ser encontrada em www.opsjm.pt.

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