A uma assembleia do final a sessão do Orçamento Participativo do dia 22 decorreu na EB1 do Parque. O ciclo de Assembleias Participativas encerra-se esta quinta-feira 24 de julho nos Paços da Cultura mas todos os interessados podem ainda apresentar propostas até ao final do dia seguinte. A iniciativa que vem contando com a evidente adesão dos Sanjoanenses aproxima os cidadãos da vida pública da cidade na qual podem participar ativamente. OPM: Quarta Assembleia Participativa teve lugar na EB1 do P

A quarta Assembleia do Orçamento Participativo Municipal (OPM) decorreu esta quinta-feira, dia 17 de julho, na EB1 do Parrinho. O Presidente da Câmara Municipal, Ricardo Oliveira Figueiredo, abriu a sessão, aproveitando para lembrar aos Sanjoanenses que “ao passar a palavra estão a ajudar a tornar S. João da Madeira numa cidade ainda melhor”.

O Presidente saudou os presentes, agradecendo o interesse em saber mais sobre o OPM, uma iniciativa que, acredita, será falada por toda a cidade. Contextualizando a razão pela qual o projeto foi implementado, o autarca explicou que, em conjunto com representantes de todas as forças políticas, a Câmara decidiu que uma parte do orçamento de 2015 deveria ser decidida pela comunidade. Deste modo, os Sanjoanenses têm a oportunidade de participar ativamente na vida política, decidindo o destino a dar a uma verba de 100 mil euros.

O Presidente salientou, ainda, que não é necessário apresentar “um grande projeto de engenharia”, mas apenas uma explicação detalhada da ideia e do local onde esta deve ser executada. Ricardo Oliveira Figueiredo lembrou que o cidadão pode, também, recorrer a desenhos, plantas ou outros documentos que considere relevantes para a melhor compreensão do projeto.

“Tornar S. João da Madeira numa cidade ainda melhor”

Ricardo Oliveira Figueiredo sublinhou a importância do OPM na tarefa política de ir ao encontro das necessidades dos cidadãos, com quem o autarca pretende criar uma relação de maior aproximação. O Presidente destacou, ainda, o propósito das Assembleias Participativas, apelando aos presentes para que partilhem as informações sobre o OPM com os seus familiares e conhecidos: “ao passar a palavra estão a ajudar a tornar S. João da Madeira numa cidade ainda melhor”.

Rui Costa, Chefe de Gabinete do Presidente, esclareceu detalhadamente as regras do Orçamento Participativo, destacando-se que nenhum dos projetos pode ultrapassar os 100 mil euros. As propostas apresentadas devem, ainda, ser do domínio público, devendo servir a comunidade em geral e não apenas um grupo limitado de pessoas. No caso de não cumprirem a Carta de Princípios do OPM, os projetos serão recusados pela equipa técnica responsável pela sua análise, que procederá à justificação na sua decisão. Antes de passar à votação, os Sanjoanenses cujos projetos tenham sido recusados podem, no entanto, reclamar, apresentando alternativas ou correções à proposta inicial.

Debate de ideias

Após as intervenções do Presidente e do seu Chefe de Gabinete, a audiência teve, também, a oportunidade de participar, debatendo ideias e esclarecendo dúvidas. Algumas possíveis propostas abordadas pelos presentes foram a realização de arranjos exteriores na zona envolvente da Capela do Parrinho, o rebaixamento de passeios, de modo a melhorar a acessibilidade, e a construção de um novo edifício, vocacionado para o desporto, no combate à obesidade infantil.
Os moradores do Parrinho aproveitaram, ainda, o seu tempo de intervenção para falar ao Presidente de determinados problemas da zona que gostariam de ver resolvidos, intervenções que Ricardo Oliveira Figueiredo registou e garantiu que seriam analisadas pela Câmara.

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