Regulamentos e Tarifas

O Regulamento de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana estabelece as regras a que está sujeita a gestão de resíduos sólidos urbanos e limpeza dos espaços públicos na área do concelho de S. João da Madeira, aplicando-se a todos os utilizadores e operadores do sistema no concelho, singulares ou colectivos, públicos ou privados. 

» Regulamento de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana

» Tarifário de Resíduos Sólidos Urbanos

» Regulamento Municipal de Gestão e Conservação dos Parques e Espaços Verdes