Comunicados e Editais

Participação cidadã e publicidade institucional

Editais, avisos e consultas públicas

Consulta pública | plano municipal de ação climática

Informação aprovada em reunião de Câmara de 18 de novembro de 2025
Proposta de Plano Municipal de Ação Climática

Hasta pública para alienação de sucata / veículos em fim de vida

Adjudicação final
Edital
Caderno de Encargos
Programa de Procedimento
Fotografias dos veículos

Concurso para concessão/exploração da sala dos fornos da oliva creative factory para a realização do “reveillon 2025/26”

Aviso
Caderno de Encargos
Programa de procedimento

Hasta pública para atribuição de licenças de ocupação de vinte e um espaços (lojas, stands e bancas) no mercado municipal

Edital
Anexo I - Formulário
Anexo II - Declaração de Compromisso
Plantas: Piso 1- Piso 2- Piso 2 exterior- Piso 3
Informação

Para acesso a registo ao requerimento/formulário online (obrigatório para participar).

Formulário.

Nota: o ato público terá lugar no 1º Piso do Fórum Municipal, na Sala da Assembleia Municipal, no dia 12 de maio de 2025, às 10h00.

Alteração da tabela de taxas do município de São João da Madeira | Início de procedimento

Aviso

Concurso para contrato de concessão do direito do exploração da casa de chá situada no parque de Nossa Senhora dos Milagres

Aviso
Caderno de Encargos
Programa de Procedimento

Concurso para contrato de concessão do direito de exploração da mediateca designada por casa da natureza, situada no parque do rio ul

Aviso
Caderno de Encargos
Programa de Procedimento
Aviso | Alteração ao lote 46 do loteamento nº 4 do Parrinho

Concurso para concessão/exploração da sala dos fornos da oliva creative factory para a realização do “reveillon 2024/25”

Aviso
Caderno de Encargos
Programa de procedimento

Revisão do regulamento municipal de edificação e urbanização e do regulamento de liquidação e cobrança das taxas relativas à realização de operações de urbanização e edificação

Aviso | Início do procedimento de alteração do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização
Aviso | Início do procedimento de alteração do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Relativas à Realização de Operações de Urbanização e edificação do Município de S. João da Madeira
Deliberação | Reunião da Câmara Municipal de 15 de abril de 2024

Concurso de concessão e exploração do bar de apoio ao Complexo Desportivo Paulo Pinto | piscinas exteriores | 2024/2025

Aviso de abertura
Programa de Procedimento
Caderno de Encargos
Aviso | Aditamento ao alvará de loteamento nº 10/1995

Elaboração do regulamento dos serviços públicos de distribuição de água e recolha, tratamento e rejeição de águas residuais - início do procedimento

Aviso e proposta aprovada em reunião de Câmara

Consulta pública | regulamento municipal da gestão da mobilidade

Aviso n.º 6766/2024/2 - Diário da República
Deliberação da Câmara Municipal
Proposta de regulamento

Procedimento concorrencial para a constituição de direito de superfície para a instalação de equipamento desportivo destinado à prática de padel e ténis e infraestruras associadas

Anúncio Diário da República
Caderno de encargos
Programa do procedimento

Prazos:

Data Limite de Receção de Candidaturas/Propostas - 29/03/2024 - 23:59
Data de Abertura de Candidaturas/Propostas - 01/04/2024 - 10:00
Data Limite para Receção de Esclarecimentos e Erros e Omissões - 19/02/2024 - 23:59
Data Limite para Resposta a Esclarecimentos e Erros e Omissões - 11/03/2024 - 23:59

Concurso público de serviços de higienização e limpeza nas instalações municipais

Anúncio Diário da República
Caderno de Encargos
Programa de Procedimento

Eleições para a assembleia da república 2024

Edital | Designação dos membros de mesa
Edital |Classificação da constituição de bolsas de agentes eleitorais
Edital | Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam
Edital | Designação dos membros de mesa de voto antecipado em mobilidade
Edital | Locais de funcionamento da mesa de voto antecipado em mobilidade
Edital | Listas definitivamente admitidas
Edital |Mapa definitivo da Assembleia e secções de voto
Edital | Desdobramentos das Assembleias de Voto
Edital | Locais para afixação de propaganda eleitoral
Edital | Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
Boletim de Inscrição | Bolsa de Agentes Eleitorais
Início de procedimento | Alteração do Regulamento do Cartão Sénior Municipal

Concurso | Concessão do direito de exploração da cafetaria da Oliva Creative Factory

Aviso
Programa de Procedimento
Caderno de Encargos

Consulta pública | Proposta de Alteração do Regulamento de Atribuição de benefícios sociais aos bombeiros voluntários de S. João da Madeira

Aviso n.º22470-2023| Diário da República
Proposta de Alteração
Regulamento em vigor
Hasta pública para alienação de bens móveis
Adjudicação Final
Ato Público de Abertura de Propostas
Edital
Abertura do Procedimento
Procedimento
Caderno de Encargos

Nota: O ato público terá lugar no 1º Piso do Fórum Municipal, na Sala da Assembleia Municipal, no dia 15 de novembro de 2023, às 10h00

Concurso público | Prestação de Serviços de Aluguer para Instalação da Iluminação Decorativa de Natal 2023

Anúncio de procedimento - Diário da República
Programa do Procedimento
Caderno de Encargos

Hasta pública para atribuição de licenças de ocupação de nove lojas no mercado municipal de são joão da madeira

Edital
Procedimento
Acesso a registo e acesso a requerimento/formulário (obrigatório para participar)

Nota: O ato público terá lugar no1º Piso do Fórum Municipal, na Sala da Assembleia Municipal, no dia 2de outubro de 2023, às 10h00

Concurso | Concessão/exploração da Sala dos Fornos da Oliva Creative Factory para a realização do "Reveillon 2023/24"

Aviso
Caderno de Encargos
Programa de Procedimento
EDITAL | Análises à qualidade da águapara consumo humano em S. João da Madeira | 2.º trimestre 2023

Consulta pública | Alteração ao Regulamento do Programa de Apoio às Famílias do Município de S. João da Madeira - S. João Solidário

Aviso n.º16589-2023| Diário da República
Projeto de alteração
Regulamento em vigor
Aditamento ao Alavará de Loteamento n.º 1/78

Citrinos infestados com a psila africana dos citrinos (trioza erytreae del guercio)

EDITAL | Notificação para aplicação de medidas fitossanitárias| 2023
Aditamento a alvará de loteamento "Indústrias de Serralharia Gralim"

Desafectação de parcela de terrenosito no gaveto da rua Mestre de Avis com a rua Bairro do Hospital

Edital
Planta

Concurso | Concessão/exploração do bar de apoio ao Complexo Desportivo Paulo Pinto – Piscinas Exteriores

Aviso de abertura
Caderno de Encargos
Programa de Procedimento
Aditamento ao alvará de loteamento nº 10/92
Aditamento ao alvará de loteamento nº 10/1995
Aditamento ao alvará de loteamento nº 5/2004
Aditamento ao alvará de loteamento nº 1/2006
Aditamento ao alvará de loteamento nº1/2022

Concurso de Ideias para Conceção de Monumento Evocativo a Humberto Delgado a implantar em S. João da Madeira

Anúncio de procedimento | Diário da República
Peças do Procedimento
Processo de obras nº 689/22- colmatação

Consulta pública | aquisição de imóveis para habitação

Edital

Inicio de procedimento e participação procedimental | Alteração doRegulamento do Programa de Apoio às Famílias do Município de S. João da Madeira "S. João Solidário"

Aviso, proposta e regulamento atual

Concurso | Concessão/exploração do bar de apoio ao Complexo Desportivo Paulo Pinto – Piscina interior/Pavilhão

Aviso de abertura
Caderno de Encargos
Programa de Procedimento
Aditamento ao alvará de loteamento nº 3/1999

Inicio de procedimento | Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros

Aviso
Proposta aprovada em reunião da Câmara Municipal
Regulamento em vigor

Concurso | Concessão/exploração da Sala dos Fornos da Oliva Creative Factory para a realização do “Reveillon 2022/23”

Aviso
Caderno de encargos
Programa do procedimento

Discussão pública | Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana para as áreas de reabilitação urbana do Espadanal/Ribeiros e Quintã/Devesa Velha

Aviso Diário da República
Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Encosta dos Ribeiros/Espadanal
Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Quintã/Devesa Velha

Concurso público n.º 5/2022 | Concessão do direito de utilização privativa para a instalação de postos de carregamento para a mobilidade elétrica

Anúncio de procedimento (Diário da República)
Caderno de encargos
Programa de concurso
Gestor de procedimentos
Edital | Horário de funcionamento de estabelecimentos

Concurso | Concessão/exploração do bar de apoio ao Complexo Desportivo Paulo Pinto – Piscina interior/Pavilhão

Aviso de abertura de procedimento
Programa de procedimento
Caderno de encargos

CPI/09/DOM/2022 – “Concurso de conceção do projeto de construção de um ecocentro”

Suspensão do prazo: Por despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipaldatado de 15/11/2022, e com o fundamento no Interesse Público do Município, o procedimento é suspenso pelo prazo de 45 dias.

Prazos ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London):
Data Limite de Apresentação de Propostas/Candidaturas |10-01-2023 | 17:30
Data de Abertura de Candidaturas/Propostas|11-01-2023 | 10:00
Data para Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões | 01-12-2022 | 17:30

Documentos:

Anúncio de procedimento
Informação
Sinopse do concurso
Proposta de Cabimento 2780
Proposta de Cabimento 2781
Declaração Vortal

Início de procedimento | Elaboração do Regulamento Municipal de Regulação dos Horários de Funcionamento de Bares e Estabelecimentos de Restauração e Bebidas

Aviso
Deliberação da Câmara Municipal

CP/05/DOM/2022 - Concurso público "Reabilitação de 29 fogos de habitação social"

Prazos ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London):
Data Limite de Apresentação de Propostas/Candidaturas |05-12-2022 | 17:00
Data de Abertura de Candidaturas/Propostas|06-12-2022 | 10:00
Data para Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões | 14-11-2022 | 17:00

Documentos:

Anúncio de procedimento
Procedimento para formação de contrato
Caderno de Encargos
Programa de Procedimento
Memória descritiva
Gestor de contrato
Repartição de Encargos
Declaração de suprimento de cabimento

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.vortal.biz/pt-pt/

Consulta pública | Contratação de arrendamento de 20 fogos habitacionais para subarrendamento no âmbito de uma das ações propostas na Estratégia Local de habitação integrada no acordo de colaboração celebrado com o IHRU na sequência da candidatura do Município ao Programa 1º Direito

Informação
Normas
Minuta de requerimento
Edital | Notificação para limpeza de terrenono gaveto da rua Luis de Camões com a Rua Vasco da Gama

Início de Procedimento para Alteração do Regulamento de Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior Residentes no Concelho de S. João da Madeira

Aviso
Deliberação daCâmara Municipal
EDITAL | EXUMAÇÃO DAS OSSADAS INUMADAS EM SEPULTURAS TEMPORÁRIAS EM CONDIÇÕES DE VAGAR – CEMITÉRIO Nº 3 S. JOÃO DA MADEIRA
Aditamento ao alvará de loteamento nº 5/97
Alvará de Loteamento n.º1/2022

Consulta pública | Plano de Emergência Externo da Flexipol (PEE Flexipol) também designado como Plano Especial de Emergência de Proteção Civil pra Riscos Químicos Graves em S. João da Madeira (PEEPCRQGSJM)

Diário da República - 2ª Série - Parte H - N.º158 - 17 de agosto de 2022 - Pág.272
Consulta Pública Plano de Emergência Externo Flexipol - Memória Descritiva
Documentos Anexos

Consulta pública | Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI)

Diário da República - 2ª Série - Parte H - N.º158 - 17 de agosto de 2022 - Pág.271
Consulta pública PMDFCI caderno I
Consulta pública PMDFCI caderno II
Consulta pública PMDFCI caderno II
EDITAL |Pedido de licenciamento em nome de SIACO- Sociedade Industrial e Comercial de Artigos para Calçado, S. A.,

CP/06/DOM/2022 - Concurso público "Arruamentos de ligação às ruas d. Afonso henriques e gil eanes"

Anúncio de procedimento n.º 7723/2022
Procedimento para formação de contrato
Caderno de Encargos
Declaração Vortal
Gestora do Contrato
Programa do Procedimento
Plano de Segurança e Saúde
Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição
Proposta de Cabimento
Medição dos Arruamentos

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://pt.vortal.biz/gov-setor-publico

Data Limite de Apresentação de Propostas/Candidaturas: 08-07-2022 18:00 ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London)
Data de Abertura de Candidaturas/Propostas: 11-07-2022 10:00 ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London)
Data para Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões: 26-06-2022 18:00 ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London)

Aviso | Abertura do procedimento para a alteração do regugamento municipal de apoio à vacinação infantil

CPI/04/DOM/2022 - Concurso de conceção do projeto do ediício siii do parque tecnológico da sanjotec em são joão da madeira

Prazos ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London):

Data Limite de Apresentação de Propostas/Candidaturas |28-07-2022 | 17:30
Data de Abertura de Candidaturas/Propostas| 29-07-2022 | 10:00
Data para Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões | 18-06-2022 | 17:30

Documentos:

Anúncio de procedimento n.º 6677/2022
Despacho Abertura do Concurso
Sinópse do Concurso
Proposta de Cabimento 1426
Proposta de Cabimento 1426
Proposta de Cabimento 1474
EDITAL |Hasta Pública para alienação de 3 parcelas e 5 lotes de terreno no Concelho
Condições de venda
Vídeo Explicativo dos Lotes de Terrenos

Auscultação pública

Projeto de desenho urbano e reordenamento de tráfego para a rotunda da av. Da liberdade, em são joão da madeira

Estudo Conceptual_Proj Rotunda Av. Liberdade Memoria Descritiva
Estudo Conceptual_Proj Rotunda Av. Liberdade_Paineis
Estudo Trafego_Proj Rotunda Av. Liberdade

O período de auscultação pública deste projeto decorre durante 30 dias seguidos, entre 13 de maio de 2022 e 11 de junho de 2022. Os/as interessados/as, no decurso do prazo, poderão apresentar as sugestões, por escrito, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, Jorge Vultos Sequeira, através de correio eletrónico para o endereço joaquimmilheiro@cm-sjm.pt.

CP/03/DOM/2022 -Modos suaves na rua antónio oliveira figueiredo

Prazos ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London)

Data Limite de Apresentação de Propostas/Candidaturas |06-06-2022 | 18:00
Data de Abertura de Candidaturas/Propostas: | 07-06-2022 | 10:00
Data para Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões | 20-05-2022 | 18:00

Documentos:

Anúncio de procedimenton.º 6005/2022
Abertura de procedimento
Programa de procedimento
Caderno de encargos
Declaração Vortal
Gestor de contrato
Cabimento

Link para acesso a estas e às restantes peças do concurso: https://www.vortal.biz/pt-pt/

2ª alteração do plano diretor municipal de S. João da Madeira | Início do procedimento e participação procedimental

CP/08/DOM/2022 - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA IP DE S. J. DA MADEIRA- 3ª FASE

Prazos ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London)

Data Limite de Apresentação de Propostas/Candidaturas| 20-05-2022 | 18:00
Data de Abertura de Candidaturas/Propostas | 23-05-2022 | 10:00
Data para Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões: | 04-05-2022 | 18:00

Documentos

Anúncio de Procedimento n.º 5173/2022
Autorização da despesa e abertura do procedimento
Programa de procedimento
Caderno de encargos
Projecto de execução
Mapa de quantidades
Georreferenciação
Plano de segurança e Saúde
Plano Resíduos de Construção e Demolição
Declaração Vortal
Gestor de contrato
Cabimento

Desafectação de parcelas de terreno | Área da operação de emparcelamento da ampliação da zona industrial das Travessas para sul

Edital
Planta
Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º1/2003

Pavimentação em tapete betuminoso das ruas do vale e manuel vieira araújo

Prazos((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London):

Apresentação de Propostas/Candidaturas | até 17-03-2022 | 18:00
Abertura de Candidaturas/Propostas | até 18-03-2022 | 10:00
Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões| até 05-03-2022 | 18:00

Documentos:

Concurso público internacional - anúncio do procedimento nº. 2249/2022

Concurso para celebração de um contrato de: a) Concessão de exploração, gestão, requalificação, manutenção e fiscalização dos lugares de estacionamento pago na via pública (ZEDL), nos parques subterrâneos do Mercado e da rua João de Deus (Tribunal), e no parque a construir entre a Rua Padre Oliveira e a Rua Júlio Dinis; b) Reabilitação urbana, nos termos previstos no artigo 43.º do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na sua redação atual), através da promoção de um projeto imobiliário que integra a conceção e construção do parque de estacionamento localizado entre a Rua Padre Oliveira e a Rua Júlio Dinis. 2. O objeto do Contrato visa a gestão integrada dos equipamentos e zonas de estacionamento público da cidade de S. João da Madeira, compreendendo os direitos e obrigações das partes previstos no Caderno de Encargos

Prazos ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London):

Apresentação de Propostas/Candidaturas | até 09-05-2022 | 17:00
Abertura de Candidaturas/Propostas | até 10-05-2022 | 10:00
Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões | até 21-03-2022 | 17:00

Documentos:

Candidatura para bolsa prestadores de serviço na unidade de turismo da câmara municipal de S. João da Madeira
(prazo de 25 de fevereiro a 6 de março de 2022)

Aviso
Mais informações

Concurso para contrato de concessão de exploração do restaurante e cafetaria do museu de chapelaria

Aviso
Caderno de Encargos
Programa doProcedimento

Alteração do regulamento de liquidação e cobrança de taxas municipais e alteração da tabela de taxas do município de S. João da Madeira | início de procedimento

Aviso de início de procedimento
Proposta aprovada em reunião de Câmara

Concurso | concessão/exploração do bar de apoio ao centro de formação desportiva

Novo Aviso
Caderno de Encargos
Programa do Procedimento
Processo de obras nº 979/21 - colmatação
Alvará de loteamento Lorcol
Edital | Fixação da Taxa Municipal de Diretitos de Passagem (TMDP) a cobrar no ano de 2022

Eleição para a assembleia da república- 30 de janeiro de 2022

Edital | Exercício de direito de voto dos eleitores em confinamento obrigatório e eleitores residentes em estruturas residenciais e similares
Editais substituição de membros das assembleias de voto nºs 3, 4, 8 e 22
Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam
Designação dos membros da mesa
Locais e horários de funcionamento da mesa de voto antecipado em mobilidade
Espécime do boletim de voto para o circulo eleitoral de Aveiro
Ata da Lista de classificação final das candidaturas à Bolsa de Agentes eleitorais
Edital | Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto
Edital | Locais para afixação de propaganda eleitoral
Edital | Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
Boletim de Inscrição | Bolsa de Agentes Eleitorais
Para mais informações, clicar AQUI
Edital | Análises à qualidade da água de abastecimento público ! 3.º trimestre de 2021
Aditamento ao alvará de loteamento n.º2/87

Concurso | concessão/exploração do bar de apoio ao centro de formação desportiva

Aviso
Caderno de Encargos
Programa do Procedimento

Hasta pública | prédio urbano localizado no gaveto da R. Fonte cova com a R. Comendador Rainho e a Av. Dr. Renato Araújo

Edital
Condições de venda

Elaboração De Regulamento Do Programa Municipal De Arrendamento Acessível De S. João Da Madeira | Início Do Procedimento

Aviso (publicado neste site em 11 de novembro de 2021)
Proposta aprovada em reunião de Câmara

Elaboração De Regulamento Para Intervenção Nos Pavimentos E Sub-solo Das Vias Públicas Municipais |início Do Procedimento

Aviso (publicado neste site em 11 de novembro de 2021)
Proposta aprovada em reunião de Câmara
Aditamento ao alvará de loteamentonº 10/1995
Edital | Periodicidade das reuniões de Câmara | 19 de outubro de 2021

Elaboração De Projetos Para A Reabilitação De Vinte E Nove Fogos De Habitação Social

Anúncio de procedimento n.º 11801/2021 - Diário da República
Programa de procedimento
Caderno de encargos
Proposta de Abertura
Proposta de Cabimento

Concurso Público De Ideias Para A Elaboração Do Projeto De Reabilitação E Requalificação Da Eb2,3 De S. João Da Madeira

Anúncio de procedimento n. º11576/2021 - Diário da República
Concurso de Ideias
Despacho de aprovação
Informação da despesa
Repartição de encargos
Auto de Posse Administrativa de Imóveis em más condições de salubridade
Aditamento ao alvará de loteamento nº 10/92

Concurso Para A Celebração De Um Contrato De Concessão De Um Quiosque Para Atividades Similares De Cafetaria E Restauração

Aviso
Edital
Despacho
Caderno de Encargos
Programa de Procedimento

Eleição Para As Autarquias Locais Em 26 De Setembro De 2021

Edital | Designação dos Membros da Mesa
AVISO | Voto antecipado
Edital | Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam
Edital | Mesas das Assembleias e Secções de Voto
Edital | Provas Tipográficas dos Boletins de Voto
Edital | Listas Definitivamente Admitidas da Assembleia de Freguesia
Edital | Listas Definitivamente Admitidas da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal
Edital | Desdobramentos das Assembleias de Voto
Edital | Locais para afixação de propaganda eleitoral
Edital | Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
Boletim de Inscrição | Bolsa de Agentes Eleitorais

Candidatura Para Bolsa Prestadores De Serviço Na Unidade De Turismo Da Câmara Municipal De S. João Da Madeira

Aviso
Aditamento ao alvará de loteamento n.º 5/2004
Aditamento ao alvará de loteamento nº 2/2009

Formulário

Discussão Pública Da 2ª Alteração Ao Regulamento Do Pdm

Aviso 7248_2021 Diário da República
Proposta de Alteração PDM
Informação Divisão de Planeamento, Ordenamento e Ambiente
Informação CCDRN
Parecer jurídico
Minuta de participação
Aditamento ao alvará de loteamento nº 3/1999
Aditamento ao alvará de loteamento nº 12/90

Regulamento Programa De Arrendamento Para Subarrendamento De S. João Da Madeira |início Do Procedimento E Participação Procedimental

Aviso
Proposta de elaboração

Hasta Pública - Alienação De Bens

Edital
Caderno de encargos
Procedimento

Concurso De Conceção Para A Instalação Do Centro De Memória Da Indústria Da Cidade De S. João Da Madeira

Propostas recebidas e classificação: 1.º lugar | 2.º lugar | 3.º lugar
Anúncio de procedimento n.º 2953/2021
Sinópse do concurso
Informação de 24 de fevereiro de 2021
Levantamento topográfico
Planta de localização
Plantas do PDM
Plantas edifício: cobertura; piso 1; piso 2; piso 3

Hasta Pública Para Arrendamento Para Fins Não Habitacionais De Um Prédio Inscrito Na Matriz Predial Urbana Da Freguesia E Concelho De S. João Da Madeira

Regulamento Da Gestão Da Mobilidade | Início Do Procedimento E Participação Procedimental

Aviso

Concessão De Exploração De Estacionamento E De Reabilitação Urbana | Anúncio De Procedimento De Concurso Público

Plano De Pormenor Das Quintelas | Abertura Do Período De Discussão Pública

Regulamento Municipal De Habitação Social De S. João Da Madeira | Início Do Procedimento E Participação Procedimental

Regulamento Da Concessão De Isenções De Impostos Municipais Do Município De S. João Da Madeira | Início Do Procedimento E Participação Procedimental

Eleições Para A Presidência Da República | 24 De Janeiro De 2021

Edital - Substituição dos membros das Assembleias de Voto | Mesa 1
Edital - Substituição dos membros das Assembleias de Voto | Mesa 18
Edital - Substituição dos membros das Assembleias de Voto | Mesa 15
Edital - Substituição dos membros das Assembleias de Voto | Mesa 4
Edital - Substituição dos membros das Assembleias de Voto | Mesa 18
Edital - Substituição dos membros das Assembleias de Voto | Mesa 15
Edital - Substituição dos membros das Assembleias de Voto | Mesa 13
Edital - Substituição dos membros das Assembleias de Voto | Mesa 11
Edital - Substituição dos membros das Assembleias de Voto | Mesa 1
Edital - Voto antecipado em confinamento
Edital - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam
Edital - Candidatura não admitida
Edital - Designação dos membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade
Edital - Local de funcionamento da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade
Edital - Candidaturas definitivamente admitidas à Eleição para a Presidência da República
Edital - Designação dos membros das mesas de voto das Eleições
Edital - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto
Edital - Desbobramentos das Assembleias de Voto
Edital - Constituição de bolsas de agentes eleitorais
Boletim de inscrição - Bolsa de agentes eleitorais

Folhetos Explicativos para o Voto Antecipado:

Hasta Pública De Prédio Destinado A Construção Urbana | Rua 16 De Maio

Alteração Ao Plano Diretor Municipal | Abertura Do Período De Participação Preventiva

Regulamento Do Cartão Jovem Municipal | Início Do Procedimento E Participação Procedimental

Concurso Para Contrato De Concessão Do Direito De Exploração Do Restaurante E Cafetaria No Museu Da Chapelaria

Delimitação De Unidade De Execução Do Plano De Pormenor Do Largo Do Souto

Aviso
Proposta aprovada em reunião de Câmara
Edital | Turismo Industrial de S. João da Madeira | Candidaturas de novos parceiros
Edital | Alienação das garagens dos blocos da ex-Fundação Salazar

Alteração Ao Plano De Pormenor Das Quintelas | Participação Preventiva

Aviso n.º 4543/2020 (Diário da República)
Proposta aprovada em Reunião de Câmara

Plano de Pormenor das Quintelas em vigor:

Edital 21-01-2020 - Operação urbanística | Prédio confrontante com o Largo de S.João

Constituição Do Direito De Superfície Para A Instalação De Um Posto De Abastecimento De Combustíveis

Edital Diário da República
Caderno de Encargos
Programa de Procedimento
Deliberações

Programa Revive | Palacete Dos Condes | Concurso Público Para A Concessão Da Exploração Do Imóvel

Aviso Diário da República
Programa do Concurso
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Caderno de Encargos
Anexo I
Anexo II
Planta com a identificação dos limites da área a afetar ao Projeto Revive
Plantas e Alçados
Cortes
Constituição do Júri do Procedimento

Eleições Para a Assembleia Da República | 6 De Outubro De 2019

Resultados das eleições para a Assdembleia da República:

Ficheiro PDF com resultados em S. João da Madeira
Link para site legislativas2019.mai.gov.pt
Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 9
Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 4
Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 18
Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 12
Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 9
Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 3
Edital - Designação dos membros da mesa
Edital - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam
Edital - Mapa definitivo das secções de voto - 4.09.2019
Edital - Desdobramento das assembleias de voto - 30.08.2019
Edital - Classificação da constituição de Bolsa de Agentes Eleitorais
Edital - Boletim de inscrição Bolsa de Agentes Eleitorais
Edital - Abertura das inscrições para bolsa de agentes eleitorais

Consulta Pública - Projeto de Regulamento do Programa de Apoio à Esterilização de Cães e Gatos

Aviso Diário da República de 4 de outubro de 2019
Projeto de Regulamento

Elaboração de um projeto de regulamento para definição e estabelecimento de um conjunto de normas e sanções que regulem uma correta utilização, manutenção e conservação dos parques e espaços verdes municipais, ou sob a gestão do município

Aviso
Proposta de início de procedimento