Contrato de Prestação de Serviços
Registo público de prestações independentes contratadas pela Câmara
Nesta página estão reunidos os contratos de prestação de serviços celebrados pela Câmara, tanto na modalidade de tarefa (atividades pontuais) como na avença (serviços continuados), refletindo as parcerias com profissionais externos para o desempenho de funções específicas. O registo abrange anos recentes, com indicação do tipo de contrato, data e natureza da atividade desempenhada.
A publicação regular destes contratos reforça o compromisso da autarquia com a transparência e a legalidade, permitindo que cidadãos, instituições e prestadores acompanhem as colaborações independentes estabelecidas.