Crianças e jovens
Bolsa de Estudo para Jovens Estudantes Sanjoanenses no Ensino Superior
Incentivar e proporcionar condições de igualdade de acesso à formação superior a jovens sanjoanenses que devido a dificuldades económicas não perseguiriam os seus estudos, através da conceção de uma bolsa pecuniária com caracter subsidiário, temporário e sujeito a candidatura por ano letivo.
Regulamentação municipal de atribuição de bolsas:
- Alteração ao Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior Residentes no Concelho de S. João da Madeira
- Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior Residentes no Concelho de S. João da Madeira
Ano letivo 2025-2026 | Candidaturas
De 20 a 31 de outubro de 2025, estão abertas candidaturas para atribuição de Bolsas de Estudo para alunos sanjoanenses que frequentem o ensino superior, referentes ao ano letivo 2025/2026. Para mais informações, consulta da documentação necessária, acesso a formulário ou formalização da candidatura diretamente no site.
A entrega do formulário próprio e respetivos documentos exigidos poderá também ser feita através do endereço eletrónico: atendimento@cm-sjm.pt, sendo posteriormente enviado comprovativo de receção da candidatura. Caso não rececione o comprovativo no prazo de 48h, deverá entrar em contacto com os serviços do Gabinete de Atendimento ao Munícipe. Outra possibilidade é a entrega em suporte de papel, através da apresentar dos respectivos processos no Gabinete de Atendimento ao Munícipe da Câmara Municipal, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Resultados:
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de S. João da Madeira é uma instituição oficial não judiciária com autonomia funcional que visa promover os direitos das crianças e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral, de acordo com o disposto na Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo.
O Município assegura as instalações, apoio logístico, apoio técnico administrativo. Representação institucional obrigatória e gestão processual.
Contactos
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