Comissão de Proteção de Crianças e Jovens

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de S. João da Madeira é uma instituição oficial não judiciária com autonomia funcional que visa promover os direitos das crianças e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral, de acordo com o disposto na Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo.
O Município assegura as instalações, apoio logístico, apoio técnico administrativo. Representação institucional obrigatória e gestão processual.
 
Contactos
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3700-244 S. João da Madeira
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