Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de S. João da Madeira é uma instituição oficial não judiciária com autonomia funcional que visa promover os direitos das crianças e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral, de acordo com o disposto na Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo.
O Município assegura as instalações, apoio logístico, apoio técnico administrativo. Representação institucional obrigatória e gestão processual.
Contactos
Casa das Associações
Av. Dr. Renato Araújo, 441 - 2º Andar
3700-244 S. João da Madeira
Telefones 256 822 224 | 962 146 469
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