Gabinete de Apoio ao Consumidor

Semana do Consumidor

Para comemorar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que se assinala a 15 de março, o Município de S. João da Madeira irá promover diversas ações de sensibilização dirigidas às escolas, empresas, idosos e público em geral. As ações irão decorrer de 10 a 15 de março.

Este ano as sessões serão dinamizadas pela DECO – Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor - pelo Banco de Portugal e pela Direção-Geral do Consumidor (DGC).

Com esta semana de 13 atividades, a autarquia pretende, numa lógica de proximidade, reforçar a proteção dos direitos e legítimos interesses dos consumidores do concelho, dando voz às suas reivindicações e contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida. Ao mesmo tempo, as ações pretendem ajudar os consumidores a tomar decisões financeiras, informadas e sustentáveis.

SEMANA DO CONSUMIDOR 2025:

Dias 10, 11 e 12 de março

• 10h00 - Visitas de estudo ao Banco de Portugal por turmas do 3.º ano de escolaridade previamente inscritas (5 sessões)

Dia 10 de março

• 16h00 - Sessão informativa – Vendas agressivas porta-a-porta
• Local: Universidade Sénior

Dia 12 de março

• Oficina de Comunicação pela Direção Geral da Comunicação
• Local: Oliva Creative Factory
• Sessão 1 - 09h30
• Sessão 2 – 14h00

Dia 13 de março

• Cross Classe (Peddy-Paper)
• Sessão 1: 13h30 – escolas secundárias previamente inscritas
• Sessão 2: 15h30 – escolas secundárias previamente inscritas
• 17h30 – Sessão Cine São João – curta-metragem sobre consumo
• Local: Ecos Urbanos (Oliva Creative Factory)

Dia 14 de março

• 14h30 - Assinatura de protocolo com a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
• Local: Museu do Calçado

Dia 15 de março

• 14h00 – Apresentação do Balcão de Habitação e Energia: desafios e oportunidades para os consumidores sanjoanenses
• Local: Vídeo - transmissão no Facebook, Instagram e Youtube da Câmara Municipal de S. João da Madeira

Relatório 2021

O Gabinete de Apoio ao Consumidor (GAC) de S. João da Madeira foi criado em julho de 2020. Trata-se de um serviço local de informação e apoio aos munícipes de São João da Madeira na defesa dos seus direitos enquanto consumidores que funciona em parceria com a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor. O GAC tem como missão central a promoção da cidadania. Disponibiliza informação sobre direitos, deveres e a prevenção de conflitos de consumo e promove, ainda, iniciativas de educação do consumidor no sentido de o tornar mais informado e consciente do seu papel na sociedade de consumo. 
De entre as atividades destacam-se: informação aos consumidores e apoio na resolução dos seus problemas; resolução de conflitos de consumo; orientação económica e sobre-endividamento; educação e formação para o consumo sobre várias temáticas, em contexto escolar e para a comunidade. Este é um serviço gratuito, especializado e confidencial.
Mensalmente, há um atendimento presencial (última sexta-feira de cada mês) e um atendimento online (2ª sexta-feira de cada mês) por parte de técnico especialista da DECO. Foi criado um telefone e um e-mail direto, concretamente: 256 200 218 e consumidor@cm-sjm.pt.

Desde a criação do GAC foram atendidos 1597 utentes. Durante o ano de 2021 foram realizados 1219 atendimentos: presenciais e virtuais, telefónicos ou por email.

O esquema abaixo representa o número de consumidores do nosso Município e aqueles que, não o sendo, nos procuraram, sendo esclarecidos e encaminhados para a obtenção de apoio.

Em relação aos temas tratados, os mais procurados são os serviços públicos essenciais, nomeadamente as telecomunicações e as questões financeiras, indicadas como Banca.

Sessões realizadas pelo GAC, direcionadas a diferentes públicos

As sessões no âmbito do Dia Mundial do Consumidor, com Estabelecimentos de Ensino da cidade, com alunos do 3º ciclo e secundário, abrangeu um total de 241 alunos:

Realizamos, ainda, um Webinar sobre o tema: Que desafios em tempos de pandemia?
Foram, ainda, realizados mais dois Webinar: “O fim das Moratórias” e “Edifícios mais Sustentáveis”.

No mês de novembro, realizamos, ainda, sessões sobre a Pobreza Energética, na Torre da Oliva, no sentido de ajudar os consumidores a melhorar a eficiência energética da sua habitação, a melhor gerir os seus consumos, a compreender o funcionamento do mercado de energia, bem como a recorrer a mecanismos de apoio em situação de pobreza energética.