Nesta secção encontra-se uma compilação de informações essenciais sobre o Município de São João da Madeira, abrangendo matérias de interesse público, operacional e institucional. Aqui são reunidos documentos, orientações e esclarecimentos que suportam a compreensão das políticas, serviços e procedimentos municipais.
O conteúdo disponibilizado inclui, entre outros, informações de natureza administrativa, procedimentos de atendimento ao público, orientações sobre serviços municipais e outros elementos que promovem a transparência e a proximidade com os munícipes e parceiros.
Aceda a este espaço para obter informação clara, objetiva e atualizada sobre o funcionamento e as atividades do Município, servindo de suporte à participação cívica e ao acesso à administração local.
As origens de S. João da Madeira remontam a longínquos tempos, como comprovam os legados das civilizações celta, romana, árabe e visigótica. É, no entanto, em 1088 que aparece pela primeira vez, em fontes escritas, a menção a S. João da Madeira.
História e IdentidadeNo âmbito da estratégia de colaboração e aproximação dos povos, a Câmara Municipal de S. João da Madeira promoveu ao longo dos anos alguns atos de geminação com municípios portugueses e com municípios de Países de Expressão Portuguesa, estreitando assim relações com cidades cuja história, cultura e
GeminaçõesNesta secção encontra-se reunida a informação relativa à atividade do Município de São João da Madeira, incluindo agendas, relatórios, decisões, publicações e outros documentos que refletem as iniciativas, projetos e atuação institucional ao longo do tempo.
Atividade do MunicípioEstabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico
Lei n.º 75/2013Nesta área são reunidas informações, orientações e documentos oficiais relativos à COVID-19, com o objetivo de apoiar munícipes, empresas e instituições na compreensão e cumprimento das recomendações de saúde pública e das medidas adotadas pelo Município de São João da Madeira.
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