Editais e avisos

ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A REABILITAÇÃO DE VINTE E NOVE FOGOS DE HABITAÇÃO SOCIAL


CONCURSO PÚBLICO DE IDEIAS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REABILITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA EB2,3 DE S. JOÃO DA MADEIRA




CONCURSO PARA A CELEBRAÇÃO DE UM CONTRATO DE CONCESSÃO DE UM QUIOSQUE PARA ATIVIDADES SIMILARES DE CAFETARIA E RESTAURAÇÃO
 
   Aviso
   Edital

   


ELEIÇÃO PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS EM 26 DE SETEMBRO DE 2021

 
Para mais informações, clicar AQUI

CANDIDATURA PARA BOLSA PRESTADORES DE SERVIÇO NA UNIDADE DE TURISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE S. JOÃO DA MADEIRA

   Aviso
   Entre o dia 21 de junho e e 5 de julho de 2021, estará disponível o acesso ao formulário de candidatura, clicando AQUI

Aditamento ao alvará de loteamento n.º 5/2004


Aditamento ao alvará de loteamento nº 2/2009


DISCUSSÃO PÚBLICA DA 2ª ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PDM


Aditamento ao alvará de loteamento nº 3/1999

Aditamento ao alvará de loteamento nº 12/90


REGULAMENTO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO PARA SUBARRENDAMENTO DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL

   Aviso
 

HASTA PÚBLICA - ALIENAÇÃO DE BENS


CONCURSO DE CONCEÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA DA INDÚSTRIA DA CIDADE DE S. JOÃO DA MADEIRA

   Propostas recebidas e classificação: 1.º lugar | 2.º lugar | 3.º lugar
 

   Plantas edifício: cobertura; piso 1; piso 2; piso 3


HASTA PÚBLICA PARA ARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS DE UM PRÉDIO INSCRITO NA MATRIZ PREDIAL URBANA DA FREGUESIA E CONCELHO DE S. JOÃO DA MADEIRA


REGULAMENTO DA GESTÃO DA MOBILIDADE | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL


CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E DE REABILITAÇÃO URBANA | ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO


PLANO DE PORMENOR DAS QUINTELAS | ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA


2ª ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL


2ª REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL


REGULAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL


REGULAMENTO DA CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE IMPOSTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL


ELEIÇÕES PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA | 24 DE JANEIRO DE 2021

   Folhetos Explicativos para o Voto Antecipado:

 


HASTA PÚBLICA DE PRÉDIO DESTINADO A CONSTRUÇÃO URBANA | RUA 16 DE MAIO

 

ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL | ABERTURA DO PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO PREVENTIVA


REGULAMENTO DO CARTÃO JOVEM MUNICIPAL | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL


CONCURSO PARA CONTRATO DE CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE E CAFETARIA NO MUSEU DA CHAPELARIA


Aditamento ao alvará de loteamento n.º 10/1995

Aditamento ao alvará de loteamento n.º 5/2004

Aditamento ao alvará de loteamento n.º 1/2003


DELIMITAÇÃO DE UNIDADE DE EXECUÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DO LARGO DO SOUTO

Aviso

Proposta aprovada em reunião de Câmara


Edital | Turismo Industrial de S. João da Madeira | Candidaturas de novos parceiros


Edital | Alienação das garagens dos blocos da ex-Fundação Salazar


ALTERAÇÃO AO PLANO DE PORMENOR DAS QUINTELAS | PARTICIPAÇÃO PREVENTIVA

Aviso n.º 4543/2020 (Diário da República)

Proposta aprovada em Reunião de Câmara

Plano de Pormenor das Quintelas em vigor:


Edital 21-01-2020 - Operação urbanística | Prédio confrontante com o Largo de S. João  


CONSTITUIÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS

 


PROGRAMA REVIVE | PALACETE DOS CONDES | Concurso Público para a Concessão da Exploração do Imóvel

      - Anexo I
      - Anexo II
      - Anexo III
      - Anexo I
      - Anexo II
      - Plantas e Alçados
      - Cortes
 

ELEIÇÕES PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA | 6 DE OUTUBRO DE 2019

Resultados das eleições para a Assdembleia da República:
 

Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 9

Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 4

Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 18

Edital - Substituição de membros da mesa  da secção de voto n.º 12

Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 9

Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 3

Edital - Designação dos membros da mesa

Edital - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam

Edital - Mapa definitivo das secções de voto - 4.09.2019

Edital - Desdobramento das assembleias de voto - 30.08.2019

 
 
 

Consulta Pública - Projeto de Regulamento do Programa de Apoio à Esterilização de Cães e Gatos
 
Elaboração de um projeto de regulamento para definição e estabelecimento de um conjunto de normas e sanções que regulem uma correta utilização, manutenção e conservação dos parques e espaços verdes municipais, ou sob a gestão do município
   > Aviso
 
Concurso para concessão/exploração da Sala dos Fornos da Oliva Creative Factory para a realização do “Reveillon 2019/20”
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