Editais e avisos

PROGRAMA REVIVE | PALACETE DOS CONDES | Concurso Público para a Concessão da Exploração do Imóvel

      - Anexo I
      - Anexo II
      - Anexo III
      - Anexo I
      - Anexo II
      - Plantas e Alçados
      - Cortes
 

ELEIÇÕES PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA | 6 DE OUTUBRO DE 2019

Resultados das eleições para a Assdembleia da República:
 

Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 9

Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 4

Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 18

Edital - Substituição de membros da mesa  da secção de voto n.º 12

Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 9

Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 3

Edital - Designação dos membros da mesa

Edital - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam

Edital - Mapa definitivo das secções de voto - 4.09.2019

Edital - Desdobramento das assembleias de voto - 30.08.2019

 
 
 

Consulta Pública - Projeto de Regulamento do Programa de Apoio à Esterilização de Cães e Gatos
 
Elaboração de um projeto de regulamento para definição e estabelecimento de um conjunto de normas e sanções que regulem uma correta utilização, manutenção e conservação dos parques e espaços verdes municipais, ou sob a gestão do município
   > Aviso
 
Concurso para concessão/exploração da Sala dos Fornos da Oliva Creative Factory para a realização do “Reveillon 2019/20”
   > Aviso 
 
 
Limpeza de Linhas de Água e Normas de Limpeza
 
Elaboração de Regulamento Municipal para Apoio à Esterilização de Canídeos e Gatídeos para Famílias Carenciadas
 
Concurso para concessão/exploração do bar de apoio ao Complexo Desportivo Paulo Pinto – Piscinas Exteriores
 
Projeto de Regulamento Interno de Designação, Organização e Funcionamento do Provedor dos Animais de S. João Da Madeira - Consulta Pública
 
Eleições Europeias - maio de 2019
 
Constituição de bolsas de agentes eleitorais para as eleições ao Parlamento Europeu de 26 de maio de 2019
   > Edital
 
Concurso para locação de 2 módulos empresariais – edifício 3 – Oliva Creative Factory
   > Aviso
   > Despacho
 
Desafectação do domínio público, para integração no domínio privado municipal, de parcela de terreno sita à Rua do Grupo Patriótico Sanjoanense
   > Edital 
 
Venda de dois lotes de parcela de dois lotes de terreno, destinados a garagem, na Rua Joaquim Milheiro
   > Edital
   > Planta
 
Publicitação de início de procedimento e participação procedimental | Elaboração de Projeto de Regulamento Municipal de Apoio Social ao Arrendamento
   > Aviso
 
Publicitação de início de procedimento e participação procedimental | Elaboração de Projeto de Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Residentes no Concelho de S. João da Madeira
   > Aviso
 
Publicitação de início de procedimento | Elaboração do Projeto de Regulamento Interno de Designação, Organização e Funcionamento do Provedor dos Animais de S. João da Madeira:
   > Aviso
 
Consulta Pública | Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de S. João da Madeira:
 
Concurso para Concessão/Exploração da Sala dos Fornos da Oliva Creative Factory para a realização do Reveillon 2018/19:
   > Edital
 
Concurso para a venda de cinco lotes de terreno no Parrinho:
   > Edital
 
Rua João de Deus
 
Concurso Público para Venda de Terreno - Rua de S. Roque
 
Concurso para adjudicação das concessões de bar e de quiosque
 
Edital - Lojas (talhos) encerradas no Mercado Municipal
 
Edital - Atualização de Taxas 2017
 
Aviso DR n.º 11842/2016 - Alteração do Plano Diretor Municipal - Discussão Pública
 
Edital - Venda do terreno com 428 m2 - Avenida Dr. Renato Araújo
 
Edital - Venda do terreno com 1.190 m2 - Avenida Dr. Renato Araújo
 
Edital - Venda de terreno com 1.380 m2 - Travessa da Praça Barbezieux
 
Edital - Venda do terreno com 411 m2 - Rua Fonte Cova
 
Edital - Venda do terreno com 225 m2 - Rua Teixeira de Pascoais
 
Edital - Venda de terreno com 624 m2 - Rua Padre Américo
 
Edital - Desafetação de parcelas de terreno
 
Aditamento ao alvará de loteamento nº 1/2009
 
Aditamento ao alvará de loteamento nº 3/1999
 
Delegação de Competências
 
Periodicidade das Reuniões de Câmara
 
Constituição de bolsas de agentes eleitorais - Eleição para a Assembleia da República