Editais e avisos

CITRINOS INFESTADOS COM A PSILA AFRICANA DOS CITRINOS (TRIOZA ERYTREAE DEL GUERCIO)


Edital | Pedido de licenciamento em nome de SIACO - Sociedade Industrial e Comercial de Artigos para Calçado, S. A.,


CP/06/DOM/2022 - CONCURSO PÚBLICO "ARRUAMENTOS DE LIGAÇÃO ÀS RUAS D. AFONSO HENRIQUES E GIL EANES"

 
Data Limite de Apresentação de Propostas/Candidaturas:
08-07-2022 18:00 ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London)

Data de Abertura de Candidaturas/Propostas:
11-07-2022 10:00 ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London)

Data para Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões:
26-06-2022 18:00 ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London)

AVISO | ABERTURA DO PROCEDIMENTO PARA A ALTERAÇÃO DO REGUGAMENTO MUNICIPAL DE APOIO À VACINAÇÃO INFANTIL


CPI/04/DOM/2022 - CONCURSO DE CONCEÇÃO DO PROJETO DO EDIÍCIO SIII DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SANJOTEC EM SÃO JOÃO DA MADEIRA

Prazos ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London):
Data Limite de Apresentação de Propostas/Candidaturas | 28-07-2022 | 17:30 
Data de Abertura de Candidaturas/Propostas | 29-07-2022 | 10:00
Data para Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões | 18-06-2022 | 17:30
 
Documentos:

EDITAL | Hasta Pública para alienação de 3 parcelas e 5 lotes de terreno no Concelho

Vídeo Explicativo dos Lotes de Terrenos


Auscultação Pública
PROJETO DE DESENHO URBANO E REORDENAMENTO DE TRÁFEGO PARA A ROTUNDA DA AV. DA LIBERDADE, EM SÃO JOÃO DA MADEIRA

O período de auscultação pública deste projeto decorre durante 30 dias seguidos, entre 13 de maio de 2022 e 11 de junho de 2022. Os/as interessados/as, no decurso do prazo, poderão apresentar as sugestões, por escrito, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, Jorge Vultos Sequeira, através de correio eletrónico para o endereço joaquimmilheiro@cm-sjm.pt.


CP/03/DOM/2022 - MODOS SUAVES NA RUA ANTÓNIO OLIVEIRA FIGUEIREDO

Prazos ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London)

Data Limite de Apresentação de Propostas/Candidaturas | 06-06-2022 | 18:00 
Data de Abertura de Candidaturas/Propostas: | 07-06-2022 | 10:00 
Data para Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões | 20-05-2022 | 18:00 

Documentos:

 
Link para acesso a estas e às restantes peças do concurso: https://www.vortal.biz/pt-pt/

2ª ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL


CP/08/DOM/2022 - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA IP DE S. J. DA MADEIRA- 3ª FASE

Prazos ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London)
Data Limite de Apresentação de Propostas/Candidaturas | 20-05-2022 | 18:00 
Data de Abertura de Candidaturas/Propostas | 23-05-2022 | 10:00 
Data para Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões: | 04-05-2022 | 18:00 
 
Documentos
 

Desafectação de parcelas de terreno | Área da operação de emparcelamento da ampliação da zona industrial das Travessas para sul

   Edital
   Planta

Aditamento ao Alavará de Loteamento n.º1/2003


PAVIMENTAÇÃO EM TAPETE BETUMINOSO DAS RUAS DO VALE E MANUEL VIEIRA ARAÚJO

Prazos ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London): 

Apresentação de Propostas/Candidaturas | até 17-03-2022 | 18:00 

Abertura de Candidaturas/Propostas | até 18-03-2022 | 10:00

Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões | até 05-03-2022 | 18:00

Documentos:

Anúncio de procedimento n.º 2398-2022

Programa de procedimento

Caderno de Encargos

Peças desenhadascicloviaSH001cicloviaSH002 | cicloviaSH003cicloviaSH004cicloviaSH005 | cicloviaSH006

Peças escritas | Autorização da despesa e abertura do procedimentoC.E. PavimentaçãoC. E. Sinalização HorizontalDeclaração VortalGestor Contrato | Memória Descritiva | Plano de Segurança e Saúde | Resíduos de Construção e Demolição 

Medição

Cabimento


CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL - ANÚNCIO DO PROCEDIMENTO Nº. 2249/2022

Concurso para celebração de um contrato de: a) Concessão de exploração, gestão, requalificação, manutenção e fiscalização dos lugares de estacionamento pago na via pública (ZEDL), nos parques subterrâneos do Mercado e da rua João de Deus (Tribunal), e no parque a construir entre a Rua Padre Oliveira e a Rua Júlio Dinis; b) Reabilitação urbana, nos termos previstos no artigo 43.º do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na sua redação atual), através da promoção de um projeto imobiliário que integra a conceção e construção do parque de estacionamento localizado entre a Rua Padre Oliveira e a Rua Júlio Dinis. 2. O objeto do Contrato visa a gestão integrada dos equipamentos e zonas de estacionamento público da cidade de S. João da Madeira, compreendendo os direitos e obrigações das partes previstos no Caderno de Encargos

Prazos ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London): 

Apresentação de Propostas/Candidaturas | até 09-05-2022 | 17:00 

Abertura de Candidaturas/Propostas | até 10-05-2022 | 10:00 

 Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões | até 21-03-2022 | 17:00 

Documentos:

Anúncio de procedimento 

Deliberação

Minuta da ata da Assembleia Municipal

Declaração Vortal

Anexos | ParecerMinuta de acordo de revogação do contrato de concessãoEstudo de viabilidadePrograma de ConcursoCaderno de Encargos e respetivos anexos


CANDIDATURA PARA BOLSA PRESTADORES DE SERVIÇO NA UNIDADE DE TURISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE S. JOÃO DA MADEIRA
(prazo de 25 de fevereiro a 6 de março de 2022)
 
   Aviso

CONCURSO PARA CONTRATO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE E CAFETARIA DO MUSEU DE CHAPELARIA

   Aviso

ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE LIQUIDAÇÃO E COBRANÇA DE TAXAS MUNICIPAIS E ALTERAÇÃO DA TABELA DE TAXAS DO MUNICÍPIO DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DE PROCEDIMENTO


CONCURSO | CONCESSÃO/EXPLORAÇÃO DO BAR DE APOIO AO CENTRO DE FORMAÇÃO DESPORTIVA


Processo de obras nº 979/21 - colmatação


Alvará de loteamento Lorcol


Edital | Fixação da Taxa Municipal de Diretitos de Passagem (TMDP) a cobrar no ano de 2022


ELEIÇÃO PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA  - 30 DE JANEIRO DE 2022

Edital | Exercício de direito de voto dos eleitores em confinamento obrigatório e eleitores residentes em estruturas residenciais e similares

Editais substituição de membros das assembleias de voto nºs 3, 4, 8 e 22

Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam

Designação dos membros da mesa

Locais e horários de funcionamento da mesa de voto antecipado em mobilidade

Espécime do boletim de voto para o circulo eleitoral de Aveiro

Ata da Lista de classificação final das candidaturas à Bolsa de Agentes eleitorais

Edital | Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto

Edital | Locais para afixação de propaganda eleitoral

Edital | Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
     Boletim de Inscrição | Bolsa de Agentes Eleitorais 

Para mais informações, clicar AQUI
 


Edital | Análises à qualidade da água de abastecimento público ! 3.º trimestre de 2021


Aditamento ao alvará de loteamento n.º 2/87 


CONCURSO | CONCESSÃO/EXPLORAÇÃO DO BAR DE APOIO AO CENTRO DE FORMAÇÃO DESPORTIVA

   Aviso

HASTA PÚBLICA | PRÉDIO URBANO LOCALIZADO NO GAVETO DA R. FONTE COVA COM A R. COMENDADOR RAINHO E A AV. DR. RENATO ARAÚJO

   Edital

ELABORAÇÃO DE REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARRENDAMENTO ACESSÍVEL DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DO PROCEDIMENTO

   Aviso (publicado neste site em 11 de novembro de 2021)

ELABORAÇÃO DE REGULAMENTO PARA INTERVENÇÃO NOS PAVIMENTOS E SUB-SOLO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS | INÍCIO DO PROCEDIMENTO

   Aviso (publicado neste site em 11 de novembro de 2021)

Edital | Periodicidade das reuniões de Câmara | 19 de outubro de 2021


ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A REABILITAÇÃO DE VINTE E NOVE FOGOS DE HABITAÇÃO SOCIAL


CONCURSO PÚBLICO DE IDEIAS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REABILITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA EB2,3 DE S. JOÃO DA MADEIRA




CONCURSO PARA A CELEBRAÇÃO DE UM CONTRATO DE CONCESSÃO DE UM QUIOSQUE PARA ATIVIDADES SIMILARES DE CAFETARIA E RESTAURAÇÃO
 
   Aviso
   Edital

   


ELEIÇÃO PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS EM 26 DE SETEMBRO DE 2021

 
Para mais informações, clicar AQUI

CANDIDATURA PARA BOLSA PRESTADORES DE SERVIÇO NA UNIDADE DE TURISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE S. JOÃO DA MADEIRA

   Aviso
   Entre o dia 21 de junho e e 5 de julho de 2021, estará disponível o acesso ao formulário de candidatura, clicando AQUI

Aditamento ao alvará de loteamento n.º 5/2004


Aditamento ao alvará de loteamento nº 2/2009


DISCUSSÃO PÚBLICA DA 2ª ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PDM


Aditamento ao alvará de loteamento nº 3/1999

Aditamento ao alvará de loteamento nº 12/90


REGULAMENTO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO PARA SUBARRENDAMENTO DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL

   Aviso
 

HASTA PÚBLICA - ALIENAÇÃO DE BENS


CONCURSO DE CONCEÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA DA INDÚSTRIA DA CIDADE DE S. JOÃO DA MADEIRA

   Propostas recebidas e classificação: 1.º lugar | 2.º lugar | 3.º lugar
 

   Plantas edifício: cobertura; piso 1; piso 2; piso 3


HASTA PÚBLICA PARA ARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS DE UM PRÉDIO INSCRITO NA MATRIZ PREDIAL URBANA DA FREGUESIA E CONCELHO DE S. JOÃO DA MADEIRA


REGULAMENTO DA GESTÃO DA MOBILIDADE | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL


CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E DE REABILITAÇÃO URBANA | ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO


PLANO DE PORMENOR DAS QUINTELAS | ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA


REGULAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL


REGULAMENTO DA CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE IMPOSTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL


ELEIÇÕES PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA | 24 DE JANEIRO DE 2021

   Folhetos Explicativos para o Voto Antecipado:

 


HASTA PÚBLICA DE PRÉDIO DESTINADO A CONSTRUÇÃO URBANA | RUA 16 DE MAIO

 

ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL | ABERTURA DO PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO PREVENTIVA


REGULAMENTO DO CARTÃO JOVEM MUNICIPAL | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL


CONCURSO PARA CONTRATO DE CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE E CAFETARIA NO MUSEU DA CHAPELARIA


Aditamento ao alvará de loteamento n.º 10/1995

Aditamento ao alvará de loteamento n.º 5/2004

Aditamento ao alvará de loteamento n.º 1/2003


DELIMITAÇÃO DE UNIDADE DE EXECUÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DO LARGO DO SOUTO

Aviso

Proposta aprovada em reunião de Câmara


Edital | Turismo Industrial de S. João da Madeira | Candidaturas de novos parceiros


Edital | Alienação das garagens dos blocos da ex-Fundação Salazar


ALTERAÇÃO AO PLANO DE PORMENOR DAS QUINTELAS | PARTICIPAÇÃO PREVENTIVA

Aviso n.º 4543/2020 (Diário da República)

Proposta aprovada em Reunião de Câmara

Plano de Pormenor das Quintelas em vigor:


Edital 21-01-2020 - Operação urbanística | Prédio confrontante com o Largo de S. João  


CONSTITUIÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS

 


PROGRAMA REVIVE | PALACETE DOS CONDES | Concurso Público para a Concessão da Exploração do Imóvel

      - Anexo I
      - Anexo II
      - Anexo III
      - Anexo I
      - Anexo II
      - Plantas e Alçados
      - Cortes
 

ELEIÇÕES PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA | 6 DE OUTUBRO DE 2019

Resultados das eleições para a Assdembleia da República:
 

Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 9

Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 4

Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 18

Edital - Substituição de membros da mesa  da secção de voto n.º 12

Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 9

Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 3

Edital - Designação dos membros da mesa

Edital - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam

Edital - Mapa definitivo das secções de voto - 4.09.2019

Edital - Desdobramento das assembleias de voto - 30.08.2019

 
 
 

Consulta Pública - Projeto de Regulamento do Programa de Apoio à Esterilização de Cães e Gatos
 
Elaboração de um projeto de regulamento para definição e estabelecimento de um conjunto de normas e sanções que regulem uma correta utilização, manutenção e conservação dos parques e espaços verdes municipais, ou sob a gestão do município
   > Aviso
 
Concurso para concessão/exploração da Sala dos Fornos da Oliva Creative Factory para a realização do “Reveillon 2019/20”
   >