Editais e avisos

DISCUSSÃO PÚBLICA DA 2ª ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PDM


Aditamento ao alvará de loteamento nº 3/1999

Aditamento ao alvará de loteamento nº 12/90


REGULAMENTO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO PARA SUBARRENDAMENTO DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL

   Aviso
 

HASTA PÚBLICA - ALIENAÇÃO DE BENS


CONCURSO DE CONCEÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA DA INDÚSTRIA DA CIDADE DE S. JOÃO DA MADEIRA

   Plantas edifício: cobertura; piso 1; piso 2; piso 3


HASTA PÚBLICA PARA ARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS DE UM PRÉDIO INSCRITO NA MATRIZ PREDIAL URBANA DA FREGUESIA E CONCELHO DE S. JOÃO DA MADEIRA


REGULAMENTO DA GESTÃO DA MOBILIDADE | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL


CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E DE REABILITAÇÃO URBANA | ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO


PLANO DE PORMENOR DAS QUINTELAS | ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA


2ª ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL


2ª REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL


REGULAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL


REGULAMENTO DA CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE IMPOSTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL


ELEIÇÕES PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA | 24 DE JANEIRO DE 2021

   Folhetos Explicativos para o Voto Antecipado:

 


HASTA PÚBLICA DE PRÉDIO DESTINADO A CONSTRUÇÃO URBANA | RUA 16 DE MAIO

 

ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL | ABERTURA DO PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO PREVENTIVA


REGULAMENTO DO CARTÃO JOVEM MUNICIPAL | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL


CONCURSO PARA CONTRATO DE CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE E CAFETARIA NO MUSEU DA CHAPELARIA


Aditamento ao alvará de loteamento n.º 10/1995

Aditamento ao alvará de loteamento n.º 5/2004

Aditamento ao alvará de loteamento n.º 1/2003


DELIMITAÇÃO DE UNIDADE DE EXECUÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DO LARGO DO SOUTO

Aviso

Proposta aprovada em reunião de Câmara


Edital | Turismo Industrial de S. João da Madeira | Candidaturas de novos parceiros


Edital | Alienação das garagens dos blocos da ex-Fundação Salazar


ALTERAÇÃO AO PLANO DE PORMENOR DAS QUINTELAS | PARTICIPAÇÃO PREVENTIVA

Aviso n.º 4543/2020 (Diário da República)

Proposta aprovada em Reunião de Câmara

Plano de Pormenor das Quintelas em vigor:


Edital 21-01-2020 - Operação urbanística | Prédio confrontante com o Largo de S. João  


CONSTITUIÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS

 


PROGRAMA REVIVE | PALACETE DOS CONDES | Concurso Público para a Concessão da Exploração do Imóvel

      - Anexo I
      - Anexo II
      - Anexo III
      - Anexo I
      - Anexo II
      - Plantas e Alçados
      - Cortes
 

ELEIÇÕES PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA | 6 DE OUTUBRO DE 2019

Resultados das eleições para a Assdembleia da República:
 

Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 9

Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 4

Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 18

Edital - Substituição de membros da mesa  da secção de voto n.º 12

Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 9

Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 3

Edital - Designação dos membros da mesa

Edital - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam

Edital - Mapa definitivo das secções de voto - 4.09.2019

Edital - Desdobramento das assembleias de voto - 30.08.2019

 
 
 

Consulta Pública - Projeto de Regulamento do Programa de Apoio à Esterilização de Cães e Gatos
 
Elaboração de um projeto de regulamento para definição e estabelecimento de um conjunto de normas e sanções que regulem uma correta utilização, manutenção e conservação dos parques e espaços verdes municipais, ou sob a gestão do município
   > Aviso
 
Concurso para concessão/exploração da Sala dos Fornos da Oliva Creative Factory para a realização do “Reveillon 2019/20”
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