Estratégia Local de Habitação (ELH)

Transição Energética

Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas

Áreas de Reabilitação Urbana

Áreas de Reabilitação Urbana da Encosta dos Ribeiros/Espadanal, Quintã/Devesa Velha e das Travessas

Aviso n.º 5458/2023 do Diário da República | Aprovação das Operações de Reabilitação Urbana do Espadanal/Ribeiros e Quintã/Devesa Velha

Programa Estratégico de Reabilitação Urbana Espadanal/Ribeiros

Programa Estratégico de Reabilitação Urbana Quintâ/Devesa Velha

Aviso nº.1046/2022 do Diário da República

Processo de delimitação das três áreas de reabilitação urbana

Processo de delimitação - aditamento

Plantas da delimitação:

ARU Espadanal/Ribeiros;

ARU Quintã/Devesa Velha;

ARU Travessas.

Área de Reabilitação Urbana do Centro da Cidade

Proposta de delimitação da ARU do centro da cidade
^{[Formato . pdf - 14235 KB]}

Aprovação da ARU - Aviso n.º 6634/2016 - Diário da República
^{[Formato . pdf - 266 KB]}

Aviso DR n.º 10484/2018 - Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana da ARU de S. João da Madeira

Plano Diretor Municipal (PDM)

Aviso n.º 1232/2017 - Diário da República - Alteração aos artigos 14.º e 19.º do PDM de S. João da Madeira
^{[Formato . pdf - 340 KB]}

Regulamento do Plano Diretor Municipal - Diário da República 16 de abril de 2012
^{[Formato . pdf - 319 KB]}

PDM - Planta de Ordenamento
^{[Formato . jpg - 5221 KB]}

PDM - Planta de Ordenamento (zonamento acústico)
^{[Formato . jpg - 4204 KB]}

PDM - Planta de Condicionantes
^{[Formato . jpg - 3481 KB]}

Portaria n.º 100/2014 - Casa da Quinta do Morgado
^{[Formato . pdf - 1330 KB]}

Programa Regional de Ordenamento Florestal de Entre Douro e Minho

Portaria nº 58/2019
[Formato . pdf - 11,3 MB]

Planos de Pormenor

Plano de Pormenor da Rua dos Combatentes da Grande Guerra

Regulamento do Plano de Pormenor da Rua Combatentes da Grande Guerra
[Formato . pdf - 228 KB]

Plano de Pormenor da Rua Combatentes da Grande Guerra - Planta de Implantação
[Formato . pdf - 7657 KB]

Plano de Pormenor da Rua Combatentes da Grande Guerra - Planta de Condicionantes
[Formato . pdf - 6086 KB]

Plano de Pormenor das Corgas

Regulamento do Plano de Pormenor da Zona das Corgas
[Formato . pdf - 284 KB]

Plano de Pormenor da Zona das Corgas - Planta de Implantação
[Formato . pdf - 4571 KB]

Plano de Pormenor da Zona das Corgas - Planta de Condicionantes
[Formato . pdf - 1985 KB]

Plano de Pormenor do Gaveto da Rua Oliveira Júnior com a Rua Dr. Maciel

Regulamento do Plano de Pormenor do Gaveto da Rua Oliveira Júnior com a Rua Dr. Maciel
[Formato . pdf - 233 KB]

Plano de Pormenor do Gaveto da Rua Oliveira Júnior com a Rua Dr. Maciel - Planta de Implantação
[Formato . pdf - 1900 KB]

Plano de Pormenor do Gaveto da Rua Oliveira Júnior com a Rua Dr. Maciel - Planta de Condicionantes
[Formato . pdf - 1800 KB]

Plano de Pormenor do Largo do Souto

Regulamento do Plano de Pormenor do Largo do Souto
[Formato . pdf - 215 KB]

Plano de Pormenor do Largo do Souto - Planta de Implantação
[Formato . pdf - 4718 KB]

Plano de Pormenor do Largo do Souto - Planta de Condicionantes
[Formato . pdf - 2226 KB]

Plano de Pormenor das Quintelas

Regulamento do Plano de Pormenor das Quintelas

[Formato . pdf - 261 KB]

Plano de Pormenor das Quintelas - Planta de Implantação
[Formato . pdf - 1290 KB]

Plano de Pormenor das Quintelas - Planta de Condicionantes
[Formato . pdf - 751 KB]