Aprovação das operações de reabilitação urbana para as áreas de reabilitação urbana do Espadanal/Ribeiros e Quintã/Devesa Velha
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Estratégia Local de Habitação (ELH)
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Transição Energética
Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas
Áreas de Reabilitação Urbana
Áreas de Reabilitação Urbana da Encosta dos Ribeiros/Espadanal, Quintã/Devesa Velha e das Travessas
Programa Estratégico de Reabilitação Urbana Espadanal/Ribeiros
Programa Estratégico de Reabilitação Urbana Quintâ/Devesa Velha
Aviso nº.1046/2022 do Diário da República
Processo de delimitação das três áreas de reabilitação urbana
Processo de delimitação - aditamento
Plantas da delimitação:
Área de Reabilitação Urbana do Centro da Cidade
Proposta de delimitação da ARU do centro da cidade
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Aprovação da ARU - Aviso n.º 6634/2016 - Diário da República
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Aviso DR n.º 10484/2018 - Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana da ARU de S. João da Madeira
Plano Diretor Municipal (PDM)
Aviso n.º 1232/2017 - Diário da República - Alteração aos artigos 14.º e 19.º do PDM de S. João da Madeira
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Regulamento do Plano Diretor Municipal - Diário da República 16 de abril de 2012
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PDM - Planta de Ordenamento
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PDM - Planta de Ordenamento (zonamento acústico)
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PDM - Planta de Condicionantes
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Portaria n.º 100/2014 - Casa da Quinta do Morgado
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Programa Regional de Ordenamento Florestal de Entre Douro e Minho
Portaria nº 58/2019
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Planos de Pormenor
Plano de Pormenor da Rua dos Combatentes da Grande Guerra
Regulamento do Plano de Pormenor da Rua Combatentes da Grande Guerra
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Plano de Pormenor da Rua Combatentes da Grande Guerra - Planta de Implantação
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Plano de Pormenor da Rua Combatentes da Grande Guerra - Planta de Condicionantes
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Plano de Pormenor das Corgas
Regulamento do Plano de Pormenor da Zona das Corgas
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Plano de Pormenor da Zona das Corgas - Planta de Implantação
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Plano de Pormenor da Zona das Corgas - Planta de Condicionantes
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Plano de Pormenor do Gaveto da Rua Oliveira Júnior com a Rua Dr. Maciel
Regulamento do Plano de Pormenor do Gaveto da Rua Oliveira Júnior com a Rua Dr. Maciel
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Plano de Pormenor do Gaveto da Rua Oliveira Júnior com a Rua Dr. Maciel - Planta de Implantação
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Plano de Pormenor do Gaveto da Rua Oliveira Júnior com a Rua Dr. Maciel - Planta de Condicionantes
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Plano de Pormenor do Largo do Souto
Regulamento do Plano de Pormenor do Largo do Souto
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Plano de Pormenor do Largo do Souto - Planta de Implantação
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Plano de Pormenor do Largo do Souto - Planta de Condicionantes
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Plano de Pormenor das Quintelas
Regulamento do Plano de Pormenor das Quintelas
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Plano de Pormenor das Quintelas - Planta de Implantação
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Plano de Pormenor das Quintelas - Planta de Condicionantes
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