Concessão constitui oportunidade para revitalizar um edifício municipal desocupado há cerca de 30 anos.

Está aberto o concurso para a criação de um hotel no emblemático Palacete dos Condes, em S. João da Madeira, na sequência da Câmara Municipal de aderir ao Programa Revive, do Ministério da Economia. A concessão, agora lançada pela autarquia, teve antes a aprovação das respetivas condições pela Assembleia Municipal.

Este imóvel municipal, com 5.237 metros quadrados de área bruta total de construção - onde se estima que possam ser instalados cerca de 70 quartos -, será concessionado durante 50 anos para fins turísticos como estabelecimento hoteleiro de 4 estrelas ou superior.

O caderno de encargos do concurso fixa como valor mínimo de renda anual 18.264 euros. Toda a documentação relativa a este procedimento pode ser consultada na página da internet do Município de S. João da Madeira, em https://www.cm-sjm.pt/pt/informacoes-editais-e-avisos. As propostas podem ser apresentadas até 9 de março de 2020.

O Palacete dos Condes foi construído na viragem do século XIX para o século XX, constituindo um exemplar arquitetónico do "estilo abrasileirado" ou "arquitetura dos brasileiros".  Foi edificado como símbolo da afirmação e do prestígio pessoal e riqueza do seu proprietário, António Dias Garcia, natural de S. João da Madeira, que fez fortuna no Brasil. Após o seu falecimento, nos anos 40 do século passado, o palacete funcionou como Instituto de Línguas, Centro de Formação da Indústria do Calçado, Liceu e Tribunal.

Desocupado há três décadas

O Palacete dos Condes encontra-se desocupado há cerca de 30 anos, desde que foi atingido por um incêndio, pelo que a sua integração no Programa Revive, por iniciativa da Câmara de S. João da Madeira, constitui uma oportunidade de revitalização do edifício.

Trata-se de um dos 16 imóveis abrangidos pela segunda fase do Programa Revive, que acrescem aos 33 imóveis da primeira fase deste programa conjunto dos ministérios da Economia, Cultura e Finanças, com a colaboração das autarquias locais.

Segundo informa o Governo, é o 20.º imóvel a ter concurso aberto para a concessão da sua exploração, tendo sido “já adjudicadas 11 destas concessões, representando mais de 2 milhões de euros em rendas anuais e mais de 100 milhões de euros em investimento privado na recuperação de património público”.

S. João da Madeira, 10 de dezembro de 2019