Procedimento lançado pelo Município para requalificação do antigo Ciclo publicado em Diário da República.

Foi publicado na passada quinta-feira, 9 de setembro, no Diário da República e no Jornal Oficial da Comunidade Europeia o anúncio relativo à abertura, pela Câmara Municipal de S. João da Madeira, do concurso público de ideias para a elaboração do projeto de reabilitação e requalificação da escola básica dos segundo e terceiro ciclos (EB2,3) de S. João da Madeira, antigo ciclo preparatório da cidade.

Este passo segue-se à celebração, em 2020, de um protocolo entre a autarquia e o Ministério da Educação, abrindo caminho, precisamente, à reabilitação e reprogramação funcional desse estabelecimento de ensino sanjoanense.

Nesse documento, está previsto, para além da resolução da questão do amianto na EB2,3 de S. João da Madeira, o desenvolvimento de um estudo prévio de reabilitação do edifício e a sua reprogramação funcional.

O concurso de ideias agora lançado pela Câmara vai ao encontro do que estabelece esse protocolo, pois visa a seleção de um trabalho de conceção, para a reabilitação e requalificação do referido estabelecimento de ensino.

Originalidade e criatividade

Segundo o programa do concurso, pretende-se privilegiar a “originalidade e criatividade” da solução proposta, a sua “qualidade urbanística e arquitetónica” que, “através de um conceito original e inovador, seja capaz de potenciar a afirmação da Escola na cidade”, bem como “a integração e articulação com a envolvente próxima”.

Pretende-se também conciliar “a criação de espaços articuláveis e autonomizáveis, aptos para várias funções e programas, com outras áreas aptas para “uma única função, com características arquitetónicas e tecnológicas específicas, vocacionados para exposições”.

Nos termos do Anúncio de procedimento n.º 11576/2021 do Diário da República, os concorrentes têm 90 dias para apresentar as suas propostas, sendo que estas devem ter ainda em consideração a apresentação de “uma solução técnica, construtiva e financeiramente exequível, face ao valor de obra e ao ciclo da sua vida útil”.

Júri inclui representantes da DGEstE e do Agrupamento de Escolas

O júri do concurso é constituído por arquitetos da Câmara Municipal de S. João da Madeira e representantes da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e do Agrupamento de Escolas João da Silva Correia, no qual se insere o antigo ciclo/EB2,3 da cidade.

O prémio a atribuir a quem apresentar a proposta que vier a selecionada pelo júri é de 15.000 euros. Estão ainda previstos 45 mil euros a dividir por todos os concorrentes admitidos, num máximo de 4500 euros por participante. O júri do concurso poderá ainda atribuir menções honrosas, sem prémio pecuniário.

S. João da Madeira, 13 de setembro de 2021