Aprovadas candidaturas a financiamentos do BEI

Mais de 800 mil euros para concretização de quatro projetos para a cidade de S. João da Madeira.

A Agência Para o desenvolvimento e Coesão aprovou todas as candidaturas apresentadas pelo Município de S. João da Madeira para financiamento reembolsável através do Banco Europeu de Investimento (BEI). Essa verba destina-se à contrapartida nacional relativa à concretização de diferentes projetos da autarquia sanjoanense para a cidade, que contam com apoio da União Europeia através do Programa Operacional Norte 2020.

A Câmara de S. João da Madeira recebeu as comunicações de aprovação desses pedidos neste mês de dezembro, envolvendo um montante global superior a 800 mil euros, destinados a fazer face ao investimento que cabe ao Município para a realização de quatro projetos no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) da cidade.

Trata-se, em concreto, da Reabilitação do Mercado Municipal, da criação de uma rede de ciclovias na zona envolvente ao Parque Urbano do Rio Ul, da melhoria de interfaces da rede de Transportes Urbanos de S. João da Madeira (TUS), assim como do respetivo sistema de informação aos utilizadores.

Para estes quatro projetos, a autarquia sanjoanense conta, assim, com financiamento reembolsável por parte do BEI, beneficiando de um spread de 0,277% para um prazo de empréstimo de 15 anos, com um período de carência de capital de 2 anos.  São condições “mais favoráveis do que as disponíveis no mercado bancário”, como se lê proposta da Câmara de recurso a esta linha de crédito BEI PT - Autarquias.

Nesse documento, refere-se que a opção do Município de aceder a este instrumento de financiamento tem em consideração “o princípio de equilíbrio económico-financeiro da Autarquia e de boa gestão dos dinheiros públicos”, permitindo “acelerar o grau de execução de investimentos associados a candidaturas com financiamento comunitário”.

 

26 de dezembro de 2019

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