Um serviço de apoio ao consumidor gratuito, no edifício da Câmara Municipal, mediante marcação prévia.

É um dos serviços que resulta do protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de S. João da Madeira e a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor. Entre outros compromissos de apoio aos munícipes, esta instituição irá deslocar-se a S. João da Madeira, todos os meses, para sessões de atendimento presencial.

Os sanjoanenses poderão assim, através de marcação prévia, ter acesso a apoio na resolução de reclamações ou aconselhamento em situações de vulnerabilidade financeira.

O Gabinete de Apoio ao Consumidor (GAC) de São João da Madeira está em funcionamento desde julho de 2020. Tratando-se de um serviço local gratuito, de informação e apoio aos munícipes na defesa dos seus direitos enquanto consumidores, funciona em permanência e em parceria com a DECO.

Os cidadãos podem recorrer ao GAC todos os dias úteis através do email consumidor@cm-sjm.pt ou do telefone 256 200 218 (9h00 às 12h30 | 14h00 às 17h30), sendo também possível efetuarem marcações para atendimento virtual, através de videochamada, na segunda sexta-feira de cada mês ou presencial, que acontecerá na última sexta-feira de cada mês, com a presença de um técnico especializado da DECO.

A missão central deste recém-criado gabinete passa pela promoção da cidadania, disponibilizar informação sobre direitos, deveres e a prevenção de conflitos de consumo. Promove, ainda, iniciativas de educação do consumidor no sentido de o tornar mais informado e consciente do seu papel na sociedade de consumo.

Está prevista, ainda, a realização de sessões de formação para o público em geral, contribuindo para que os sanjoanenses conheçam os seus direitos. “Quando os direitos não são conhecidos não são exercidos”, referiu o Presidente da Câmara de S. João da Madeira, Jorge Vultos Sequeira, aquando da assinatura do protocolo, para realçar a importância destas iniciativas.

Para mais informações sobre este gabinete de apoio ao consumidor, consultar o link https://www.cm-sjm.pt/pt/servicos-gabinete-de-apoio-ao-consumidor?fbclid=IwAR17XGTdqpbbtN2ttYZZYyrYCSq3HOWBH4_JVmH4tFXzY3lBNRTkY2zgLIw