A nomeação de Jorge Vultos Sequeira tem efeitos para um mandato que inicia em 2021 e termina em 2025.

O presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira foi indicado pelo Conselho de Ministros português para assumir funções de membro efetivo no Congresso dos Poderes Locais e Regionais Europeu, órgão do Conselho da Europa.

Em comunicado, o Conselho de Ministros informou esta quinta-feira que Jorge Vultos Sequeira integra a lista de membros portugueses para a Câmara dos Poderes Locais, que integra o Congresso dos Poderes Locais e Regionais, organização com caráter consultivo que pertence ao Conselho da Europa.

Esta nomeação do autarca sanjoanense tem efeitos para um mandato que inicia em 2021 e termina em 2025, onde, de acordo com o comunicado,  Jorge Vultos Sequeira estará acompanhado de outros três autarcas portugueses: José Manuel Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Peso da Régua; Carla Tavares, presidente da Câmara Municipal da Amadora, e Jorge Veloso, presidente da Junta da União das Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades e presidente do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Freguesias.

O Congresso dos Poderes Locais e Regionais é uma instituição do Conselho da Europa onde estão representadas as autoridades locais e regionais dos 47 membros do Conselho da Europa. A instituição representa mais de 150 000 organismos de poder local e regional e, a par do Comité das Regiões da União Europeia, é a única organização internacional que representa politicamente os municípios e regiões da Europa.

Está dividido em duas câmaras, a Câmara dos Poderes Locais e a Câmara das regiões. Jorge Vultos Sequeira terá funções na Câmara dos Poderes Locais. As reuniões plenárias do congresso têm lugar no Palácio da Europa, em Estrasburgo, França, onde também está sediado o secretariado permanente.

S. João da Madeira, 26 de fevereiro de 2021