Documento segue agora para apreciação e votação na Assembleia Municipal.

Indo ao encontro dos “compromissos assumidos com todos os Sanjoanenses nas recentes eleições autárquicas”, o Presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira apresentou, na última reunião do executivo, o Orçamento e as Grandes Opções de Plano para o ano de 2022. Com um valor de cerca de 26,1 milhões de euros, o documento foi aprovado e segue agora para apreciação e votação pela Assembleia Municipal.

Este é o primeiro orçamento do atual mandato, em que se inicia um “novo ciclo político, que pretendemos ser de reforço do dinamismo e do desenvolvimento sustentável da nossa cidade, na senda do caminho de progresso que, apesar das dificuldades do contexto pandémico, tem sido possível trilhar”, frisa Presidente da Câmara.

Jorge Vultos Sequeira salienta que o documento “tem como linhas estratégicas a continuação da resposta à emergência de saúde pública, a manutenção do foco no investimento e a melhoria da qualidade de vida dos Sanjoanenses, a par com o rigor e a sustentabilidade das contas municipais”, com uma “concentração de meios nas áreas em que a atuação do Município é relevante e decisiva para a qualidade de vida dos cidadãos”.

Nesse sentido, é dada uma particular ênfase a vertentes como a educação, o desenvolvimento económico, a competitividade e Inovação, a transição energética, a reabilitação urbana e a valorização do território, a natureza e o ambiente, a proteção civil e segurança, a coesão social e a cultura.

Novos projetos

Entre os investimentos previstos conta-se a requalificação Escola EB2/3, a construção de um novo ecocentro municipal, a criação do parque verde das Corgas, o lançamento da terceira fase da instalação de Iluminação pública eco-eficiente LED e o desenvolvimento do projeto da Sanjotec 3. Destaca-se, ainda, a criação do Centro de Memória da Indústria, no Palacete do Rei da Farinha, que pretende assegurar a “divulgação, estudo, investigação e documentação da nossa história industrial”.

No quadro das políticas de Habitação, sublinha-se a dotação disponível no âmbito do Programa 1º Direito, que visa apoiar a promoção de soluções habitacionais dirigidas à reabilitação do edificado e ao arrendamento. Assim, o orçamento municipal contempla as verbas necessárias para a aquisição de 22 fogos aos Serviços Sociais da PSP e da GNR, num valor total de superior a 900 mil euros, com financiamento a 100% pelo PRR.

Cidade empreendedora e humanista

Face ao contexto de pandemia e tendo em conta as repercussões da crise económica daí decorrente, será prorrogado o Programa de Emergência Social - COVID, mantendo-se a dotação disponível de 50 mil euros.

Em termos fiscais, propõe-se a manutenção do quadro geral de estabilidade financeira do município, não alterando os valores referentes a 2021. Neste capítulo deve notar-se que o percurso da arrecadação da derrama sofreu uma forte e drástica queda em 2021, o que influenciou a previsão do montante a arrecadar em 2022.

Em conclusão, “todo este conjunto de atividades e investimentos traduzem-se num orçamento de mais de 26 milhões de euros, que afirmará, ao longo de 2022, S. João da Madeira como uma cidade do trabalho, inovadora e empreendedora, mas, ao mesmo tempo, solidária e humanista”.