Sessão decorre presencialmente nesta segunda-feira, 27 de junho.

Esta segunda-feira, 27 de junho, é dia de reunião ordinária da Câmara Municipal de S. João da Madeira, que decorre presencialmente, no edifício do Fórum Municipal, com início às 14h30.

A agenda dos trabalhos é a seguinte:

1. PERÍODO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

2. PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

3. INFORMAÇÕES

4. ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO À VACINAÇÃO INFANTIL

5. PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR – ANO LETIVO DE 2022/2023

6. EMPRESA MUNICIPAL HABITAR S. JOÃO - RELATÓRIO TRIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL 2022 – PRIMEIRO TRIMESTRE

7. APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO

8. APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2022/2023

9. TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS NO DOMÍNIO DA AÇÃO SOCIAL – PROTOCOLOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL (SAAS) E RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO (RSI)

10. APOIO ÀS ATIVIDADES DE VERÃO ATL ARTES E TRAQUINICES / PÓ DE GIZ DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE S. JOÃO DA MADEIRA

11. ACORDO DE PARCERIA COM O BANCO LOCAL DE VOLUNTARIADO DE S. JOÃO DA MADEIRA

12. PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE S. JOÃO DA MADEIRA PARA COMPARTICIPAÇÃO DE REFEIÇÕES NÃO PROTOCOLADAS NAS CANTINAS SOCIAIS – PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2021 A MAIO DE 2022

13. ASSEMBLEIA MUNICIPAL JOVEM: ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS

14. ISENÇÃO DE TAXAS DE CEDÊNCIA – CENTRO ARTE OLIVA

15. DOAÇÕES DE BENS – MUSEU DA CHAPELARIA

16. ALTERAÇÃO DO MAPA DE PESSOAL DE 2022 DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS SUPERIORES A TERMO RESOLUTIVO CERTO NA ÁREA DAS CIÊNCIAS

17. ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA A CONTRATAÇÃO A TERMO RESOLUTIVO, A TEMPO PARCIAL, DE TÉCNICOS/AS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR – ANO LETIVO 2022/2023.

18.APOIO AOS CAMPOS DE FÉRIAS 2022

19. ALTERAÇÃO DO PONTO 1 DO ARTº 26 DOS ESTATUTOS DA ENERGAIA