Consulte aqui a ordem de trabalhos desta sessão ordinária.

A reunião ordinária da Câmara Municipal de S. João da Madeira desta semana realiza-se, excecionalmente, nesta sexta-feira, 28 de outubro.

A sessão decorrerá presencialmente, no edifício do Fórum Municipal, com início às 14h30 e transmissão online em direto, no canal de YouTube do município.

A agenda dos trabalhos é a sequinte:

1. PERÍODO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

2. PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

3. APROVAÇÃO DA ATA Nº 13/2022

4. INFORMAÇÕES

5. ALTERAÇÃO AOS ESTATUTOS DA EMPRESA MUNICIPAL HABITAR S. JOÃO.

6. PROGRAMA ESTRATÉGICO DE REABILITAÇÃO URBANA PARA AS OPERAÇÕES DE REABILITAÇÃO URBANA DO ESPADANAL/RIBEIROS E QUINTÃ/DEVESA VELHA

7. DELIBERAÇÃO DA REABILITAÇÃO DE 29 FOGOS DE HABITAÇÃO SOCIAL E CONTRATO DE MANDATO A OUTORGAR ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA MUNICIPAL – HABITAR S. JOÃO

8. OPERAÇÃO MALMEQUER – MELHORIAS EM ESPAÇOS EXTERIORES NAS COMUNIDADES DESFAVORECIDAS EM SÃO JOÃO DA MADEIRA

9. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE CURTO PRAZO PARA 2023

10.PROPOSTA DE AUTORIZAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO PARA 2023

11.ADENDA AO CONTRATO PROGRAMA ENTRE A SANJOTEC E O MUNICÍPIO

12.MAPA TURNOS DAS FARMÁCIAS DE SÃO JOÃO DA MADEIRA - ANO 2023

13.NORMAS DO PRÉMIO LITERÁRIO JOÃO SILVA CORREIA

14.ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO À CERCI SÃO JOÃO DA MADEIRA – PROGRAMA OPERACIONAL NORTE 2020

15.ATRIBUIÇÃO DO SUBSIDIO À SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DA MADEIRA PARA COMPENSAÇÃO DOS PREJUÍZOS DA VALENCIA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE TEMPOS LIVRES

16.SUBSIDIO JUNTA DE FREGUESIA – ENCONTROS DA ILUSTRAÇÃO

17.ADITAMENTO CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO N.º 6/ 2022 ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE S. JOÃO DA MADEIRA E ASSOCIAÇÃO AMIGOS DAS DANÇAS

18.ADITAMENTO CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO N.º 20/ 2022 ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE S. JOÃO DA MADEIRA E ASSOCIAÇÃO IRON LEGS ACADEMY

19.ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ESTABELECIMENTOS DE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS