Reunião de Câmara nesta segunda-feira, dia 28

Consulte aqui a ordem de trabalhos desta sessão ordinária.

Esta segunda-feira,  28 de novembro, é dia de reunião ordinária da Câmara Municipal de S. João da Madeira, que decorre presencialmente, no edifício do Fórum Municipal, com início às 14h30, com transmissão online em direto, no canal de YouTube do município.

A agenda dos trabalhos é a seguinte:

1. PERÍODO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
2. PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
3. INFORMAÇÕES
4. FIXAÇÃO DAS TAXAS DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI), LANÇAMENTO DA DERRAMA SOBRE O RENDIMENTO DE PESSOAS COLECTIVAS (IRC) E FIXAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS
5. TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP) A COBRAR NO ANO DE 2023
6. ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2023
7. PROPOSTA DE MAPA DE PESSOAL 2023
8. RECRUTAMENTO DE UM ASSISTENTE OPERACIONAL NA ÁREA DE AUXILIAR DE AÇÃO EDUCATIVA COM RECURSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO INTERNA
9. REGULAMENTO INTERNO DO CENTRO DE ARTE OLIVA – RATIFICAÇÃO
10.ABERTURA DO INICIO DO PROCEDIMENTO DE REVISÃO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE ATRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE S. JOÃO DA MADEIRA.
11.ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO PARA APOIO AO NATAL DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE S. JOÃO DA MADEIRA
12.PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO À SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE S. JOÃO DA MADEIRA PARA A COMPARTICIPAÇÃO DE REFEIÇÕES NÃO PROTOCOLADAS NAS CANTINAS SOCIAIS RESPEITANTE AO PERÍODO DE JUNHO A OUTUBRO DE 2022
13.REABILITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE DE S. JOÃO DA MADEIRA – REVISÃO DE PREÇOS
14.REDE DE CICLOVIAS – PAMUS.SJM.2 – REVISÃO DE PREÇOS
15.REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DR SERAFIM LEITE – REVISÃO DE PREÇOS
16.REABILITAÇÃO DE 29 FOGOS DE HABITAÇÃO SOCIAL

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