Consulte aqui a ordem de trabalhos desta sessão ordinária.

Esta segunda-feira,  30 de janeiro, realiza-se a segunda reunião ordinária do mês de janeiro da Câmara Municipal de S. João da Madeira.

A sessão decorre no edifício do Fórum Municipal, com início às 14h30, sendo transmitida online em direto, no canal de YouTube do município.

A agenda dos trabalhos é a seguinte:

1. PERÍODO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

2. PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

3. APROVAÇÃO DAS ATAS Nº 17 E 18/2022

4. INFORMAÇÕES

5. RECRUTAMENTO DE 1 ASSISTENTE OPERACIONAL NA ÁREA DE AUXILIAR DE AÇÃO EDUCATIVA, NA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO INCERTO – RATIFICAÇÃO

6. PROPOSTA – ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE S. JOÃO DA MADEIRA “ S. JOÃO SOLIDÁRIO”

7. NORMAS DE CEDÊNCIA E UTILIZAÇÃO DO ESTÚDIO DA OLIVA CREATIVE FACTORY

8. PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS DE UTILIZAÇÃO DA CASA DA CRIATIVIDADE

9. SUBSÍDIO À BANDA DE MÚSICA DE S. JOÃO DA MADEIRA – 2023

10. PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS DE S. JOÃO DA MADEIRA (ANI S. JOÃO)

11. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ANUAL À ASSOCIAÇÃO TEMPOS LIVRES GENTE MIÚDA

12.PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS DE EMPRÉSTIMO DA COLEÇÃO NORLINDA E JOSÉ LIMA EM DEPÓSITO NO CENTRO DE ARTE OLIVA

13.PROPOSTA DE CEDÊNCIA GRATUITA DA SALA DOS FORNOS, DA OLIVA CREATIVE FACTORY À CERCI DE S. JOÃO DA MADEIRA PARA REALIZAÇÃO FESTA CARNAVAL 2023

14.DOAÇÃO DE BENS – ARQUIVO HISTÓRICO DE S. JOÃO DA MADEIRA

15. INTENÇÃO DE DOAÇÃO DE DUAS OBRAS DE SÉRGIO FERNANDES PARA O CENTRO DE ARTE OLIVA / MUNICÍPIO DE S. JOÃO DA MADEIRA

16. APOIO À ORGANIZAÇÃO DO CONGRESSO 2023 DA ERIH.

17. CONTRATO-PROGRAMA COM A EMPRESA HABITAR S. JOÃO PARA O ANO DE 2023

18.CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO 2023