Reunião de Câmara nesta segunda-feira, dia 13

Consulte aqui a ordem de trabalhos desta sessão ordinária.

Esta segunda-feira,  13 de fevereiro, realiza-se a primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de S. João da Madeira no mês de fevereiro.

A sessão decorre no edifício do Fórum Municipal, com início às 14h30, sendo transmitida online em direto, no canal de YouTube do município.

A agenda dos trabalhos é a seguinte:

1. PERÍODO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
2. PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
3. APROVAÇÃO DA ATA Nº 19/2022
4. INFORMAÇÕES
5. RECRUTAMENTO DE 2 ASSISTENTES OPERACIONAIS, NA ÁREA DE AÇÃO EDUCATIVA, POR TEMPO INDETERMINADO – RATIFICAÇÃO
6. PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O CENTRO DE ARTE OLIVA E A FACULDADE DE BELAS ARTES DA UNIVERSIDADE DO PORTO
7. PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM A ÁRVORE – COOPERATIVA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS CRL
8. BILHETEIRA POESIA À MESA 2023
9. PROGRAMA ESTRATÉGICO DE REABILITAÇÃO URBANA PARA AS OPERAÇÕES DE REABILITAÇÃO URBANA DO ESPADANAL / RIBEIRO E QUINTÂ / DEVESA VELHA
10. NORMAS DE CEDÊNCIA E UTILIZAÇÃO DO ESTÚDIO DA OLIVA CREATIVE FACTORY
11. PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS DE UTILIZAÇÃO DA CASA DA CRIATIVIDADE
12. CONTRATO PROGRAMA SANJOTEC 2023
13. PROGRAMA DE REFEIÇÕES ESCOLARES – ESCOLAS EB1 / JI – 1º SEMESTRE
14. CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE COLABORAÇÃO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DE TERRAS DE SANTA MARIA, O MUNICÍPIO DE S. JOÃO DA MADEIRA E A EMPRESA MUNICIPAL ÁGUAS DE S. JOÃO (ADSJ)
15. APROVAÇÃO DE ADENDA AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO NO MONTANTE DE 2.725.000€ - ALTERAÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO
16. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE S. JOÃO DA MADEIRA NO ÂMBITO DO APOIO A PROJETOS DE INVESTIMENTO EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA EQUIPAMENTOS SOCIAIS
17. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO À LINHA BEI PT/2020 – AUTARQUIAS – APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO
18. RECRUTAMENTO DE 1 ASSISTENTE OPERACIONAL NA ÁREA DE AUXILIAR DE AÇÃO EDUCATIVA, A TERMO RESOLUTIVO INCERTO NA ESCOLA JOÃO SILVA CORREIA - RATIFICAÇÃO
19. RECRUTAMENTO DE 1 ASSISTENTE OPERACIONAL NA ÁREA DE AUXILIAR DE AÇÃO EDUCATIVA, A TERMO RESOLUTIVO INCERTO NA ESCOLA OLIVEIRA JÚNIOR – RATIFICAÇÃO
20. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO MENTEMOVIMENTO
21. CEDÊNCIA GRATUITA DA SALA DOS FORNOS À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SANJOANENSE NO ÂMBITO DA REALIZAÇÃO DA GALA DE ANDEBOL
22. CEDÊNCIA GRATUITA DA SALA DOS FORNOS AO CENTRO CULTURAL, DESPORTIVO E RECREATIVO DE FUNDO DE VILA E NO ÂMBITO DA REALIZAÇÃO DE UM ESPETÁCULO DE DANÇA

 

Fevereiro 2023

município