Consulte aqui a ordem de trabalhos da sessão.

A primeira reunião ordinária do mês de dezembro da Câmara Municipal de S. João da Madeira realiza-se nesta segunda-feira, dia 2, com início às 14h30.

A sessão decorre no edifício do Fórum Municipal, sendo transmitida online em direto, no canal de YouTube do Município.

A agenda dos trabalhos é a seguinte:

1. PERÍODO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

2. PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

3. INFORMAÇÕES

4. PROPOSTA PARA ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PARA O MUNICÍPIO DE S. JOÃO DA MADEIRA DAS LINHA VERDE E LINHA AZUL DO TUS – TRANSPORTES URBANOS DE S. JOÃO DA MADEIRA

5. PROPOSTA DE COLABORAÇÃO COM A CERCI DE S. JOÃO DA MADEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM LAR RESIDENCIAL

6. PROPOSTA DE PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO COM A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA – CENTROS DE ATL QUE ATENDEM OS ALUNOS DAS EB1 DE CONDE DIAS GARCIA E DE FONTAÍNHAS

7. PROPOSTA PARA ADITAMENTO AO CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO Nº 3/2024 – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SANJOANENSE

8. PROPOSTA PARA FIXAÇÃO DE PREÇOS A PAGAR NOS PAVILHÕES GIMNODESPORTIVOS DAS ESCOLAS

9. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA TABELA DE TAXAS DO MUNICÍPIO DE S. JOÃO DA
MADEIRA – TAXA DE OCUPAÇÃO DE SUBSOLO

10. RELATÓRIO DO AUDITOR EXTERNO SOBRE A INFORMAÇÃO ECONÓMICA, FINANCEIRA E ORÇAMENTAL RELATIVO AO 1º SEMESTRE DE 2024