Ato Público marcado para o dia 12 de maio de 2025, às 10h00, no Fórum Municipal. Saiba como concorrer.

Informa-se que, de acordo com a deliberação tomada na reunião da Câmara Municipal realizada no dia 31 de março de 2025, se vai proceder, por Hasta Pública, à atribuição da concessão de licenças de ocupação para exploração de vinte e um espaços (lojas, ‘stands’ e bancas) do Mercado Municipal de S. João da Madeira.

O processo da hasta pública encontra-se disponível para consulta no Gabinete de Atendimento ao Munícipe, sito à avenida da Liberdade, Piso 0, em S. João da Madeira, nos dias úteis, entre as 09h00 e as 16h00, a partir desta quinta-feira, 10 de abril de 2025. Pode ainda ser descarregado na ligação que se segue: http://www.cm-sjm.pt/pt/informacoes-editais-e-avisos.

Os interessados em licitar na Hasta Pública deverão, previamente à mesma, proceder a um registo, que pode ser efetuado ‘online’ (clicando AQUI) ou no Gabinete de Atendimento ao Munícipe. Para além desse pré-registo, deverão ainda proceder ao preenchimento do “Formulário da Candidatura” disponibilizado no mesmo link e proceder à sua entrega antes do início do Ato Público.

O Ato Público terá lugar no 1º Piso Fórum Municipal, na Sala da Assembleia Municipal, no dia 12 de maio de 2025, às 10h00 (dez horas), perante o Júri designado para o efeito ou quem o represente. O critério de adjudicação será o do valor do “lanço” mais elevado.