Requalificação da esquadra da PSP de S. João da Madeira recebeu visto do Tribunal de Contas

Passo essencial para que os trabalhos possam avançar no terreno.

A Câmara Municipal de S. João da Madeira recebeu na passada quinta-feira, 9 de outubro, o visto do Tribunal de Contas para a empreitada de reabilitação da esquadra da PSP da cidade, passo essencial para que os trabalhos possam vir, entretanto, a avançar no terreno.

Recorde-se que a obra havia sido adjudicada, em reunião extraordinária realizada em maio deste ano, a obra à empresa "Araújo & Brandão Construções, Lda.", pelo preço de cerca de 2 milhões de euros (1.983.156, 81 €), aos quais acresce IVA, e com um prazo de execução é de 1 ano. Já no final de julho, veio a ser assinado o contrato da empreitada, numa sessão que decorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal.

Embora as instalações em causa sejam propriedade do Estado - que assegura o financiamento -, a autarquia sanjoanense "assumiu a elaboração do projeto, bem como o lançamento e acompanhamento da obra, no sentido de acelerar a sua concretização, pois trata-se de uma intervenção muito importante e necessária, que irá melhorar as condições de operacionalidade dos efetivos da PSP.

A empreitada visa dotar o edifício de melhores condições de funcionalidade, valorizando-o em termos arquitetónicos e também de proximidade em relação aos cidadãos. Pretende-se igualmente fazer face a patologias existentes nas instalações, através da reabilitação de fachadas e da substituição da cobertura.

O edifício é propriedade do Estado Português, afeto à Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública, tendo sido inaugurado em 1994. Encontra-se inserido numa parcela de terreno com aproximadamente 1700,00 metros quadrados (m2), apresentando uma área de implantação de cerca de 1200,00 m2 e uma área de construção de 3850,00 m2.

outubro 2025

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