Em curso apoio municipal à esterilização de cães e gatos

Medida tem em conta que os animais são “fonte de afeto e companhia para muitas pessoas isoladas e com vários tipos de carências”.

Entrou em vigor neste mês de fevereiro o regulamento que define as condições de acesso para a atribuição – a famílias e a cidadãos individuais de estratos sociais desfavorecidos de S. João da Madeira – de apoios temporários para a esterilização de cães e gatos.

Esta medida da Câmara Municipal é desenvolvida em estreita articulação com os Serviços da Segurança Social ou outras entidades da Administração Central, bem como com as entidades que integram a Rede Social do Concelho.

Na elaboração deste regulamento municipal, a autarquia teve em conta “factos comprovados por diversos estudos”, nomeadamente que os animais são “fonte de afeto e companhia para muitas pessoas isoladas e com vários tipos de carências”, mas que podem “tornar -se um novo fator de stress e tensão emocional”, quando os donos se veem confrontados com a “impossibilidade de continuar a cuidar deles”.

Combate ao abandono

De acordo com o regulamento aprovado pela Assembleia Municipal de S. João da Madeira, sob proposta da Câmara, um dos objetivos é o de “travar o aumento do número de cães e gatos abandonados na rua, entregues em associações de proteção animal ou em centros de recolha oficial”.

Visando também “estimular uma melhoria da qualidade de vida das famílias”, estes apoios pretendem ainda “promover um ambiente mais higiénico e saudável nesses lares, graças à esterilização dos cães e gatos”, bem como sensibilizar os donos “para as responsabilidades que implica ter cães e gatos”

O documento assinala a importância da esterilização como forma de “controlo da reprodução e prevenção do aparecimento de doenças”, até pelo facto de, em casos de abandono animal, esse método “evitar a procriação descontrolada”.

Assim, “este apoio às famílias materializa -se através do acesso gratuito de serviços médico-veterinários cirúrgicos destinados à esterilização dos seus animais de companhia, fundamental para evitar o excesso de animais e a dificuldade acrescida na satisfação das suas necessidades”.

Formulário

No regulamento em vigor contemplam-se ainda os “critérios e mecanismos a observar para a sua concessão” dos apoios, no “respeito pelos princípios da subsidiariedade, reciprocidade, articulação entre apoios de diversas medidas e projetos, bem como os casos que conduzam à cessação e devolução dos apoios”.

Neste âmbito, o pedido para atribuição do apoio é apresentado em formulário próprio, disponibilizado pelos serviços de Acolhimento ao Munícipe da Câmara de S. João da Madeira, acompanhado dos documentos referidos no regulamento em apreço, que se encontra disponível na página da autarquia na Internet, em https://www.cm-sjm.pt/files/files/Regulamento_112_2020.pdf.

Os procedimentos de esterilização realizam -se no Canil Intermunicipal da Associação de Municípios de Terras de Santa Maria, localizado em Ossela, no vizinho concelho de Oliveira de Azeméis.

S. João da Madeira, 26 de fevereiro de 2020

ação social