Data que simboliza uma importante oportunidade para refletir sobre o lugar das pessoas com deficiência na sociedade e de contribuir para uma maior sensibilização para os assuntos relacionados com esta causa.

Esta sexta-feira, 3 de dezembro, comemora-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, data que simboliza uma importante oportunidade para refletir sobre o lugar das pessoas com deficiência na sociedade e de contribuir para uma maior sensibilização para os assuntos relacionados com esta causa, mobilizando para a defesa da dignidade, dos direitos e do bem-estar das pessoas com deficiência.

Nesse sentido, a Câmara Municipal de S. João da Madeira tem vindo a implementar um conjunto de ações que visam a promoção da inclusão social, entre as quais se contam as seguintes medidas:

- Entrada gratuita para pessoas com deficiência ou inválidas no Centro de Arte Oliva, Museu do Calçado e Museu de Chapelaria;

- Transporte individualizado de pessoas com deficiência de S. João da Madeira e de outros concelhos, permitindo a sua participação no Festival do Chapéu - Hat Weekend, em julho de 2019;

- Adesão do Município ao Balcão da Inclusão, promovido pelo Instituto Nacional da Reabilitação, com assinatura de protocolo e frequência de ações de formação pelas 3 Técnicas Superiores da Divisão de Ação Social e Inclusão desta Câmara, com um espaço a funcionar nas instalações municipais desde janeiro de 2021, com vista à informação e mediação especializada e acessível às pessoas com deficiência e/ou incapacidade, suas famílias, organizações e outros que direta ou indiretamente intervêm na área da deficiência;

- Criação, de raiz, do Regulamento do Programa de Apoio às Famílias do Município de S. João da Madeira para apoio aos munícipes em situação de vulnerabilidade social comprovada, através do pagamento de despesas de habitação, saúde, educação, alimentação e transporte, bem como ajudas técnicas (óculos, cadeira de rodas, cama articulada, entre outras) no valor global orçamentado de 77.000 euros. Este regulamento, cujo procedimento para a sua criação se iniciou em janeiro de 2018, contempla, ainda, uma linha de apoio para a comparticipação de medicação a pessoas inválidas;

- Realização da empreitada “Cidade Inclusiva”, com intervenção em mais de 50 passadeiras, nomeadamente a colocação de piso tátil para invisuais, que lhes permite detetar a proximidade das vias e das travessias para peões;

- Melhoria da acessibilidade e das condições de mobilidade, no âmbito das obras em curso de requalificação do centro cívico de S. João da Madeira, com alteração do piso, adotando uma solução técnica que facilita a deslocação pedonal;

- Foi incluído, no contrato programa de desenvolvimento desportivo firmado com as coletividades sanjoanenses, um apoio financeiro, por atleta com deficiência, aos clubes sanjoanenses que os acolham;

- A aquisição do novo autocarro, para gestão a efetuar pela Junta de Freguesia, obedeceu a critérios de inclusão que permitem que possa transportar pessoas em cadeiras de rodas;

Este é um trabalho que terá continuidade, em articulação com outras instituições, de forma a fazer de S. João da Madeira uma cidade cada vez mais inclusiva e preparada para ser vivenciada por todas as pessoas.
 

3 de dezembro de 2021