Documento em consulta pública pelo período de 30 dias a contar de 4 de janeiro.
A Câmara Municipal aprovou o projeto de Regulamento do Programa de Arrendamento para Subarrendamento de S. João da Madeira, que se encontra em consulta pública por um período de 30 dias, de acordo com o aviso publicado no Diário da República de 4 de janeiro de 2022.
Com respeito pelos mecanismos concorrenciais e plena salvaguarda do interesse público, este programa prevê o arrendamento, por parte da autarquia, de fogos privados até agora indisponíveis, que serão posteriormente subarrendados, a preços mais acessíveis, a indivíduos ou famílias que necessitam de habitação e não conseguem pagar os valores de mercado.
Desta forma, e em articulação com outras respostas municipais nesta matéria, será reforçada a oferta de habitação de cariz social no concelho, indo, assim, ao encontro do diagnóstico das carências sentidas a este nível no território sanjoanense.
O aviso do Diário da República pode ser consultado AQUI.
A proposta de regulamento pode ser consultada AQUI.
Este site além de cookies necessários para o seu correto funcionamento, utiliza cookies para apresentar funcionalidades, otimizar conteúdos, personalizar anúncios e integrar funcionalidades de redes sociais e análise de tráfego. Essa informação recolhida é partilhada com parceiros das áreas e pode ser utilizada no uso dos respetivos serviços. Saber mais
Personalize as suas preferências
Os cookies usados permitem ajudar na eficiência e performance de certas funcionalidades. Pode consultar informação detalhada de cada cookie organizado pelas diferentes categorias listadas abaixo.
Cookies descomplicados
Cookies necessários são mandatários para uso de funcionalidades de segurança essenciais para o correto funcionamento. Não requerem qualquer uso de informação pessoal.
Cookie
Domínio
Duração
Descrição
PHPSESSID
www.cm-sjm.pt
Tempo de sessão
Este cookie é nativo em aplicações PHP. Este cookie é usado para armazenar e identificar a sessão única de cada utilizador com o propósito de gerir a sessão no website. Este cookie não armazena qualquer informação pessoal e é apagado quando todas as janelas do browser são encerradas.
Cookie
Domínio
Duração
Descrição
__cf_bm
www.cm-sjm.pt
Tempo de sessão
Este cookie, definido pela Cloudflare, é utilizado para suportar a gestão de bots da Cloudflare.
Cookie
Domínio
Duração
Descrição
third-party-test
www.cm-sjm.pt
Tempo de sessão
Este cookie é utilizado para testar funcionalidades fornecidas por serviços de terceiros dentro da aplicação. Ajuda a confirmar que integrações externas estão a funcionar correctamente e mantém a sessão estável durante esses testes. Não guarda dados pessoais sensíveis; é apenas um pequeno auxiliar técnico
Sem cookies em uso
Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades como a partilha de conteúdo com outras plataformas com recurso à integração de ferramentas de teceiros.
Sem cookies em uso
Cookies performance permitem monitorizar e analisar o desempenho do site em diferentes utilizações e ajudam a otimizar a experiência de utilização.
Sem cookies em uso
Cookies de publicidade são usadas para entender o tipo de utilizador e qual o perfil para apresentação de anúncios relevantes para melhorar a qualidade dos mesmos.
Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem e navegam no site. Ajudam a obter métricas como número de visitantes, taxa de rejeição, entre outras.
Cookie
Domínio
Duração
Descrição
_ga_*
www.cm-sjm.pt
Tempo de sessão
O Google Analytics define este cookie para armazenar e contar visualizações de página.
Cookie
Domínio
Duração
Descrição
_ga
www.cm-sjm.pt
Tempo de sessão
O Google Analytics define este cookie para calcular dados de visitantes, sessões e campanhas e acompanhar a utilização do site para o relatório analítico do site. O cookie armazena informações anonimamente e atribui um número gerado aleatoriamente para reconhecer visitantes únicos.
Cookie
Domínio
Duração
Descrição
_gcl_au
www.cm-sjm.pt
Tempo de sessão
O Gerenciador de tags do Google define o cookie para experimentar a eficiência da publicidade dos sites que usam seus serviços.
