Câmara abriu candidaturas ao Programa de Ação Social Escolar

A Câmara Municipal de São João da Madeira informa que já se encontra a decorrer a primeira fase de candidaturas ao Programa Municipal de Ação Social Escolar para o ano letivo 2026/2027. Os encarregados de educação interessados em beneficiar das medidas de apoio disponibilizadas pela autarquia podem apresentar a sua candidatura até ao próximo dia 30 de julho, através da plataforma EDUCA/SIGA.

O Programa Municipal de Ação Social Escolar contempla um conjunto diversificado de apoios destinados aos alunos desde a educação pré-escolar até ao ensino secundário, reforçando o compromisso da autarquia com a promoção da igualdade de oportunidades no acesso à educação.

Entre as principais novidades para o próximo ano letivo destaca-se o alargamento dos apoios às famílias integradas no Escalão 3 do abono de família, que passam a beneficiar das medidas municipais, juntando-se assim aos agregados dos Escalões 1 e 2.

Na educação pré-escolar, estão incluídos o Programa Lanches Escolares Saudáveis, as Refeições Escolares e as Atividades de Animação e Apoio à Família. Para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico, estão previstos apoios ao nível dos lanches escolares saudáveis, refeições escolares, cadernos de atividades e material escolar.

No 2.º ciclo do ensino básico, será mantida a oferta de cadernos de atividades aos alunos dos Escalões 1, 2 e 3. Já os estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário continuarão a beneficiar de apoios para aquisição de material escolar, com valores compreendidos entre os 10 e os 40 euros, de acordo com o escalão atribuído.

Material escolar gratuito para todos os alunos do 1.º ciclo

Outra das novidades do Programa Municipal de Ação Social Escolar para 2026/2027 é a atribuição de um voucher digital a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico, independentemente do escalão de abono de família.

Este voucher permitirá o acesso a um kit de material escolar, não sendo necessária qualquer candidatura para o efeito. Para beneficiar desta medida, basta que o aluno esteja matriculado num dos Agrupamentos de Escolas de S. João da Madeira.

Para mais informações ou esclarecimentos adicionais, os encarregados de educação poderão contactar os serviços administrativos dos respetivos Agrupamentos de Escolas ou a Divisão de Educação da Câmara Municipal de S. João da Madeira.

Fases de candidatura:

· 1.ª Fase: até 31 de julho de 2026 [garantindo os apoios no início do ano letivo];

· 2.ª Fase: 17 de agosto a 30 de setembro de 2026 [garantindo apoios aquando da atribuição do escalão];

· a partir de 1 de outubro de 2026: apenas para atualização do escalão ou reavaliação, contemplando unicamente as refeições escolares