Projetos de inclusão social
Balcão da Inclusão
O Município de S. João da Madeira conta, desde janeiro de 2021, com o serviço do Balcão da Inclusão em articulação com o Instituto Nacional para a Reabilitação. Pessoas com deficiência ou incapacidade dispõem de atendimento especializado no edifício da Câmara Municipal.
Localizado no átrio do edifício do Fórum Municipal, este serviço funciona através de atendimento presencial, sendo necessário efetuar marcação prévia, tendo em conta o contexto atual de estado de emergência, funciona também por email (balcaoinclusaosjm@cm-sjm.pt) e por telefone (256 200 237).
A vocação deste balcão passa por proporcionar informação e mediação especializada e acessível às pessoas com deficiência e/ou incapacidade, suas famílias, organizações e a quem, que direta ou indiretamente, intervém nesta área.
Equipa para a Igualdade na Vida Local
A Equipa para a Igualdade para a Vida Local foi nomeada pelo Presidente da Câmara Municipal, a 5 de maio de 2020, com a finalidade de promover a igualdade a nível local e assegurar a implementação do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação. É composta por 8 pessoas, entre as quais se encontram dirigentes da câmara municipal e pessoas com reconhecida competência técnica nas áreas de intervenção da igualdade e não-discriminação.
- Despacho nº 25 -2020 | Equipa para a Igualdade na Vida Local
- Regimento de Funcionamento da EVIL - 14.07.2020
- Despacho nº28- 2019 | Conselheira e Conselheiro Igualdade - 25.06.2019
- Protocolo Cooperação CIG e Município SJM - 04.06.2019
- Despacho nº15-2017 Conselheira Igualdade - 27.11.2017
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação do Município de S. João da Madeira - Relatório de Avaliação
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação do Município de S. João da Madeira - Relatório de Execução Final da Implementação e Monitorização do Plano
- Plano Municipal para a Igualdade
Apoio a pessoas em situação de Sem-Abrigo
No âmbito do apoio a pessoas em situação de sem-abrigo, inclui-se a disponibilização pelo Município de um apartamento de autonomização, para gestão e monitorização semanal por parte da equipa do TRILHO - Santa Casa da Misericórdia de S. João da Madeira, que acolhe e promove a reintegração social até um máximo de quatro pessoas do sexo masculino.
Entretanto, está prevista a cedência de mais um apartamento de autonomização, neste caso dirigido a pessoas do sexo feminino. A sua implementação está em andamento, tendo sido aprovada uma candidatura efetuada pelo município de S. João da Madeira, ao programa NORTE 2020, para Inserção de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, em parceria com o TRILHO.
A autarquia tem colaborado igualmente noutras medidas dirigidas a pessoas sem-abrigo, nomeadamente:
- Pagamento das refeições da Cantina Social que vão para além do total estabelecido e comparticipado pelo Estado à Santa Casa da Misericórdia;
- Vacinação gratuita contra a gripe e realização de rastreios anuais de saúde;
- Implementação anual de um plano de contingência contra o frio;
- Financiamento do Refeitório Social “Senta.com” através do orçamento participativo municipal, implementado pela Santa Casa da Misericórdia de S. João da Madeira, onde as pessoas que usufruem da Cantina Social podem efetuar as refeições;
- Parceria na constituição do NPISA - Núcleo de Planeamento e Intervenção com Sem Abrigo, para estudo, acompanhamento e monitorização deste fenómeno social, bem como de realização de diagnóstico e intervenção destas pessoas (protocolo acessível no link abaixo).
Protocolo de parceria do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem Abrigo