Regulamentos Taxas e Tarifas

Apoio à Vacinação Infantil

Programa de Apoio Às Famílias do Município de S. João da Madeira «S. João Solidário»

Regulamento Municipal de Apoio Social ao Arrendamento

D.R. - Aviso n.º 1417/2015 - Regulamento de Atribuição de Bolsas

Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior Residentes no Concelho de S. João da Madeira

Regulamento do Programa de Apoio à Família da Educação Pré-escolar

Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários de S. João da Madeira

Regulamento Municipal de Toponímia e de Numeração de Edifícios de S. João da Madeira

Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização (RMEU)

Paleta de cores (anexo ao RMEU)

Regulamento de Liquidação e cobrança de taxas de operações de urbanização e edificação

Tabela de Taxas Urbanísticas - 2018

Regulamento de Liquidação e cobrança de taxas municipais

Tabela de Taxas Diversas - 2018

Regulamento de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana

Tarifário de Resíduos Sólidos Urbanos

Regulamento Hortas Urbanas

Regulamento Municipal de Parques, Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e Bolsas de Estacionamento

Edital n.º 908/2017 do DR - Alteração ao Regulamento Municipal de Parques, Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e Bolsas de Estacionamento

Regulamento de Circulação e Estacionamento no Centro Cidade

Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros — Transportes em Táxi

Regulamento de prevenção da Alcoolemia

Regulamento de Publicidade, ocupação do espaço público e do mobiliário urbano

Regulamento de Licenciamento das Atividades Diversas (transferência de competências dos governos civis)

Licenciamento do exercício da actividade de guarda-nocturno

Regulamento do Programa de Apoio a Situações de Emergência Social

Regulamento do Cartão Sénior Municipal

     > Alteração ao regulamento do Cartão Sénior - jan 2009

     > Alteração ao regulamento do Cartão Sénior - dez 2014

     > Alteração ao regulamento do Cartão Sénior - maio 2016

Normas da Casa da Criatividade

Normas de Cedência e Utilização de espaços da Oliva Creative Factory

Tarifas do Crematório Municipal

Normas da Torre da Oliva

Regulamento do Conselho Municipal de Juventude

Regulamento do Cartão Jovem Municipal

Regulamento das condições de Instalação de Postos de Abastecimento de Combustíveis Líquidos

Regulamento Mercados Municipais

Regulamento Cemitérios Municipais