Projeto D-NOSES
A Câmara Municipal de S. João da Madeira apresenta-se como uma entidade pioneira no desenvolvimento do projeto D-NOSES, integrando esta iniciativa de cooperação internacional em nome de proporcionar um ar mais limpo e respirável aos sanjoanenses.
D-NOSES - Decentralised Network for Odour Sensing, Empowerment and Sustainability - é um projecto financiado pelo Programa Horizonte 2020 da União Europeia, que pretende transformar a forma como a poluição por odores é atualmente abordada pelas entidades governamentais, promovendo o surgimento de legislação sobre odores ao nível nacional.
O objetivo é, através de métodos de recolha de dados, mapeamento e monitorização de odores com recurso à participação de cidadãos dentro e fora da Europa, construir uma base de dados que possa ser tida em consideração na elaboração de futuras políticas publicas (locais, nacionais ou europeias), de combate à poluição por odores.
O projeto pretende, também, com o envolvimento comunitário, que as soluções locais decorram em parceria com indústrias, sector público e peritos ambientais.
TRABALHOS ESCOLARES NO ÂMBITO DO D-NOSES (ABRIL 2021):
.Um olhar sobre o ambiente - Escola Serafim Leite
.Definição de odores e sua perceção ao longo do tempo - Escola João da Silva Correia
.A história dos odores em São João da Madeira - Escola João da Silva Correia
.Legislação odorifera em portugal e no resto do mundo - Escola João da Silva Correia
.Projeto D-Noses e a sua metodologia - Escola João da Silva Correia
.D-Noses em São João da Madeira - Escola João da Silva Correia
Movimento de cidadão sanjoanenses "Ar Limpo - Cheiro a Casqueira Não!"
Desde a década de 1970, os cidadãos do concelho de S. João da Madeira vinham a lidar com episódios de mau cheiro proveniente de uma empresa de processamento de subprodutos de origem animal, instalada no município vizinho, Santa Maria da Feira, na freguesia de Arrifana.
O odor proveniente desta unidade industrial despertou, na população e nos decisores políticos locais, a necessidade de encontrar uma solução para esta problemática.
Entre maio de 2015 e julho de 2016, o Município de S. João da Madeira implementou um projeto piloto designado por Odourmap - "Sjm.odourmap.com" (hoje inativo), que consistia numa plataforma online para a monitorização dos odoresregulares, aberta à participação de cidadãos, escolas e outras organizações, tendo contado com um elevado número de registos.
Em 2016, surgiu um movimento social de protesto denominado “Ar Limpo” que apresentou o ”Cheiro a Casqueira Não!”, responsável pela elaboração de uma petição que reuniu mais de 5.100 assinatura, apresentada à Assembleia da República (AR).
Esta petição deu origem à resolução n. º 190/2017 da AR, que recomenda ao Governo a tomada das medidas necessárias para resolver os problemas ambientais da região, no que diz respeito à poluição de odor.
Esta ação deu, ainda, origem à criação de uma Comissão Técnica, composta por várias entidades, tais como a APA, a DRA, a CCDR-N, a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira e a Câmara Municipal de S. João da Madeira, com o propósito de realizar visitas técnicas à empresa de processamento de subprodutos de origem animal, a fim de verificar a implementação contínua das melhores tecnologias disponíveis (MTD). Entre 13 de julho de 2017 e dezembro de 2018, foram realizadas 9 reuniões técnicas.
S. João da Madeira, um caso piloto
No âmbito desta problemática, em 2018, o município sanjoanense integra o projeto D-NOSES, no qual foi apresentado o caso de S. João da Madeira que se baseia no odor emitido pelo processamento de produtos de origem animal instalado na fábrica de Arrifana, "Luís Leal e Filhos, S.A.".
Através das metodologias e ferramentas disponibilizadas pelo D-NOSES, pretende-se incentivar o envolvimento dos cidadãos e conceber soluções para minimizar os atuais problemas de poluição por odores.
O projeto D-NOSES tem a duração de três anos – de abril de 2018 a março de 2021 – e um orçamento de cerca de três milhões de euros, sendo que, de momento, para além da Câmara Municipal de S. João da Madeira, o D-NOSES em Portugal integra também o Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto (LIPOR) e a Associação Portuguesa de Engenharia do Ambiente (APEA).
O D-NOSES tem desenvolvido palestras públicas para a população, foi apresentado à empresa emissora de odores e estabeleceu-se uma parceria com o IDAD – Instituto do Ambiente e Desenvolvimento.
Plataforma de Recolha de Odores - odourmap.eu
Atualmente, em Portugal, não existe legislação que defina limites de emissão odores para o ar, pelo que a avaliação dos níveis de incomodidade se realiza, frequentemente, com base em normas adaptadas de outros países que possuam legislação e/ou diretrizes relacionadas com esta matéria.
Assim, o projeto D-NOSES desenvolveu uma aplicação móvel gratuita – a “OdourCollect” – que promove a colaboração dos cidadãos na documentação dos odores locais, reportando as suas observações.
O Município de S. João da Madeira tem procurado contactar com toda a comunidade afetada pela poluição odorífera, para a envolver na recolha de dados na aplicação “OdourCollect”- disponível na “Play Store” (sistema Android), “App Store” (Iphone) ou na página da internet “odourcollect.eu”.
Esta ênfase no desenvolvimento de uma estratégia participativa a todos os níveis vem no propósito de aumentar a transparência, melhorar as relações comunitárias e aumentar a qualidade de vida através de soluções práticas e colaborativas.
Percepções de odor em S. João da Madeira
