Editais, avisos e consultas públicas
Aditamento ao alvará de loteamento nº 10/92
Aditamento ao alvará de loteamento nº 10/1995
Aditamento ao alvará de loteamento nº 5/2004
Aditamento ao alvará de loteamento nº 1/2006
Aditamento ao alvará de loteamento nº 1/2022
Concurso de Ideias para Conceção de Monumento Evocativo a Humberto Delgado a implantar em S. João da Madeira
Anúncio de procedimento | Diário da República
Processo de obras nº 689/22 - colmatação
INICIO DE PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL | Alteração do Regulamento do Programa de Apoio às Famílias do Município de S. João da Madeira "S. João Solidário"
Aviso, proposta e regulamento atual
CONCURSO | Concessão/exploração do bar de apoio ao Complexo Desportivo Paulo Pinto – Piscina interior/Pavilhão
Aditamento ao alvará de loteamento nº 3/1999
INÍCIO DE PROCEDIMENTO | Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros |
CONCURSO | Concessão/exploração da Sala dos Fornos da Oliva Creative Factory para a realização do “Reveillon 2022/23”
DISCUSSÃO PÚBLICA | Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana para as áreas de reabilitação urbana do Espadanal/Ribeiros e Quintã/Devesa Velha
CONCURSO PÚBLICO n.º 5/2022 | Concessão do direito de utilização privativa para a instalação de postos de carregamento para a mobilidade elétrica
EDITAL | Horário de Funcionamento de Estabelecimentos
CONCURSO | Concessão/exploração do bar de apoio ao Complexo Desportivo Paulo Pinto – Piscina interior/Pavilhão
CPI/09/DOM/2022 – “CONCURSO DE CONCEÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM ECOCENTRO”
SUSPENSÃO DO PRAZO: Por despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal datado de 15/11/2022, e com o fundamento no Interesse Público do Município, o procedimento é suspenso pelo prazo de 45 dias.
Prazos ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London):
Data Limite de Apresentação de Propostas/Candidaturas | 10-01-2023 | 17:30
Data de Abertura de Candidaturas/Propostas | 11-01-2023 | 10:00
Data para Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões | 01-12-2022 | 17:30
Documentos:
INÍCIO DE PROCEDIMENTO | Elaboração do Regulamento Municipal de Regulação dos Horários de Funcionamento de Bares e Estabelecimentos de Restauração e Bebidas
CP/05/DOM/2022 - CONCURSO PÚBLICO "REABILITAÇÃO DE 29 FOGOS DE HABITAÇÃO SOCIAL"
Prazos ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London):
Data Limite de Apresentação de Propostas/Candidaturas | 05-12-2022 | 17:00
Data de Abertura de Candidaturas/Propostas | 06-12-2022 | 10:00
Data para Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões | 14-11-2022 | 17:00
Documentos:
Aditamento ao alvará de loteamento nº 5/97
CITRINOS INFESTADOS COM A PSILA AFRICANA DOS CITRINOS (TRIOZA ERYTREAE DEL GUERCIO)
CP/06/DOM/2022 - CONCURSO PÚBLICO "ARRUAMENTOS DE LIGAÇÃO ÀS RUAS D. AFONSO HENRIQUES E GIL EANES"
08-07-2022 18:00 ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London)
Data de Abertura de Candidaturas/Propostas:
11-07-2022 10:00 ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London)
Data para Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões:
26-06-2022 18:00 ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London)
CPI/04/DOM/2022 - CONCURSO DE CONCEÇÃO DO PROJETO DO EDIÍCIO SIII DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SANJOTEC EM SÃO JOÃO DA MADEIRA
Data para Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões | 18-06-2022 | 17:30
EDITAL | Hasta Pública para alienação de 3 parcelas e 5 lotes de terreno no Concelho
Vídeo Explicativo dos Lotes de Terrenos
- Estudo Conceptual_Proj Rotunda Av. Liberdade_MemoriaDescritiva
- Estudo Conceptual_Proj Rotunda Av. Liberdade_Paineis
- Estudo Trafego_Proj Rotunda Av. Liberdade
O período de auscultação pública deste projeto decorre durante 30 dias seguidos, entre 13 de maio de 2022 e 11 de junho de 2022. Os/as interessados/as, no decurso do prazo, poderão apresentar as sugestões, por escrito, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, Jorge Vultos Sequeira, através de correio eletrónico para o endereço joaquimmilheiro@cm-sjm.pt.
CP/03/DOM/2022 - MODOS SUAVES NA RUA ANTÓNIO OLIVEIRA FIGUEIREDO
Prazos ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London)
Data Limite de Apresentação de Propostas/Candidaturas | 06-06-2022 | 18:00
Data de Abertura de Candidaturas/Propostas: | 07-06-2022 | 10:00
Data para Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões | 20-05-2022 | 18:00
Documentos:
2ª ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
- Aviso de prorrogação do prazo
- Aviso
- Deliberação tomada em reunião de Câmara - 2 de fevereiro de 2021
- Deliberação tomada em reunião de Câmara - 30 de junho de 2020
- Ofício CCDRN Acompanhamento 2ª alteração
- Parecer Jurídico
- Proposta alteração PDM
CP/08/DOM/2022 - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA IP DE S. J. DA MADEIRA- 3ª FASE
Desafectação de parcelas de terreno | Área da operação de emparcelamento da ampliação da zona industrial das Travessas para sul
Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º1/2003
PAVIMENTAÇÃO EM TAPETE BETUMINOSO DAS RUAS DO VALE E MANUEL VIEIRA ARAÚJO
Prazos ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London):
Apresentação de Propostas/Candidaturas | até 17-03-2022 | 18:00
Abertura de Candidaturas/Propostas | até 18-03-2022 | 10:00
Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões | até 05-03-2022 | 18:00
Documentos:
Anúncio de procedimento n.º 2398-2022
Peças desenhadas | cicloviaSH001 | cicloviaSH002 | cicloviaSH003 | cicloviaSH004 | cicloviaSH005 | cicloviaSH006
Peças escritas | Autorização da despesa e abertura do procedimento | C.E. Pavimentação | C. E. Sinalização Horizontal | Declaração Vortal | Gestor Contrato | Memória Descritiva | Plano de Segurança e Saúde | Resíduos de Construção e Demolição
CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL - ANÚNCIO DO PROCEDIMENTO Nº. 2249/2022
Concurso para celebração de um contrato de: a) Concessão de exploração, gestão, requalificação, manutenção e fiscalização dos lugares de estacionamento pago na via pública (ZEDL), nos parques subterrâneos do Mercado e da rua João de Deus (Tribunal), e no parque a construir entre a Rua Padre Oliveira e a Rua Júlio Dinis; b) Reabilitação urbana, nos termos previstos no artigo 43.º do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na sua redação atual), através da promoção de um projeto imobiliário que integra a conceção e construção do parque de estacionamento localizado entre a Rua Padre Oliveira e a Rua Júlio Dinis. 2. O objeto do Contrato visa a gestão integrada dos equipamentos e zonas de estacionamento público da cidade de S. João da Madeira, compreendendo os direitos e obrigações das partes previstos no Caderno de Encargos
Prazos ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London):
Apresentação de Propostas/Candidaturas | até 09-05-2022 | 17:00
Abertura de Candidaturas/Propostas | até 10-05-2022 | 10:00
Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões | até 21-03-2022 | 17:00
Documentos:
Minuta da ata da Assembleia Municipal
Anexos | Parecer | Minuta de acordo de revogação do contrato de concessão | Estudo de viabilidade | Programa de Concurso | Caderno de Encargos e respetivos anexos
CONCURSO PARA CONTRATO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE E CAFETARIA DO MUSEU DE CHAPELARIA
ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE LIQUIDAÇÃO E COBRANÇA DE TAXAS MUNICIPAIS E ALTERAÇÃO DA TABELA DE TAXAS DO MUNICÍPIO DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DE PROCEDIMENTO
CONCURSO | CONCESSÃO/EXPLORAÇÃO DO BAR DE APOIO AO CENTRO DE FORMAÇÃO DESPORTIVA
Processo de obras nº 979/21 - colmatação
Edital | Fixação da Taxa Municipal de Diretitos de Passagem (TMDP) a cobrar no ano de 2022
ELEIÇÃO PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - 30 DE JANEIRO DE 2022
Editais substituição de membros das assembleias de voto nºs 3, 4, 8 e 22
Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam
Designação dos membros da mesa
Locais e horários de funcionamento da mesa de voto antecipado em mobilidade
Espécime do boletim de voto para o circulo eleitoral de Aveiro
Ata da Lista de classificação final das candidaturas à Bolsa de Agentes eleitorais
Edital | Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto
Edital | Locais para afixação de propaganda eleitoral
Edital | Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
Boletim de Inscrição | Bolsa de Agentes Eleitorais
Para mais informações, clicar AQUI
Edital | Análises à qualidade da água de abastecimento público ! 3.º trimestre de 2021
Aditamento ao alvará de loteamento n.º 2/87
CONCURSO | CONCESSÃO/EXPLORAÇÃO DO BAR DE APOIO AO CENTRO DE FORMAÇÃO DESPORTIVA
HASTA PÚBLICA | PRÉDIO URBANO LOCALIZADO NO GAVETO DA R. FONTE COVA COM A R. COMENDADOR RAINHO E A AV. DR. RENATO ARAÚJO
ELABORAÇÃO DE REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARRENDAMENTO ACESSÍVEL DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DO PROCEDIMENTO
ELABORAÇÃO DE REGULAMENTO PARA INTERVENÇÃO NOS PAVIMENTOS E SUB-SOLO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS | INÍCIO DO PROCEDIMENTO
Edital | Periodicidade das reuniões de Câmara | 19 de outubro de 2021
ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A REABILITAÇÃO DE VINTE E NOVE FOGOS DE HABITAÇÃO SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO DE IDEIAS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REABILITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA EB2,3 DE S. JOÃO DA MADEIRA
ELEIÇÃO PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS EM 26 DE SETEMBRO DE 2021
Edital | Mesas das Assembleias e Secções de Voto
Edital | Provas Tipográficas dos Boletins de Voto
CANDIDATURA PARA BOLSA PRESTADORES DE SERVIÇO NA UNIDADE DE TURISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE S. JOÃO DA MADEIRA
Aditamento ao alvará de loteamento n.º 5/2004
Aditamento ao alvará de loteamento nº 2/2009
DISCUSSÃO PÚBLICA DA 2ª ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PDM
Aditamento ao alvará de loteamento nº 3/1999
Aditamento ao alvará de loteamento nº 12/90
REGULAMENTO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO PARA SUBARRENDAMENTO DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
HASTA PÚBLICA - ALIENAÇÃO DE BENS
CONCURSO DE CONCEÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA DA INDÚSTRIA DA CIDADE DE S. JOÃO DA MADEIRA
Plantas edifício: cobertura; piso 1; piso 2; piso 3
HASTA PÚBLICA PARA ARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS DE UM PRÉDIO INSCRITO NA MATRIZ PREDIAL URBANA DA FREGUESIA E CONCELHO DE S. JOÃO DA MADEIRA
REGULAMENTO DA GESTÃO DA MOBILIDADE | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E DE REABILITAÇÃO URBANA | ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO
- Aviso
- Deliberação tomada em reunião de Câmara
- Programa do Procedimento
- Estudo de Avaliação da Viabilidade Económico-Financeira
- Caderno de Encargos
PLANO DE PORMENOR DAS QUINTELAS | ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA
- Aviso
- Deliberação tomada em reunião de Câmara
- Ofício CCDRN solicitação de parecer
- Ofício CCDRN Parecer 1ª alteração
- Informação PP Quintelas
- Proposta PP Quintelas
- Termos de Referência PP Quintelas
- Relatório PP Quintelas
- Credenciais PP Quintelas
- Planta da Transformação Fundiária PP Quintelas
- Planta da Transformação Fundiária 001 PP Quintelas
- Perfis PP Quintelas
REGULAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
REGULAMENTO DA CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE IMPOSTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
ELEIÇÕES PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA | 24 DE JANEIRO DE 2021
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Edital - Substituição dos membros das Assembleias de Voto | Mesa 1
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Edital - Substituição dos membros das Assembleias de Voto | Mesa 18
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Edital - Substituição dos membros das Assembleias de Voto | Mesa 15
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Edital - Substituição dos membros das Assembleias de Voto | Mesa 4
- Edital - Substituição dos membros das Assembleias de Voto | Mesa 18
- Edital - Substituição dos membros das Assembleias de Voto | Mesa 15
- Edital - Substituição dos membros das Assembleias de Voto | Mesa 13
- Edital - Substituição dos membros das Assembleias de Voto | Mesa 11
- Edital - Substituição dos membros das Assembleias de Voto | Mesa 1
- Edital - Voto antecipado em confinamento
- Edital - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam
- Edital - Candidatura não admitida
- Edital - Designação dos membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade
- Edital - Local de funcionamento da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade
- Edital - Candidaturas definitivamente admitidas à Eleição para a Presidência da República
- Edital - Designação dos membros das mesas de voto das Eleições
- Edital - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto
- Edital - Desbobramentos das Assembleias de Voto
- Edital - Constituição de bolsas de agentes eleitorais
Folhetos Explicativos para o Voto Antecipado:
- Voto antecipado em mobilidade (para todos os concelhos)
- Voto antecipado para doentes internados
- Voto antecipado para presos não privados de direitos políticos
- Voto antecipado para eleitores em confinamento obrigatório
- Voto antecipado para deslocados no estrangeiro
HASTA PÚBLICA DE PRÉDIO DESTINADO A CONSTRUÇÃO URBANA | RUA 16 DE MAIO
ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL | ABERTURA DO PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO PREVENTIVA
- Aviso Diário da República - 2.º Série - 30 de setembro de 2020
- Proposta de alteração
- Informação da Divisão de Planeamento, Ordenamento e Ambiente
- Parecer Jurídico
- Ofício da CCDRN
REGULAMENTO DO CARTÃO JOVEM MUNICIPAL | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
CONCURSO PARA CONTRATO DE CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE E CAFETARIA NO MUSEU DA CHAPELARIA
Aditamento ao alvará de loteamento n.º 10/1995
Aditamento ao alvará de loteamento n.º 5/2004
Aditamento ao alvará de loteamento n.º 1/2003
DELIMITAÇÃO DE UNIDADE DE EXECUÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DO LARGO DO SOUTO
Proposta aprovada em reunião de Câmara
Edital | Turismo Industrial de S. João da Madeira | Candidaturas de novos parceiros
Edital | Alienação das garagens dos blocos da ex-Fundação Salazar
ALTERAÇÃO AO PLANO DE PORMENOR DAS QUINTELAS | PARTICIPAÇÃO PREVENTIVA
Aviso n.º 4543/2020 (Diário da República)
Proposta aprovada em Reunião de Câmara
Plano de Pormenor das Quintelas em vigor:
- Regulamento do Plano de Pormenor das Quintelas
- Plano de Pormenor das Quintelas - Planta de Implantação
- Plano de Pormenor das Quintelas - Planta de Condicionantes
Edital 21-01-2020 - Operação urbanística | Prédio confrontante com o Largo de S. João
CONSTITUIÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
PROGRAMA REVIVE | PALACETE DOS CONDES | Concurso Público para a Concessão da Exploração do Imóvel
ELEIÇÕES PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA | 6 DE OUTUBRO DE 2019
Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 9
Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 4
Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 18
Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 12
Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 9
Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 3
Edital - Designação dos membros da mesa