Editais, avisos e consultas públicas
CONCURSO PARA CONTRATO DE CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DA CASA DE CHÁ SITUADA NO PARQUE DE NOSSA SENHORA DOS MILAGRES
CONCURSO PARA CONTRATO DE CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DA MEDIATECA DESIGNADA POR CASA DA NATUREZA, SITUADA NO PARQUE DO RIO UL
CONCURSO PARA CONCESSÃO/EXPLORAÇÃO DA SALA DOS FORNOS DA OLIVA CREATIVE FACTORY PARA A REALIZAÇÃO DO “REVEILLON 2024/25”
REVISÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE EDIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO E DO REGULAMENTO DE LIQUIDAÇÃO E COBRANÇA DAS TAXAS RELATIVAS À REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
Aviso | Início do procedimento de alteração do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização
Deliberação | Reunião da Câmara Municipal de 15 de abril de 2024
Concurso de concessão e exploração do bar de apoio ao Complexo Desportivo Paulo Pinto | piscinas exteriores | 2024/2025
Aviso | Aditamento ao alvará de loteamento nº 10/1995
ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E RECOLHA, TRATAMENTO E REJEIÇÃO DE ÁGUAS RESIDUAIS - INÍCIO DO PROCEDIMENTO
Aviso e proposta aprovada em reunião de Câmara
ELEIÇÃO PARA O PARLAMENTO EUROPEU 2024
Para consultar editais e inormação útil sobre este ano eleitoral, clicar AQUI.
CONSULTA PÚBLICA | Regulamento Municipal da Gestão da Mobilidade
PROCEDIMENTO CONCORRENCIAL PARA A CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO DESTINADO À PRÁTICA DE PADEL E TÉNIS E INFRAESTRURAS ASSOCIADAS
- Data Limite de Receção de Candidaturas/Propostas 29/03/2024 - 23:59
- Data de Abertura de Candidaturas/Propostas 01/04/2024 - 10:00
- Data Limite para Receção de Esclarecimentos e Erros e Omissões - 19/02/2024 - 23:59
- Data Limite para Resposta a Esclarecimentos e Erros e Omissões - 11/03/2024 - 23:59
CONCURSO PÚBLICO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA NAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS
ELEIÇÕES PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 2024
Edital | Desdobramentos das Assembleias de Voto
Edital | Locais para afixação de propaganda eleitoral
Edital | Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
Boletim de Inscrição | Bolsa de Agentes Eleitorais
INÍCIO DE PROCEDIMENTO | Alteração do Regulamento do Cartão Sénior Municipal
CONCURSO | Concessão do direito de exploração da cafetaria da Oliva Creative Factory
CONSULTA PÚBLICA | Proposta de Alteração do Regulamento de Atribuição de benefícios sociais aos bombeiros voluntários de S. João da Madeira
HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
NOTA: o ato público terá lugar no 1º Piso do Fórum Municipal, na Sala da Assembleia Municipal, no dia 15 de novembro de 2023, às 10h00
CONCURSO PÚBLICO | Prestação de Serviços de Aluguer para Instalação da Iluminação Decorativa de Natal 2023
Anúncio de procedimento - Diário da República Programa do Procedimento Caderno de EncargosHASTA PÚBLICA PARA ATRIBUIÇÃO DE LICENÇAS DE OCUPAÇÃO DE NOVE LOJAS NO MERCADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MADEIRA
CONCURSO | Concessão/exploração da Sala dos Fornos da Oliva Creative Factory para a realização do "Reveillon 2023/24"
EDITAL | Análises à qualidade da água para consumo humano em S. João da Madeira | 2.º trimestre 2023
CONSULTA PÚBLICA | Alteração ao Regulamento do Programa de Apoio às Famílias do Município de S. João da Madeira - S. João Solidário
Aditamento ao Alavará de Loteamento n.º 1/78
Aditamento a alvará de loteamento "Indústrias de Serralharia Gralim"
Desafectação de parcela de terreno sito no gaveto da rua Mestre de Avis com a rua Bairro do Hospital
CONCURSO | Concessão/exploração do bar de apoio ao Complexo Desportivo Paulo Pinto – Piscinas Exteriores
Aviso de abertura
Caderno de Encargos
Programa de Procedimento
Aditamento ao alvará de loteamento nº 10/92
Aditamento ao alvará de loteamento nº 10/1995
Aditamento ao alvará de loteamento nº 5/2004
Aditamento ao alvará de loteamento nº 1/2006
Aditamento ao alvará de loteamento nº 1/2022
Concurso de Ideias para Conceção de Monumento Evocativo a Humberto Delgado a implantar em S. João da Madeira
Anúncio de procedimento | Diário da República
Processo de obras nº 689/22 - colmatação
INICIO DE PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL | Alteração do Regulamento do Programa de Apoio às Famílias do Município de S. João da Madeira "S. João Solidário"
Aviso, proposta e regulamento atual
CONCURSO | Concessão/exploração do bar de apoio ao Complexo Desportivo Paulo Pinto – Piscina interior/Pavilhão
Aditamento ao alvará de loteamento nº 3/1999
INÍCIO DE PROCEDIMENTO | Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros |
CONCURSO | Concessão/exploração da Sala dos Fornos da Oliva Creative Factory para a realização do “Reveillon 2022/23”
DISCUSSÃO PÚBLICA | Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana para as áreas de reabilitação urbana do Espadanal/Ribeiros e Quintã/Devesa Velha
CONCURSO PÚBLICO n.º 5/2022 | Concessão do direito de utilização privativa para a instalação de postos de carregamento para a mobilidade elétrica
EDITAL | Horário de Funcionamento de Estabelecimentos
CONCURSO | Concessão/exploração do bar de apoio ao Complexo Desportivo Paulo Pinto – Piscina interior/Pavilhão
CPI/09/DOM/2022 – “CONCURSO DE CONCEÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM ECOCENTRO”
SUSPENSÃO DO PRAZO: Por despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal datado de 15/11/2022, e com o fundamento no Interesse Público do Município, o procedimento é suspenso pelo prazo de 45 dias.
Prazos ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London):
Data Limite de Apresentação de Propostas/Candidaturas | 10-01-2023 | 17:30
Data de Abertura de Candidaturas/Propostas | 11-01-2023 | 10:00
Data para Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões | 01-12-2022 | 17:30
Documentos:
INÍCIO DE PROCEDIMENTO | Elaboração do Regulamento Municipal de Regulação dos Horários de Funcionamento de Bares e Estabelecimentos de Restauração e Bebidas
CP/05/DOM/2022 - CONCURSO PÚBLICO "REABILITAÇÃO DE 29 FOGOS DE HABITAÇÃO SOCIAL"
Prazos ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London):
Data Limite de Apresentação de Propostas/Candidaturas | 05-12-2022 | 17:00
Data de Abertura de Candidaturas/Propostas | 06-12-2022 | 10:00
Data para Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões | 14-11-2022 | 17:00
Documentos:
Aditamento ao alvará de loteamento nº 5/97
CP/06/DOM/2022 - CONCURSO PÚBLICO "ARRUAMENTOS DE LIGAÇÃO ÀS RUAS D. AFONSO HENRIQUES E GIL EANES"
08-07-2022 18:00 ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London)
Data de Abertura de Candidaturas/Propostas:
11-07-2022 10:00 ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London)
Data para Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões:
26-06-2022 18:00 ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London)
CPI/04/DOM/2022 - CONCURSO DE CONCEÇÃO DO PROJETO DO EDIÍCIO SIII DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SANJOTEC EM SÃO JOÃO DA MADEIRA
Data para Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões | 18-06-2022 | 17:30
EDITAL | Hasta Pública para alienação de 3 parcelas e 5 lotes de terreno no Concelho
Vídeo Explicativo dos Lotes de Terrenos
- Estudo Conceptual_Proj Rotunda Av. Liberdade_MemoriaDescritiva
- Estudo Conceptual_Proj Rotunda Av. Liberdade_Paineis
- Estudo Trafego_Proj Rotunda Av. Liberdade
O período de auscultação pública deste projeto decorre durante 30 dias seguidos, entre 13 de maio de 2022 e 11 de junho de 2022. Os/as interessados/as, no decurso do prazo, poderão apresentar as sugestões, por escrito, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, Jorge Vultos Sequeira, através de correio eletrónico para o endereço joaquimmilheiro@cm-sjm.pt.
CP/03/DOM/2022 - MODOS SUAVES NA RUA ANTÓNIO OLIVEIRA FIGUEIREDO
Prazos ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London)
Data Limite de Apresentação de Propostas/Candidaturas | 06-06-2022 | 18:00
Data de Abertura de Candidaturas/Propostas: | 07-06-2022 | 10:00
Data para Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões | 20-05-2022 | 18:00
Documentos:
2ª ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
- Aviso de prorrogação do prazo
- Aviso
- Deliberação tomada em reunião de Câmara - 2 de fevereiro de 2021
- Deliberação tomada em reunião de Câmara - 30 de junho de 2020
- Ofício CCDRN Acompanhamento 2ª alteração
- Parecer Jurídico
- Proposta alteração PDM
CP/08/DOM/2022 - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA IP DE S. J. DA MADEIRA- 3ª FASE
Desafectação de parcelas de terreno | Área da operação de emparcelamento da ampliação da zona industrial das Travessas para sul
Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º1/2003
PAVIMENTAÇÃO EM TAPETE BETUMINOSO DAS RUAS DO VALE E MANUEL VIEIRA ARAÚJO
Prazos ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London):
Apresentação de Propostas/Candidaturas | até 17-03-2022 | 18:00
Abertura de Candidaturas/Propostas | até 18-03-2022 | 10:00
Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões | até 05-03-2022 | 18:00
Documentos:
Anúncio de procedimento n.º 2398-2022
Peças desenhadas | cicloviaSH001 | cicloviaSH002 | cicloviaSH003 | cicloviaSH004 | cicloviaSH005 | cicloviaSH006
Peças escritas | Autorização da despesa e abertura do procedimento | C.E. Pavimentação | C. E. Sinalização Horizontal | Declaração Vortal | Gestor Contrato | Memória Descritiva | Plano de Segurança e Saúde | Resíduos de Construção e Demolição
CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL - ANÚNCIO DO PROCEDIMENTO Nº. 2249/2022
Concurso para celebração de um contrato de: a) Concessão de exploração, gestão, requalificação, manutenção e fiscalização dos lugares de estacionamento pago na via pública (ZEDL), nos parques subterrâneos do Mercado e da rua João de Deus (Tribunal), e no parque a construir entre a Rua Padre Oliveira e a Rua Júlio Dinis; b) Reabilitação urbana, nos termos previstos no artigo 43.º do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na sua redação atual), através da promoção de um projeto imobiliário que integra a conceção e construção do parque de estacionamento localizado entre a Rua Padre Oliveira e a Rua Júlio Dinis. 2. O objeto do Contrato visa a gestão integrada dos equipamentos e zonas de estacionamento público da cidade de S. João da Madeira, compreendendo os direitos e obrigações das partes previstos no Caderno de Encargos
Prazos ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London):
Apresentação de Propostas/Candidaturas | até 09-05-2022 | 17:00
Abertura de Candidaturas/Propostas | até 10-05-2022 | 10:00
Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões | até 21-03-2022 | 17:00
Documentos:
Minuta da ata da Assembleia Municipal
Anexos | Parecer | Minuta de acordo de revogação do contrato de concessão | Estudo de viabilidade | Programa de Concurso | Caderno de Encargos e respetivos anexos
CONCURSO PARA CONTRATO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE E CAFETARIA DO MUSEU DE CHAPELARIA
ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE LIQUIDAÇÃO E COBRANÇA DE TAXAS MUNICIPAIS E ALTERAÇÃO DA TABELA DE TAXAS DO MUNICÍPIO DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DE PROCEDIMENTO
CONCURSO | CONCESSÃO/EXPLORAÇÃO DO BAR DE APOIO AO CENTRO DE FORMAÇÃO DESPORTIVA
Processo de obras nº 979/21 - colmatação
Edital | Fixação da Taxa Municipal de Diretitos de Passagem (TMDP) a cobrar no ano de 2022
ELEIÇÃO PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - 30 DE JANEIRO DE 2022
Editais substituição de membros das assembleias de voto nºs 3, 4, 8 e 22
Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam
Designação dos membros da mesa
Locais e horários de funcionamento da mesa de voto antecipado em mobilidade
Espécime do boletim de voto para o circulo eleitoral de Aveiro
Ata da Lista de classificação final das candidaturas à Bolsa de Agentes eleitorais
Edital | Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto
Edital | Locais para afixação de propaganda eleitoral
Edital | Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
Boletim de Inscrição | Bolsa de Agentes Eleitorais
Para mais informações, clicar AQUI
Edital | Análises à qualidade da água de abastecimento público ! 3.º trimestre de 2021
Aditamento ao alvará de loteamento n.º 2/87
CONCURSO | CONCESSÃO/EXPLORAÇÃO DO BAR DE APOIO AO CENTRO DE FORMAÇÃO DESPORTIVA
HASTA PÚBLICA | PRÉDIO URBANO LOCALIZADO NO GAVETO DA R. FONTE COVA COM A R. COMENDADOR RAINHO E A AV. DR. RENATO ARAÚJO
ELABORAÇÃO DE REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARRENDAMENTO ACESSÍVEL DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DO PROCEDIMENTO
ELABORAÇÃO DE REGULAMENTO PARA INTERVENÇÃO NOS PAVIMENTOS E SUB-SOLO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS | INÍCIO DO PROCEDIMENTO
Edital | Periodicidade das reuniões de Câmara | 19 de outubro de 2021
ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A REABILITAÇÃO DE VINTE E NOVE FOGOS DE HABITAÇÃO SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO DE IDEIAS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REABILITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA EB2,3 DE S. JOÃO DA MADEIRA
ELEIÇÃO PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS EM 26 DE SETEMBRO DE 2021
Edital | Mesas das Assembleias e Secções de Voto
Edital | Provas Tipográficas dos Boletins de Voto
CANDIDATURA PARA BOLSA PRESTADORES DE SERVIÇO NA UNIDADE DE TURISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE S. JOÃO DA MADEIRA
Aditamento ao alvará de loteamento n.º 5/2004
Aditamento ao alvará de loteamento nº 2/2009
DISCUSSÃO PÚBLICA DA 2ª ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PDM
Aditamento ao alvará de loteamento nº 3/1999
Aditamento ao alvará de loteamento nº 12/90
REGULAMENTO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO PARA SUBARRENDAMENTO DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
HASTA PÚBLICA - ALIENAÇÃO DE BENS
CONCURSO DE CONCEÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA DA INDÚSTRIA DA CIDADE DE S. JOÃO DA MADEIRA
Plantas edifício: cobertura; piso 1; piso 2; piso 3
HASTA PÚBLICA PARA ARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS DE UM PRÉDIO INSCRITO NA MATRIZ PREDIAL URBANA DA FREGUESIA E CONCELHO DE S. JOÃO DA MADEIRA
REGULAMENTO DA GESTÃO DA MOBILIDADE | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E DE REABILITAÇÃO URBANA | ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO
- Aviso
- Deliberação tomada em reunião de Câmara
- Programa do Procedimento
- Estudo de Avaliação da Viabilidade Económico-Financeira
- Caderno de Encargos
PLANO DE PORMENOR DAS QUINTELAS | ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA
- Aviso
- Deliberação tomada em reunião de Câmara
- Ofício CCDRN solicitação de parecer
- Ofício CCDRN Parecer 1ª alteração
- Informação PP Quintelas
- Proposta PP Quintelas
- Termos de Referência PP Quintelas
- Relatório PP Quintelas
- Credenciais PP Quintelas
- Planta da Transformação Fundiária PP Quintelas
- Planta da Transformação Fundiária 001 PP Quintelas
- Perfis PP Quintelas
REGULAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
REGULAMENTO DA CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE IMPOSTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
ELEIÇÕES PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA | 24 DE JANEIRO DE 2021
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Edital - Substituição dos membros das Assembleias de Voto | Mesa 1
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Edital - Substituição dos membros das Assembleias de Voto | Mesa 18
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Edital - Substituição dos membros das Assembleias de Voto | Mesa 15
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Edital - Substituição dos membros das Assembleias de Voto | Mesa 4
- Edital - Substituição dos membros das Assembleias de Voto | Mesa 18
- Edital - Substituição dos membros das Assembleias de Voto | Mesa 15
- Edital - Substituição dos membros das Assembleias de Voto | Mesa 13
- Edital - Substituição dos membros das Assembleias de Voto | Mesa 11
- Edital - Substituição dos membros das Assembleias de Voto | Mesa 1
- Edital - Voto antecipado em confinamento
- Edital - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam
- Edital - Candidatura não admitida
- Edital - Designação dos membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade
- Edital - Local de funcionamento da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade
- Edital - Candidaturas definitivamente admitidas à Eleição para a Presidência da República
- Edital - Designação dos membros das mesas de voto das Eleições
- Edital - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto
- Edital - Desbobramentos das Assembleias de Voto
- Edital - Constituição de bolsas de agentes eleitorais
Folhetos Explicativos para o Voto Antecipado:
- Voto antecipado em mobilidade (para todos os concelhos)
- Voto antecipado para doentes internados
- Voto antecipado para presos não privados de direitos políticos
- Voto antecipado para eleitores em confinamento obrigatório
- Voto antecipado para deslocados no estrangeiro
HASTA PÚBLICA DE PRÉDIO DESTINADO A CONSTRUÇÃO URBANA | RUA 16 DE MAIO
ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL | ABERTURA DO PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO PREVENTIVA
- Aviso Diário da República - 2.º Série - 30 de setembro de 2020
- Proposta de alteração
- Informação da Divisão de Planeamento, Ordenamento e Ambiente
- Parecer Jurídico
- Ofício da CCDRN
REGULAMENTO DO CARTÃO JOVEM MUNICIPAL | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
CONCURSO PARA CONTRATO DE CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE E CAFETARIA NO MUSEU DA CHAPELARIA
Aditamento ao alvará de loteamento n.º 10/1995
Aditamento ao alvará de loteamento n.º 5/2004
Aditamento ao alvará de loteamento n.º 1/2003
DELIMITAÇÃO DE UNIDADE DE EXECUÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DO LARGO DO SOUTO
Proposta aprovada em reunião de Câmara
Edital | Turismo Industrial de S. João da Madeira | Candidaturas de novos parceiros
Edital | Alienação das garagens dos blocos da ex-Fundação Salazar
ALTERAÇÃO AO PLANO DE PORMENOR DAS QUINTELAS | PARTICIPAÇÃO PREVENTIVA
Aviso n.º 4543/2020 (Diário da República)
Proposta aprovada em Reunião de Câmara
Plano de Pormenor das Quintelas em vigor:
- Regulamento do Plano de Pormenor das Quintelas
- Plano de Pormenor das Quintelas - Planta de Implantação
- Plano de Pormenor das Quintelas - Planta de Condicionantes
Edital 21-01-2020 - Operação urbanística | Prédio confrontante com o Largo de S. João
CONSTITUIÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
PROGRAMA REVIVE | PALACETE DOS CONDES | Concurso Público para a Concessão da Exploração do Imóvel
ELEIÇÕES PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA | 6 DE OUTUBRO DE 2019
Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 9
Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 4
Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 18
Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 12
Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 9
Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 3
Edital - Designação dos membros da mesa