Editais, avisos e consultas públicas


ALTERAÇÃO DA TABELA DE TAXAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DE PROCEDIMENTO
 

CONCURSO PARA CONTRATO DE CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DA CASA DE CHÁ SITUADA NO PARQUE DE NOSSA SENHORA DOS MILAGRES


CONCURSO PARA CONTRATO DE CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DA MEDIATECA DESIGNADA POR CASA DA NATUREZA, SITUADA NO PARQUE DO RIO UL


CONCURSO PARA CONCESSÃO/EXPLORAÇÃO DA SALA DOS FORNOS DA OLIVA CREATIVE FACTORY PARA A REALIZAÇÃO DO “REVEILLON 2024/25” 


REVISÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE EDIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO E DO REGULAMENTO DE LIQUIDAÇÃO E COBRANÇA DAS TAXAS RELATIVAS À REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

Aviso | Início do procedimento de alteração do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização

Aviso | Início do procedimento de alteração do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Relativas à Realização de Operações de Urbanização e edificação do Município de S. João da Madeira

Deliberação | Reunião da Câmara Municipal de 15 de abril de 2024


Concurso de concessão e exploração do bar de apoio ao Complexo Desportivo Paulo Pinto | piscinas exteriores | 2024/2025


Aviso | Aditamento ao alvará de loteamento nº 10/1995


ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E RECOLHA, TRATAMENTO E REJEIÇÃO DE ÁGUAS RESIDUAIS - INÍCIO DO PROCEDIMENTO

Aviso e proposta aprovada em reunião de Câmara 


ELEIÇÃO PARA O PARLAMENTO EUROPEU 2024

Para consultar editais e inormação útil sobre este ano eleitoral, clicar AQUI.


CONSULTA PÚBLICA | Regulamento Municipal da Gestão da Mobilidade

 

 

PROCEDIMENTO CONCORRENCIAL PARA A CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO DESTINADO À PRÁTICA DE PADEL E TÉNIS E INFRAESTRURAS ASSOCIADAS

 
Prazos;
 
  • Data Limite de Receção de Candidaturas/Propostas 29/03/2024 - 23:59
  • Data de Abertura de Candidaturas/Propostas 01/04/2024 - 10:00
  • Data Limite para Receção de Esclarecimentos e Erros e Omissões - 19/02/2024 - 23:59
  • Data Limite para Resposta a Esclarecimentos e Erros e Omissões - 11/03/2024 - 23:59

CONCURSO PÚBLICO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA NAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS


ELEIÇÕES PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 2024

Edital | Desdobramentos das Assembleias de Voto 
Edital | Locais para afixação de propaganda eleitoral 
Edital | Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais 
Boletim de Inscrição | Bolsa de Agentes Eleitorais


INÍCIO DE PROCEDIMENTO | Alteração do Regulamento do Cartão Sénior Municipal 


CONCURSO | Concessão do direito de exploração da cafetaria da Oliva Creative Factory

   Aviso

CONSULTA PÚBLICA | Proposta de Alteração do Regulamento de Atribuição de benefícios sociais aos bombeiros voluntários de S. João da Madeira

  Regulamento em vigor


HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

 

NOTA: o ato público terá lugar no 1º Piso do Fórum Municipal, na Sala da Assembleia Municipal, no dia 15 de novembro de 2023, às 10h00


CONCURSO PÚBLICO | Prestação de Serviços de Aluguer para Instalação da Iluminação Decorativa de Natal 2023

Anúncio de procedimento - Diário da República
Programa do Procedimento
Caderno de Encargos

HASTA PÚBLICA PARA ATRIBUIÇÃO DE LICENÇAS DE OCUPAÇÃO DE NOVE LOJAS NO MERCADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MADEIRA

 
NOTA: o ato público terá lugar no 1º Piso do Fórum Municipal, na Sala da Assembleia Municipal, no dia 2 de outubro de 2023, às 10h00
 

CONCURSO | Concessão/exploração da Sala dos Fornos da Oliva Creative Factory para a realização do "Reveillon 2023/24"


EDITAL | Análises à qualidade da água para consumo humano em S. João da Madeira | 2.º trimestre 2023


CONSULTA PÚBLICA | Alteração ao Regulamento do Programa de Apoio às Famílias do Município de S. João da Madeira - S. João Solidário


Aditamento ao Alavará de Loteamento n.º 1/78


CITRINOS INFESTADOS COM A PSILA AFRICANA DOS CITRINOS (TRIOZA ERYTREAE DEL GUERCIO)

Aditamento a alvará de loteamento "Indústrias de Serralharia Gralim"


Desafectação de parcela de terreno sito no gaveto da rua Mestre de Avis com a rua Bairro do Hospital

Edital

Planta


CONCURSO | Concessão/exploração do bar de apoio ao Complexo Desportivo Paulo Pinto – Piscinas Exteriores

Aviso de abertura
Caderno de Encargos
Programa de Procedimento


Aditamento ao alvará de loteamento nº 10/92


Aditamento ao alvará de loteamento nº 10/1995 


Aditamento ao alvará de loteamento nº 5/2004 


Aditamento ao alvará de loteamento nº 1/2006


Aditamento ao alvará de loteamento nº 1/2022


Concurso de Ideias para Conceção de Monumento Evocativo a Humberto Delgado a implantar em S. João da Madeira

Anúncio de procedimento | Diário da República

Peças do Procedimento 


Processo de obras nº 689/22 - colmatação


CONSULTA PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA HABITAÇÃO
 

INICIO DE PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL | Alteração do Regulamento do Programa de Apoio às Famílias do Município de S. João da Madeira "S. João Solidário"

Aviso, proposta e regulamento atual


CONCURSO | Concessão/exploração do bar de apoio ao Complexo Desportivo Paulo Pinto – Piscina interior/Pavilhão


Aditamento ao alvará de loteamento nº 3/1999


INÍCIO DE PROCEDIMENTO | Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros |


CONCURSO | Concessão/exploração da Sala dos Fornos da Oliva Creative Factory para a realização do “Reveillon 2022/23”


DISCUSSÃO PÚBLICA | Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana para as áreas de reabilitação urbana do Espadanal/Ribeiros e Quintã/Devesa Velha


CONCURSO PÚBLICO n.º 5/2022 | Concessão do direito de utilização privativa para a instalação de postos de carregamento para a mobilidade elétrica


EDITAL | Horário de Funcionamento de Estabelecimentos


CONCURSO | Concessão/exploração do bar de apoio ao Complexo Desportivo Paulo Pinto – Piscina interior/Pavilhão


CPI/09/DOM/2022 – “CONCURSO DE CONCEÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM ECOCENTRO” 

SUSPENSÃO DO PRAZO: Por despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal datado de 15/11/2022, e com o fundamento no Interesse Público do Município, o procedimento é suspenso pelo prazo de 45 dias.

Prazos ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London):
Data Limite de Apresentação de Propostas/Candidaturas | 10-01-2023 | 17:30
Data de Abertura de Candidaturas/Propostas | 11-01-2023 | 10:00
Data para Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões | 01-12-2022 | 17:30

Documentos:


INÍCIO DE PROCEDIMENTO | Elaboração do Regulamento Municipal de Regulação dos Horários de Funcionamento de Bares e Estabelecimentos de Restauração e Bebidas


CP/05/DOM/2022 - CONCURSO PÚBLICO "REABILITAÇÃO DE 29 FOGOS DE HABITAÇÃO SOCIAL"

Prazos ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London):
Data Limite de Apresentação de Propostas/Candidaturas | 05-12-2022 | 17:00 
Data de Abertura de Candidaturas/Propostas | 06-12-2022 | 10:00
Data para Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões | 14-11-2022 | 17:00

Documentos:

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.vortal.biz/pt-pt/

 


CONSULTA PÚBLICA | Contratação de arrendamento de 20 fogos habitacionais para subarrendamento no âmbito de uma das ações propostas na Estratégia Local de habitação integrada no acordo de colaboração celebrado com o IHRU na sequência da candidatura do Município ao Programa 1º Direito
   Normas

   Minuta de requerimento



Início de Procedimento para Alteração do Regulamento de Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior Residentes no Concelho de S. João da Madeira
   Aviso

EDITAL | EXUMAÇÃO DAS OSSADAS INUMADAS EM SEPULTURAS TEMPORÁRIAS EM CONDIÇÕES DE VAGAR – CEMITÉRIO Nº 3 S. JOÃO DA MADEIRA


Aditamento ao alvará de loteamento nº 5/97



CONSULTA PÚBLICA | Plano de Emergência Externo da Flexipol (PEE Flexipol) também designado como Plano Especial de Emergência de Proteção Civil pra Riscos Químicos Graves em S. João da Madeira (PEEPCRQGSJM)

CONSULTA PÚBLICA | Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI)

EDITAL | Pedido de licenciamento em nome de SIACO - Sociedade Industrial e Comercial de Artigos para Calçado, S. A.,


CP/06/DOM/2022 - CONCURSO PÚBLICO "ARRUAMENTOS DE LIGAÇÃO ÀS RUAS D. AFONSO HENRIQUES E GIL EANES"

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://pt.vortal.biz/gov-setor-publico
 
 
Data Limite de Apresentação de Propostas/Candidaturas:
08-07-2022 18:00 ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London)

Data de Abertura de Candidaturas/Propostas:
11-07-2022 10:00 ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London)

Data para Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões:
26-06-2022 18:00 ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London)

AVISO | ABERTURA DO PROCEDIMENTO PARA A ALTERAÇÃO DO REGUGAMENTO MUNICIPAL DE APOIO À VACINAÇÃO INFANTIL


CPI/04/DOM/2022 - CONCURSO DE CONCEÇÃO DO PROJETO DO EDIÍCIO SIII DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SANJOTEC EM SÃO JOÃO DA MADEIRA

Prazos ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London):
Data Limite de Apresentação de Propostas/Candidaturas | 28-07-2022 | 17:30 
Data de Abertura de Candidaturas/Propostas | 29-07-2022 | 10:00
Data para Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões | 18-06-2022 | 17:30
 
Documentos:

EDITAL | Hasta Pública para alienação de 3 parcelas e 5 lotes de terreno no Concelho

Vídeo Explicativo dos Lotes de Terrenos


AUSCULTAÇÃO PÚBLICA
PROJETO DE DESENHO URBANO E REORDENAMENTO DE TRÁFEGO PARA A ROTUNDA DA AV. DA LIBERDADE, EM SÃO JOÃO DA MADEIRA

O período de auscultação pública deste projeto decorre durante 30 dias seguidos, entre 13 de maio de 2022 e 11 de junho de 2022. Os/as interessados/as, no decurso do prazo, poderão apresentar as sugestões, por escrito, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, Jorge Vultos Sequeira, através de correio eletrónico para o endereço joaquimmilheiro@cm-sjm.pt.


CP/03/DOM/2022 - MODOS SUAVES NA RUA ANTÓNIO OLIVEIRA FIGUEIREDO

Prazos ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London)

Data Limite de Apresentação de Propostas/Candidaturas | 06-06-2022 | 18:00 
Data de Abertura de Candidaturas/Propostas: | 07-06-2022 | 10:00 
Data para Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões | 20-05-2022 | 18:00 

Documentos:

 
Link para acesso a estas e às restantes peças do concurso: https://www.vortal.biz/pt-pt/

2ª ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL


CP/08/DOM/2022 - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA IP DE S. J. DA MADEIRA- 3ª FASE

Prazos ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London)
Data Limite de Apresentação de Propostas/Candidaturas | 20-05-2022 | 18:00 
Data de Abertura de Candidaturas/Propostas | 23-05-2022 | 10:00 
Data para Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões: | 04-05-2022 | 18:00 
 
Documentos
 

Desafectação de parcelas de terreno | Área da operação de emparcelamento da ampliação da zona industrial das Travessas para sul

   Edital
   Planta

Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º1/2003


PAVIMENTAÇÃO EM TAPETE BETUMINOSO DAS RUAS DO VALE E MANUEL VIEIRA ARAÚJO

Prazos ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London): 

Apresentação de Propostas/Candidaturas | até 17-03-2022 | 18:00 

Abertura de Candidaturas/Propostas | até 18-03-2022 | 10:00

Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões | até 05-03-2022 | 18:00

Documentos:

Anúncio de procedimento n.º 2398-2022

Programa de procedimento

Caderno de Encargos

Peças desenhadascicloviaSH001cicloviaSH002 | cicloviaSH003cicloviaSH004cicloviaSH005 | cicloviaSH006

Peças escritas | Autorização da despesa e abertura do procedimentoC.E. PavimentaçãoC. E. Sinalização HorizontalDeclaração VortalGestor Contrato | Memória Descritiva | Plano de Segurança e Saúde | Resíduos de Construção e Demolição 

Medição

Cabimento


CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL - ANÚNCIO DO PROCEDIMENTO Nº. 2249/2022

Concurso para celebração de um contrato de: a) Concessão de exploração, gestão, requalificação, manutenção e fiscalização dos lugares de estacionamento pago na via pública (ZEDL), nos parques subterrâneos do Mercado e da rua João de Deus (Tribunal), e no parque a construir entre a Rua Padre Oliveira e a Rua Júlio Dinis; b) Reabilitação urbana, nos termos previstos no artigo 43.º do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na sua redação atual), através da promoção de um projeto imobiliário que integra a conceção e construção do parque de estacionamento localizado entre a Rua Padre Oliveira e a Rua Júlio Dinis. 2. O objeto do Contrato visa a gestão integrada dos equipamentos e zonas de estacionamento público da cidade de S. João da Madeira, compreendendo os direitos e obrigações das partes previstos no Caderno de Encargos

Prazos ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London): 

Apresentação de Propostas/Candidaturas | até 09-05-2022 | 17:00 

Abertura de Candidaturas/Propostas | até 10-05-2022 | 10:00 

 Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões | até 21-03-2022 | 17:00 

Documentos:

Anúncio de procedimento 

Deliberação

Minuta da ata da Assembleia Municipal

Declaração Vortal

Anexos | ParecerMinuta de acordo de revogação do contrato de concessãoEstudo de viabilidadePrograma de ConcursoCaderno de Encargos e respetivos anexos


CANDIDATURA PARA BOLSA PRESTADORES DE SERVIÇO NA UNIDADE DE TURISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE S. JOÃO DA MADEIRA
(prazo de 25 de fevereiro a 6 de março de 2022)
 
   Aviso

CONCURSO PARA CONTRATO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE E CAFETARIA DO MUSEU DE CHAPELARIA

   Aviso

ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE LIQUIDAÇÃO E COBRANÇA DE TAXAS MUNICIPAIS E ALTERAÇÃO DA TABELA DE TAXAS DO MUNICÍPIO DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DE PROCEDIMENTO


CONCURSO | CONCESSÃO/EXPLORAÇÃO DO BAR DE APOIO AO CENTRO DE FORMAÇÃO DESPORTIVA


Processo de obras nº 979/21 - colmatação


Alvará de loteamento Lorcol


Edital | Fixação da Taxa Municipal de Diretitos de Passagem (TMDP) a cobrar no ano de 2022


ELEIÇÃO PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA  - 30 DE JANEIRO DE 2022

Edital | Exercício de direito de voto dos eleitores em confinamento obrigatório e eleitores residentes em estruturas residenciais e similares

Editais substituição de membros das assembleias de voto nºs 3, 4, 8 e 22

Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam

Designação dos membros da mesa

Locais e horários de funcionamento da mesa de voto antecipado em mobilidade

Espécime do boletim de voto para o circulo eleitoral de Aveiro

Ata da Lista de classificação final das candidaturas à Bolsa de Agentes eleitorais

Edital | Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto

Edital | Locais para afixação de propaganda eleitoral

Edital | Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
     Boletim de Inscrição | Bolsa de Agentes Eleitorais 

Para mais informações, clicar AQUI
 


Edital | Análises à qualidade da água de abastecimento público ! 3.º trimestre de 2021


Aditamento ao alvará de loteamento n.º 2/87 


CONCURSO | CONCESSÃO/EXPLORAÇÃO DO BAR DE APOIO AO CENTRO DE FORMAÇÃO DESPORTIVA

   Aviso

HASTA PÚBLICA | PRÉDIO URBANO LOCALIZADO NO GAVETO DA R. FONTE COVA COM A R. COMENDADOR RAINHO E A AV. DR. RENATO ARAÚJO

   Edital

ELABORAÇÃO DE REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARRENDAMENTO ACESSÍVEL DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DO PROCEDIMENTO

   Aviso (publicado neste site em 11 de novembro de 2021)

ELABORAÇÃO DE REGULAMENTO PARA INTERVENÇÃO NOS PAVIMENTOS E SUB-SOLO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS | INÍCIO DO PROCEDIMENTO

   Aviso (publicado neste site em 11 de novembro de 2021)

Edital | Periodicidade das reuniões de Câmara | 19 de outubro de 2021


ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A REABILITAÇÃO DE VINTE E NOVE FOGOS DE HABITAÇÃO SOCIAL


CONCURSO PÚBLICO DE IDEIAS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REABILITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA EB2,3 DE S. JOÃO DA MADEIRA




CONCURSO PARA A CELEBRAÇÃO DE UM CONTRATO DE CONCESSÃO DE UM QUIOSQUE PARA ATIVIDADES SIMILARES DE CAFETARIA E RESTAURAÇÃO
 
   Aviso
   Edital

   


ELEIÇÃO PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS EM 26 DE SETEMBRO DE 2021

 
Para mais informações, clicar AQUI

CANDIDATURA PARA BOLSA PRESTADORES DE SERVIÇO NA UNIDADE DE TURISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE S. JOÃO DA MADEIRA

   Aviso
   Entre o dia 21 de junho e e 5 de julho de 2021, estará disponível o acesso ao formulário de candidatura, clicando AQUI

Aditamento ao alvará de loteamento n.º 5/2004


Aditamento ao alvará de loteamento nº 2/2009


DISCUSSÃO PÚBLICA DA 2ª ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PDM


Aditamento ao alvará de loteamento nº 3/1999

Aditamento ao alvará de loteamento nº 12/90


REGULAMENTO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO PARA SUBARRENDAMENTO DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL

   Aviso
 

HASTA PÚBLICA - ALIENAÇÃO DE BENS


CONCURSO DE CONCEÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA DA INDÚSTRIA DA CIDADE DE S. JOÃO DA MADEIRA

   Propostas recebidas e classificação: 1.º lugar | 2.º lugar | 3.º lugar
 

   Plantas edifício: cobertura; piso 1; piso 2; piso 3


HASTA PÚBLICA PARA ARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS DE UM PRÉDIO INSCRITO NA MATRIZ PREDIAL URBANA DA FREGUESIA E CONCELHO DE S. JOÃO DA MADEIRA


REGULAMENTO DA GESTÃO DA MOBILIDADE | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL


CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E DE REABILITAÇÃO URBANA | ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO


PLANO DE PORMENOR DAS QUINTELAS | ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA


REGULAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL


REGULAMENTO DA CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE IMPOSTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL


ELEIÇÕES PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA | 24 DE JANEIRO DE 2021

   Folhetos Explicativos para o Voto Antecipado:

 


HASTA PÚBLICA DE PRÉDIO DESTINADO A CONSTRUÇÃO URBANA | RUA 16 DE MAIO

 

ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL | ABERTURA DO PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO PREVENTIVA


REGULAMENTO DO CARTÃO JOVEM MUNICIPAL | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL


CONCURSO PARA CONTRATO DE CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE E CAFETARIA NO MUSEU DA CHAPELARIA


Aditamento ao alvará de loteamento n.º 10/1995

Aditamento ao alvará de loteamento n.º 5/2004

Aditamento ao alvará de loteamento n.º 1/2003


DELIMITAÇÃO DE UNIDADE DE EXECUÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DO LARGO DO SOUTO

Aviso

Proposta aprovada em reunião de Câmara


Edital | Turismo Industrial de S. João da Madeira | Candidaturas de novos parceiros


Edital | Alienação das garagens dos blocos da ex-Fundação Salazar


ALTERAÇÃO AO PLANO DE PORMENOR DAS QUINTELAS | PARTICIPAÇÃO PREVENTIVA

Aviso n.º 4543/2020 (Diário da República)

Proposta aprovada em Reunião de Câmara

Plano de Pormenor das Quintelas em vigor:


Edital 21-01-2020 - Operação urbanística | Prédio confrontante com o Largo de S. João  


CONSTITUIÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS

 


PROGRAMA REVIVE | PALACETE DOS CONDES | Concurso Público para a Concessão da Exploração do Imóvel

      - Anexo I
      - Anexo II
      - Anexo III
      - Anexo I
      - Anexo II
      - Plantas e Alçados
      - Cortes
 

ELEIÇÕES PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA | 6 DE OUTUBRO DE 2019

Resultados das eleições para a Assdembleia da República:
 

Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 9

Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 4

Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 18

Edital - Substituição de membros da mesa  da secção de voto n.º 12

Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 9

Edital - Substituição de membros da mesa da secção de voto n.º 3

Edital - Designação dos membros da mesa

Edital - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam

Edital - Mapa definitivo das secções de voto - 4.09.2019

Edital - Desdobramento das assembleias de voto - 30.08.2019

 
 
 

Consulta Pública - Projeto de Regulamento do Programa de Apoio à Esterilização de Cães e Gatos
 
Elaboração de um projeto de regulamento para definição e estabelecimento de um conjunto de normas e sanções que regulem uma correta utilização, manutenção e conservação dos parques e espaços verdes municipais, ou sob a gestão do município
   > Aviso
 
Concurso para concessão/exploração da Sala dos Fornos da Oliva Creative Factory para a realização do “Reveillon 2019/20”
   >