Editais, avisos e consultas públicas

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ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E RECOLHA, TRATAMENTO E REJEIÇÃO DE ÁGUAS RESIDUAIS - INÍCIO DO PROCEDIMENTO

Aviso e proposta aprovada em reunião de Câmara 

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CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DA MEDIATECA DESIGNADA POR CASA DA NATUREZA 

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CONSULTA PÚBLICA | Regulamento Municipal da Gestão da Mobilidade

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CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DA CASA DE CHÁ DO PARQUE DE NOSSA SENHORA DOS MILAGRES 

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PROCEDIMENTO CONCORRENCIAL PARA A CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO DESTINADO À PRÁTICA DE PADEL E TÉNIS E INFRAESTRURAS ASSOCIADAS

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CONCURSO PÚBLICO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA NAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS

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ELEIÇÕES PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 2024

Edital | Desdobramentos das Assembleias de Voto 
Edital | Locais para afixação de propaganda eleitoral 
Edital | Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais 
Boletim de Inscrição | Bolsa de Agentes Eleitorais

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INÍCIO DE PROCEDIMENTO | Alteração do Regulamento do Cartão Sénior Municipal 

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CONCURSO | Concessão do direito de exploração da cafetaria da Oliva Creative Factory

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CONSULTA PÚBLICA | Proposta de Alteração do Regulamento de Atribuição de benefícios sociais aos bombeiros voluntários de S. João da Madeira

  Regulamento em vigor

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HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

NOTA: o ato público terá lugar no 1º Piso do Fórum Municipal, na Sala da Assembleia Municipal, no dia 15 de novembro de 2023, às 10h00

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CONCURSO PÚBLICO | Prestação de Serviços de Aluguer para Instalação da Iluminação Decorativa de Natal 2023

Anúncio de procedimento - Diário da República

Programa do Procedimento

Caderno de Encargos

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HASTA PÚBLICA PARA ATRIBUIÇÃO DE LICENÇAS DE OCUPAÇÃO DE NOVE LOJAS NO MERCADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MADEIRA

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CONCURSO | Concessão/exploração da Sala dos Fornos da Oliva Creative Factory para a realização do "Reveillon 2023/24"

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EDITAL | Análises à qualidade da água para consumo humano em S. João da Madeira | 2.º trimestre 2023

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CONSULTA PÚBLICA | Alteração ao Regulamento do Programa de Apoio às Famílias do Município de S. João da Madeira - S. João Solidário

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Aditamento ao Alavará de Loteamento n.º 1/78

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Aditamento a alvará de loteamento "Indústrias de Serralharia Gralim"

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Desafectação de parcela de terreno sito no gaveto da rua Mestre de Avis com a rua Bairro do Hospital

Edital

Planta

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CONCURSO | Concessão/exploração do bar de apoio ao Complexo Desportivo Paulo Pinto – Piscinas Exteriores

Aviso de abertura
Caderno de Encargos
Programa de Procedimento

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Aditamento ao alvará de loteamento nº 10/92

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Aditamento ao alvará de loteamento nº 10/1995 

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Aditamento ao alvará de loteamento nº 5/2004 

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Aditamento ao alvará de loteamento nº 1/2006

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Aditamento ao alvará de loteamento nº 1/2022

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Concurso de Ideias para Conceção de Monumento Evocativo a Humberto Delgado a implantar em S. João da Madeira

Anúncio de procedimento | Diário da República

Peças do Procedimento 

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Processo de obras nº 689/22 - colmatação

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INICIO DE PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL | Alteração do Regulamento do Programa de Apoio às Famílias do Município de S. João da Madeira "S. João Solidário"

Aviso, proposta e regulamento atual

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CONCURSO | Concessão/exploração do bar de apoio ao Complexo Desportivo Paulo Pinto – Piscina interior/Pavilhão

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Aditamento ao alvará de loteamento nº 3/1999

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INÍCIO DE PROCEDIMENTO | Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros |

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CONCURSO | Concessão/exploração da Sala dos Fornos da Oliva Creative Factory para a realização do “Reveillon 2022/23”

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DISCUSSÃO PÚBLICA | Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana para as áreas de reabilitação urbana do Espadanal/Ribeiros e Quintã/Devesa Velha

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CONCURSO PÚBLICO n.º 5/2022 | Concessão do direito de utilização privativa para a instalação de postos de carregamento para a mobilidade elétrica

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EDITAL | Horário de Funcionamento de Estabelecimentos

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CONCURSO | Concessão/exploração do bar de apoio ao Complexo Desportivo Paulo Pinto – Piscina interior/Pavilhão

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CPI/09/DOM/2022 – “CONCURSO DE CONCEÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM ECOCENTRO” 

SUSPENSÃO DO PRAZO: Por despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal datado de 15/11/2022, e com o fundamento no Interesse Público do Município, o procedimento é suspenso pelo prazo de 45 dias.

Prazos ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London):
Data Limite de Apresentação de Propostas/Candidaturas | 10-01-2023 | 17:30
Data de Abertura de Candidaturas/Propostas | 11-01-2023 | 10:00
Data para Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões | 01-12-2022 | 17:30

Documentos:

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INÍCIO DE PROCEDIMENTO | Elaboração do Regulamento Municipal de Regulação dos Horários de Funcionamento de Bares e Estabelecimentos de Restauração e Bebidas

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CP/05/DOM/2022 - CONCURSO PÚBLICO "REABILITAÇÃO DE 29 FOGOS DE HABITAÇÃO SOCIAL"

Prazos ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London):
Data Limite de Apresentação de Propostas/Candidaturas | 05-12-2022 | 17:00 
Data de Abertura de Candidaturas/Propostas | 06-12-2022 | 10:00
Data para Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões | 14-11-2022 | 17:00

Documentos:

 

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   Minuta de requerimento

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EDITAL | EXUMAÇÃO DAS OSSADAS INUMADAS EM SEPULTURAS TEMPORÁRIAS EM CONDIÇÕES DE VAGAR – CEMITÉRIO Nº 3 S. JOÃO DA MADEIRA

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Aditamento ao alvará de loteamento nº 5/97

• Diário da República - 2ª Série - Parte H - N.º158 - 17 de agosto de 2022 - Pág.272
• Consulta Pública Plano de Emergência Externo Flexipol - Memória Descritiva
• Documentos Anexos

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• Diário da República - 2ª Série - Parte H - N.º158 - 17 de agosto de 2022 - Pág.271
• Consulta pública PMDFCI caderno I
• Consulta pública PMDFCI caderno II
• Consulta pública PMDFCI caderno II

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EDITAL | Pedido de licenciamento em nome de SIACO - Sociedade Industrial e Comercial de Artigos para Calçado, S. A.,

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CP/06/DOM/2022 - CONCURSO PÚBLICO "ARRUAMENTOS DE LIGAÇÃO ÀS RUAS D. AFONSO HENRIQUES E GIL EANES"

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AVISO | ABERTURA DO PROCEDIMENTO PARA A ALTERAÇÃO DO REGUGAMENTO MUNICIPAL DE APOIO À VACINAÇÃO INFANTIL

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CPI/04/DOM/2022 - CONCURSO DE CONCEÇÃO DO PROJETO DO EDIÍCIO SIII DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SANJOTEC EM SÃO JOÃO DA MADEIRA

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EDITAL | Hasta Pública para alienação de 3 parcelas e 5 lotes de terreno no Concelho

Vídeo Explicativo dos Lotes de Terrenos

• Estudo Conceptual_Proj Rotunda Av. Liberdade_MemoriaDescritiva
• Estudo Conceptual_Proj Rotunda Av. Liberdade_Paineis
• Estudo Trafego_Proj Rotunda Av. Liberdade

O período de auscultação pública deste projeto decorre durante 30 dias seguidos, entre 13 de maio de 2022 e 11 de junho de 2022. Os/as interessados/as, no decurso do prazo, poderão apresentar as sugestões, por escrito, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, Jorge Vultos Sequeira, através de correio eletrónico para o endereço joaquimmilheiro@cm-sjm.pt.

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CP/03/DOM/2022 - MODOS SUAVES NA RUA ANTÓNIO OLIVEIRA FIGUEIREDO

Prazos ((UTC) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London)

Data Limite de Apresentação de Propostas/Candidaturas | 06-06-2022 | 18:00 
Data de Abertura de Candidaturas/Propostas: | 07-06-2022 | 10:00 
Data para Recepção de Esclarecimentos e Erros e Omissões | 20-05-2022 | 18:00 

Documentos:

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2ª ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL

• Aviso de prorrogação do prazo
• Aviso
• Deliberação tomada em reunião de Câmara - 2 de fevereiro de 2021
• Deliberação tomada em reunião de Câmara - 30 de junho de 2020
• Ofício CCDRN Acompanhamento 2ª alteração
• Parecer Jurídico
• Proposta alteração PDM

CONCURSO PARA CONTRATO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE E CAFETARIA DO MUSEU DE CHAPELARIA

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ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE LIQUIDAÇÃO E COBRANÇA DE TAXAS MUNICIPAIS E ALTERAÇÃO DA TABELA DE TAXAS DO MUNICÍPIO DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DE PROCEDIMENTO

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CONCURSO | CONCESSÃO/EXPLORAÇÃO DO BAR DE APOIO AO CENTRO DE FORMAÇÃO DESPORTIVA

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Processo de obras nº 979/21 - colmatação

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Alvará de loteamento Lorcol

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Edital | Fixação da Taxa Municipal de Diretitos de Passagem (TMDP) a cobrar no ano de 2022

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ELEIÇÃO PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA  - 30 DE JANEIRO DE 2022

Edital | Exercício de direito de voto dos eleitores em confinamento obrigatório e eleitores residentes em estruturas residenciais e similares

Editais substituição de membros das assembleias de voto nºs 3, 4, 8 e 22

Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam

Designação dos membros da mesa

Locais e horários de funcionamento da mesa de voto antecipado em mobilidade

Espécime do boletim de voto para o circulo eleitoral de Aveiro

Ata da Lista de classificação final das candidaturas à Bolsa de Agentes eleitorais

Edital | Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto

Edital | Locais para afixação de propaganda eleitoral

Edital | Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
     Boletim de Inscrição | Bolsa de Agentes Eleitorais 

Para mais informações, clicar AQUI
 

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Edital | Análises à qualidade da água de abastecimento público ! 3.º trimestre de 2021

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Aditamento ao alvará de loteamento n.º 2/87 

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CONCURSO | CONCESSÃO/EXPLORAÇÃO DO BAR DE APOIO AO CENTRO DE FORMAÇÃO DESPORTIVA

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HASTA PÚBLICA | PRÉDIO URBANO LOCALIZADO NO GAVETO DA R. FONTE COVA COM A R. COMENDADOR RAINHO E A AV. DR. RENATO ARAÚJO

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ELABORAÇÃO DE REGULAMENTO PARA INTERVENÇÃO NOS PAVIMENTOS E SUB-SOLO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS | INÍCIO DO PROCEDIMENTO

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Edital | Periodicidade das reuniões de Câmara | 19 de outubro de 2021

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ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A REABILITAÇÃO DE VINTE E NOVE FOGOS DE HABITAÇÃO SOCIAL

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CONCURSO PÚBLICO DE IDEIAS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REABILITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA EB2,3 DE S. JOÃO DA MADEIRA

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ELEIÇÃO PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS EM 26 DE SETEMBRO DE 2021

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CANDIDATURA PARA BOLSA PRESTADORES DE SERVIÇO NA UNIDADE DE TURISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE S. JOÃO DA MADEIRA

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Aditamento ao alvará de loteamento n.º 5/2004

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Aditamento ao alvará de loteamento nº 2/2009

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DISCUSSÃO PÚBLICA DA 2ª ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PDM

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Aditamento ao alvará de loteamento nº 3/1999

Aditamento ao alvará de loteamento nº 12/90

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REGULAMENTO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO PARA SUBARRENDAMENTO DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL

HASTA PÚBLICA - ALIENAÇÃO DE BENS

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CONCURSO DE CONCEÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA DA INDÚSTRIA DA CIDADE DE S. JOÃO DA MADEIRA

   Plantas edifício: cobertura; piso 1; piso 2; piso 3

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HASTA PÚBLICA PARA ARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS DE UM PRÉDIO INSCRITO NA MATRIZ PREDIAL URBANA DA FREGUESIA E CONCELHO DE S. JOÃO DA MADEIRA

• Aviso
• Deliberação tomada em reunião de Câmara
• Caderno de encargos
• Programa do Procedimento

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REGULAMENTO DA GESTÃO DA MOBILIDADE | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL

• Aviso

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CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E DE REABILITAÇÃO URBANA | ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO

• Aviso
• Deliberação tomada em reunião de Câmara
• Programa do Procedimento
• Estudo de Avaliação da Viabilidade Económico-Financeira
• Caderno de Encargos

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PLANO DE PORMENOR DAS QUINTELAS | ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA

• Aviso
• Deliberação tomada em reunião de Câmara
• Ofício CCDRN solicitação de parecer
• Ofício CCDRN Parecer 1ª alteração
• Informação PP Quintelas
• Proposta PP Quintelas
• Termos de Referência PP Quintelas
• Relatório PP Quintelas
• Credenciais PP Quintelas
• Planta da Transformação Fundiária PP Quintelas
• Planta da Transformação Fundiária 001 PP Quintelas
• Perfis PP Quintelas

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REGULAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL

• Aviso
• Deliberação tomada em reunião de Câmara
• Relatório de Avaliação de Execução

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REGULAMENTO DA CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE IMPOSTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE S. JOÃO DA MADEIRA | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL

• Aviso
• Deliberação tomada em reunião de Câmara

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ELEIÇÕES PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA | 24 DE JANEIRO DE 2021

• Edital - Substituição dos membros das Assembleias de Voto | Mesa 1

• Edital - Substituição dos membros das Assembleias de Voto | Mesa 18

• Edital - Substituição dos membros das Assembleias de Voto | Mesa 15

• Edital - Substituição dos membros das Assembleias de Voto | Mesa 4

• Edital - Substituição dos membros das Assembleias de Voto | Mesa 18
• Edital - Substituição dos membros das Assembleias de Voto | Mesa 15
• Edital - Substituição dos membros das Assembleias de Voto | Mesa 13
• Edital - Substituição dos membros das Assembleias de Voto | Mesa 11
• Edital - Substituição dos membros das Assembleias de Voto | Mesa 1
• Edital - Voto antecipado em confinamento
• Edital - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam
• Edital - Candidatura não admitida
• Edital - Designação dos membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade
• Edital - Local de funcionamento da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade
• Edital - Candidaturas definitivamente admitidas à Eleição para a Presidência da República
• Edital - Designação dos membros das mesas de voto das Eleições
• Edital - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto
• Edital - Desbobramentos das Assembleias de Voto
• Edital - Constituição de bolsas de agentes eleitorais
• Boletim de inscrição - Bolsa de agentes eleitorais

   Folhetos Explicativos para o Voto Antecipado:

• Voto antecipado em mobilidade (para todos os concelhos)
• Voto antecipado para doentes internados
• Voto antecipado para presos não privados de direitos políticos
• Voto antecipado para eleitores em confinamento obrigatório
• Voto antecipado para deslocados no estrangeiro

 

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HASTA PÚBLICA DE PRÉDIO DESTINADO A CONSTRUÇÃO URBANA | RUA 16 DE MAIO

• Edital
• Condições de Venda

 

ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL | ABERTURA DO PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO PREVENTIVA

• Aviso Diário da República - 2.º Série - 30 de setembro de 2020
• Proposta de alteração
• Informação da Divisão de Planeamento, Ordenamento e Ambiente
• Parecer Jurídico
• Ofício da CCDRN

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REGULAMENTO DO CARTÃO JOVEM MUNICIPAL | INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL

• Aviso
• Deliberação tomada em reunião de Câmara

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CONCURSO PARA CONTRATO DE CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE E CAFETARIA NO MUSEU DA CHAPELARIA

• Aviso
• Programa de Procedimento
• Caderno de Encargos

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Aditamento ao alvará de loteamento n.º 10/1995

Aditamento ao alvará de loteamento n.º 5/2004

Aditamento ao alvará de loteamento n.º 1/2003

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DELIMITAÇÃO DE UNIDADE DE EXECUÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DO LARGO DO SOUTO

Aviso

Proposta aprovada em reunião de Câmara

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Edital | Turismo Industrial de S. João da Madeira | Candidaturas de novos parceiros

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Edital | Alienação das garagens dos blocos da ex-Fundação Salazar

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ALTERAÇÃO AO PLANO DE PORMENOR DAS QUINTELAS | PARTICIPAÇÃO PREVENTIVA

Aviso n.º 4543/2020 (Diário da República)

Proposta aprovada em Reunião de Câmara

Plano de Pormenor das Quintelas em vigor:

• Regulamento do Plano de Pormenor das Quintelas
• Plano de Pormenor das Quintelas - Planta de Implantação
• Plano de Pormenor das Quintelas - Planta de Condicionantes

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Edital 21-01-2020 - Operação urbanística | Prédio confrontante com o Largo de S. João  

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CONSTITUIÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS

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PROGRAMA REVIVE | PALACETE DOS CONDES | Concurso Público para a Concessão da Exploração do Imóvel