Problemas impediam registos desde maio de 2016

Os lotes resultantes da ampliação da Zona Industrial das Travessas puderam finalmente ser registados, tendo sido desbloqueada a questão que impedia esse processo e que resultou, deentre outras situações, de uma penhora que foi registada sobre o terreno de um dos proprietários particulares envolvidos nesta operação de reparcelamento.

Embora a solução do problema não dependesse diretamente da Câmara, o Presidente da autarquia, Jorge Vultos Sequeira, tomou em mãos este processo, com o envolvimento dos serviços jurídicos e dos técnicos municipais, de forma a conseguir ultrapassar a questão, que se arrastava desde maio de 2016 e que atrasava a colocação ao serviço da economia sanjoanense de uma obra concluída em 2014.

Para desbloquear a situação, já no atual mandato, o Município recorreu a uma ação judicial e desenvolveu negociações que vieram a possibilitar a realização do registo predial da operação de reparcelamento e, consequentemente, a viabilização da alienação dos terrenos para a instalação de novas indústrias no concelho.

“Grande satisfação”

“Fizemos um enorme esforço para desbloquear este problema que preocupava muitos empresários interessados em investir na nossa cidade”, frisa o Presidente da Câmara, Jorge Vultos Sequeira, manifestando a sua “grande satisfação” pelo facto de finalmente ser possível “colocar estes terrenos ao serviço da economia e do desenvolvimento de S. João da Madeira”.

A ampliação da Zona Industrial das Travessas envolveu a realização de uma operação urbanística de reparcelamento, através da qual o Município levou a efeito a criação de 54 lotes industriais em parceria com os proprietários dos terrenos existentes naquela área.

As obras de urbanização, que se iniciaram em agosto de 2012 e foram concluídas em junho de 2014, contaram com cofinanciamento de fundos comunitários no âmbito do ON2, no montante de cerca de 1,3 milhões de euros.