Regulamentos | Taxas | Tarifas

Início de Procedimento para Alteração da Tabela de Taxas do Município de S. João da Madeira

Código de Conduta da Câmara Municipal de S. João da Madeira

Regulamento do Programa de Arrendamento para Subarrendamento de S. João da Madeira

Regulamento Municipal de Gestão e Conservação dos Parques e Espaços Verdes

Regulamento Municipal de Habitação Social

Apoio à Vacinação Infantil | | Alteração 17 de outubro de 2022

ALTERAÇÃO ao Programa de Apoio às Famílias de S. João da Madeira - "S. João Solidário"
Programa de Apoio Às Famílias do Município de S. João da Madeira «S. João Solidário»

Regulamento Municipal de Apoio Social ao Arrendamento (Diário da República, 10 de julho de 2019)

D.R. - Aviso n.º 1417/2015 - Regulamento de Atribuição de Bolsas

Alteração ao Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior Residentes no Concelho de S. João da Madeira

Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior Residentes no Concelho de S. João da Madeira

Regulamento do Programa de Apoio à Família da Educação Pré-escolar

Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de S. João da Madeira

Regulamento do Programa de Apoio à Esterilização de Cães e Gatos

Regulamento da Designação, Organização e Funcionamento do Provedor dos Municipal dos Animais

Edital TMDP 2022

Edital TMDP 2021

Edital TMDP 2020

Regulamento Municipal de Toponímia e de Numeração de Edifícios de S. João da Madeira

Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização (RMEU)

Paleta de cores (anexo ao RMEU)

Regulamento de Liquidação e cobrança de taxas de operações de urbanização e edificação

Tabela de Taxas | Operações de urbanização e edificação - 2024 (em vigor a partir de 1 de fevereiro, inclusive)
Tabela de Taxas | Operações de urbanização e edificação - 2023

Regulamento de Liquidação e cobrança de taxas municipais 

Tabela de Taxas | Prestação de serviços diversos - 2024 (em vigor a partir de 1 de fevereiro, inclusive)
Tabela de Taxas | Prestação de serviços diversos - 2023 

Regulamento de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana

Tarifário de Resíduos Sólidos Urbanos

Ecocentro Municipal - valores para deposição de Resíduos de Construção e Demolição

Regulamento Hortas Urbanas

Regulamento Municipal de Parques, Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e Bolsas de Estacionamento

Edital n.º 908/2017 do DR - Alteração ao Regulamento Municipal de Parques, Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e Bolsas de Estacionamento

Regulamento de Circulação e Estacionamento no Centro Cidade

Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros — Transportes em Táxi

Regulamento de prevenção da Alcoolemia

Regulamento de Publicidade, ocupação do espaço público e do mobiliário urbano

Regulamento de Licenciamento das Atividades Diversas (transferência de competências dos governos civis)

Licenciamento do exercício da actividade de guarda-nocturno

Regulamento do Cartão Sénior Municipal

     > Alteração ao regulamento do Cartão Sénior - jan 2009

     > Alteração ao regulamento do Cartão Sénior - dez 2014

     > Alteração ao regulamento do Cartão Sénior - maio 2016

Normas gerais de cedência e utilização da Casa da Criatividade

Normas de Cedência e Utilização de espaços da Oliva Creative Factory

Tarifas do Crematório Municipal

Normas da Torre da Oliva

Normas do evento "A Cidade no Jardim"

Regulamento do Conselho Municipal de Juventude

Regulamento do Cartão Jovem Municipal

Regulamento das condições de Instalação de Postos de Abastecimento de Combustíveis Líquidos

Regulamento Mercados Municipais

Regulamento Municipal de Fundos de Maneio

Regulamento Cemitérios Municipais