Regulamentos | Taxas | Tarifas
Regulamento Municipal de Gestão da Mobilidade (entra em vigor em 30 de julho de 2024)
Início de Procedimento para Alteração da Tabela de Taxas do Município de S. João da Madeira
Código de Conduta da Câmara Municipal de S. João da Madeira
Regulamento do Programa de Arrendamento para Subarrendamento de S. João da Madeira
Regulamento Municipal de Gestão e Conservação dos Parques e Espaços Verdes
Regulamento Municipal de Habitação Social
Apoio à Vacinação Infantil | | Alteração 17 de outubro de 2022
ALTERAÇÃO ao Programa de Apoio às Famílias de S. João da Madeira - "S. João Solidário"
Programa de Apoio Às Famílias do Município de S. João da Madeira «S. João Solidário»
Regulamento Municipal de Apoio Social ao Arrendamento (Diário da República, 10 de julho de 2019)
D.R. - Aviso n.º 1417/2015 - Regulamento de Atribuição de Bolsas
Regulamento do Programa de Apoio à Família da Educação Pré-escolar
Regulamento do Programa de Apoio à Esterilização de Cães e Gatos
Regulamento da Designação, Organização e Funcionamento do Provedor dos Municipal dos Animais
Regulamento Municipal de Toponímia e de Numeração de Edifícios de S. João da Madeira
Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização (RMEU)
Paleta de cores (anexo ao RMEU)
Regulamento de Liquidação e cobrança de taxas de operações de urbanização e edificação
Tabela de Taxas | Operações de urbanização e edificação - 2024 (em vigor a partir de 1 de fevereiro, inclusive)
Tabela de Taxas | Operações de urbanização e edificação - 2023
Regulamento de Liquidação e cobrança de taxas municipais
Tabela de Taxas | Prestação de serviços diversos - 2024 (em vigor a partir de 1 de fevereiro, inclusive)
Tabela de Taxas | Prestação de serviços diversos - 2023
Regulamento de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana
Tarifário de Resíduos Sólidos Urbanos
Ecocentro Municipal - valores para deposição de Resíduos de Construção e Demolição
Regulamento de prevenção da Alcoolemia
Regulamento de Publicidade, ocupação do espaço público e do mobiliário urbano
Licenciamento do exercício da actividade de guarda-nocturno
Regulamento do Cartão Sénior Municipal
> Alteração ao regulamento do Cartão Sénior - jan 2009
> Alteração ao regulamento do Cartão Sénior - dez 2014
> Alteração ao regulamento do Cartão Sénior - maio 2016
Normas gerais de cedência e utilização da Casa da Criatividade
Normas de Cedência e Utilização de espaços da Oliva Creative Factory
Tarifas do Crematório Municipal
Normas do evento "A Cidade no Jardim"
Regulamento do Conselho Municipal de Juventude
Regulamento do Cartão Jovem Municipal
Regulamento das condições de Instalação de Postos de Abastecimento de Combustíveis Líquidos
Regulamento Mercados Municipais