Na sala de sessões Assembleia Municipal, esta segunda-feira, às 21h30. Este documento é necessário para obter financiamento no âmbito do programa 1.º Direito.

Os sanjoanenses estão convidados para a apresentação da Estratégia Local de Habitação de S. João da Madeira, que será realizada na segunda-feira, 16 de setembro, pelas 21h30, na sala de sessões da Assembleia Municipal, no edifício do Fórum Municipal. Estará presente a equipa técnica que colaborou com a Câmara na elaboração do documento, o qual é indispensável para que se possam candidatar a financiamento do programa “1.º Direito” obras de recuperação do parque habitacional.

Promovendo a participação dos cidadãos na vida da cidade, esta apresentação pública insere-se na sessão extraordinária da Assembleia Municipal marcada para essa noite, sendo que este órgão irá também analisar e votar, numa data posterior, a Estratégia Local de Habitação, já aprovada por unanimidade em reunião de Câmara, no início deste mês em setembro.

Em síntese, no documento são definidos cinco grandes objetivos: Assegurar o Acesso a uma Habitação Condigna a Todas as Famílias; Dar Prioridade às Operações de Reabilitação do Parque Habitacional e Gerar Nova Habitação adaptada a suprir Carências Específicas; Promover o Mercado de Arrendamento no Concelho; Apostar num Modelo de Gestão Habitacional Inteligente e Próximo dos Munícipes; Qualificar o Tecido Urbano e Potenciar o Bem-Estar Social.

Para a concretização deste trabalho, a autarquia sanjoanense garantiu um financiamento de cerca de 20.500 euros por parte do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, apoio disponível para um máximo de 40 municípios. Esta verba cobriu a totalidade do investimento necessário à contratualização dos serviços técnicos responsáveis pela elaboração deste plano.

Definida para o horizonte temporal de 2019 a 2029, a Estratégia Local de Habitação de S. João da Madeira constitui-se como elemento enquadrador e de suporte à elaboração de uma candidatura ao “1.º Direito”, um programa de apoio ao acesso à habitação, que  aposta em “abordagens integradas e participativas que promovam a inclusão social e territorial, mediante a cooperação entre políticas e organismos setoriais, entre as administrações central, regional e local e entre os setores público, privado e cooperativo”.