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Orçamento participativo: a palavra é dos Sanjoanenses - esta quinta-feira, 21h00, EB1 de Fundo de Vila

2014-07-01

A primeira Assembleia Participativa decorreu nesta quarta-feira, dia 2 de julho, na EB1 Fontaínhas. A sessão marcou o arranque do Orçamento Participativo Municipal (OPM), que está a ser implementado pela primeira vez no município de S. João da Madeira. Nesta quinta-feira, 3 de julho, realiza-se a segunda dessão deste processo, com início às 21h00 na escola EB1 de Fundo de Vila.


O presidente da Câmara Municipal convida os Sanjoanenses a “ter uma intervenção direta na elaboração do orçamento municipal, decidindo o destino a dar a uma parcela do investimento a realizar em 2015 pela Câmara”. O OPM é, como realça o autarca Ricardo Oliveira Figueiredo, um modo de dar a palavra aos cidadãos, cumprindo, assim, um dos propósitos do atual mandato – criar uma maior proximidade com os Sanjoanenses.

O Orçamento Participativo Municipal é um processo democrático participado que funcionará em duas fases, podendo os cidadãos contribuir para ambas. Numa primeira fase as propostas são enviadas, passando depois por um processo de seleção para que, na fase seguinte, sejam votadas. Nas Assembleias Participativas, que terão lugar em vários locais do concelho, o modelo do OPM será apresentado, procedendo-se, também, à recolha e ao debate de propostas. As propostas podem ser de natureza material ou imaterial e o valor máximo de cada uma não poderá exceder os 100 mil euros.

A participação no OPM é permitida a todos os cidadãos com mais de 16 anos naturais, residentes, trabalhadores ou estudantes do concelho de S. João da Madeira. Para participar, os interessados devem proceder à inscrição no website do OPM – www.opm.cm-sjm.pt –, preenchendo o formulário aí disponível, ou através de uma ficha de inscrição que deverão entregar diretamente à Câmara Municipal de S. João da Madeira. A entrega do formulário pode ser efetuada por e-mail, para opm@cm-sjm.pt, presencialmente, no Gabinete de Acolhimento ao Munícipe, ou numa das assembleias participativas.

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